br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 638/2006 2006-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício do ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2006 2006-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 636/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 634/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2007, descriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em R$ 20.599.043,36 ( vinte milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quarenta e três reais e trinta e seis centavos ) e fixada a Despesa em igual importância. 1 extracted
norma 635/2006 2006-12-02 Lei Ordinária Autoriza inclusão dotação no orçamento de 2007. 1 extracted
norma 633/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Autoriza assinatura de contrato de COMODATO. 1 extracted
norma 630/2006 2006-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Dívida Fundada do Município (Prefeitura e Câmara Municipal) com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. 1 extracted
norma 631/2006 2006-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Dívida Fundada do Município (Prefeitura e Câmara Municipal) com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. 1 extracted
norma 632/2006 2006-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Montanha e dá ou Providências 1 extracted
norma 629/2006 2006-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 625/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício do ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Altera alíquota do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (COMDEF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 628/2006 2006-08-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA- CMDIM. 1 extracted
norma 2/2006 2006-07-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a provação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha - ES, relativo ao exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 623/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 620/2006 2006-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/2006 2006-06-05 Lei Ordinária Delimita o perímetro urbano de Montanha e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2006 2006-06-05 Lei Ordinária Prorroga prazo para o pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 617/2006 2006-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 618/2006 2006-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agroturismo da Prefeitura Municipal de Montanha - Estado do Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa CARTA DE CRÉDITO - FGTS individual - Operações Coletivas, recursos do FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de dezembro de 2004 e instruções Normativas do Ministério das Cidades n" 02, de 31 de janeiro de 2005, e n" 09, de 26 de abril de 2005. 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a provação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha - ES, relativo ao exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 615/2006 2006-03-31 Lei Ordinária Autoriza concessão de bolsa de estudos para curso superior. 1 extracted
norma 616/2006 2006-03-31 Lei Ordinária Fixa valor de Função Gratificada no Magistério. 1 extracted
norma 612/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 613/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 614/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Concessão de Serviço Público. 1 extracted
norma 608/2006 2006-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 609/2006 2006-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 610/2006 2006-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel.. 1 extracted
norma 611/2006 2006-01-23 Lei Ordinária Autoriza prorrogação de contratos de servidores municipais 1 extracted
norma 606/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 607/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. 1 extracted
norma 605/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual para o período 2006/200. 1 extracted
norma 604/2005 2005-11-25 Lei Ordinária Art. 1° Fica aprovado o Orçamento do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2006, descriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em R$ 16.814.400,00 ( dezesseis milhões, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais ) e fixada a Despesa em igual importância. 1 extracted
norma 603/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício do ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 602/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art. 1° - A Rua Caravelas situada no Bairro Alto Fundão, passa denominar-se de Rua Ananias Rocha Monteiro. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Montanha, 09 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 599/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis. 1 extracted
norma 600/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis. 1 extracted
norma 601/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 598/2005 2005-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social 1 extracted
norma 597/2005 2005-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/2005 2005-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 591/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 592/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 593/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 594/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 595/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para patrocinar campeonato de futebol amador. 1 extracted