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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2002 2002-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Pastor IRANILDO ROGERIO ARCANJO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-11-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montanha, relativa ao exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do então presidente Sr. João Passos. 1 extracted
norma 543/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Denomina logradouro público municipal e dá outras providências. Art 1» - Fica denominado de Bairro "Alto Bonito" a área do loteamento denominado " Toco Preto" , tendo como pontos seguintes logradouros: Rua Anchieta, em toda a sua extensão, que engloba todas as quadras do bairro ora denominado tendo '^7™ em todas as suas extensões, os seguintes logradouros: Castelo Branco 7 de setembro e Guanabara rio Distrito de Vinhático, Município de Montanha -ES. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3" - Revogam-se as disposições contrárias. 1 extracted
norma 542/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição e de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 541/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 534/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Vencimento-Base do Quadro do Magistério. 1 extracted
norma 536/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituição, regulamentação de Título de Cidadão Pioneiro Montanhese e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Instituí o Programa Escola na Câmara, e cria a Sessão Mirins, para os Alunos que se destacarem por bimestre. 1 extracted
norma 538/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal de Prevenção e Combate 'as Drogas. 1 extracted
norma 539/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Dar nome a Logradouro Público. Art.r - Fica denominada de Rua IRMÃ MARIA IMBÊNIA ROSAS, o acesso entre as Ruas Anchieta e Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Igreja Matriz de Vinhático. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrárias. 1 extracted
norma 1/2002 2002-07-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Joaquim Simões Neto. 1 extracted
norma 2/2002 2002-07-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Edvaldo Santana. 1 extracted
norma 3/2002 2002-07-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Ruy Dias de Souza. 1 extracted
norma 4/2002 2002-07-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. JOVALDO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 532/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Art. 1° Fica O Poder Executivo autorizado a firmar contrato de concessão firmado em 04 de julho de 1972 com a COMPANHIA ESPIRITO SANTENESE DE SANEAMENTO - CESAN. sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Estado do Espírito Santo criada nos termos da lei n°2.282, de 08.02.67, concedendo o direito de continuar ampliando, administrando e explorando industrialmente, com exclusividade os serviços de abastecimento e de explorando água em todo industrialmente, o MUNICÍPIO compor mais 25 (vinte e cinco) anos, prorrogáveis por acordo entre as partes. 1 extracted
norma 533/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 530/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2002 2002-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 529/2002 2002-02-04 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a adquirir imóvel. 1 extracted
norma 528/2002 2002-01-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a adquirir imóvel. 1 extracted
norma 526/2001 2001-12-31 Lei Ordinária Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Município de Montanha — ES, para o exercício de 2002, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a receita em R$ 12.000.000,00 ( doze milhões de reais ), fixados a despesas em igual importância. Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras receitas correntes è de capital, na forma da Legislação, em vigor e das especificações constantes no anexo n° 02, da Lei n° 4.320/64, 1 extracted
norma 527/2001 2001-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 523/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. 1 extracted
norma 524/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dispõe Cessão de Uso de bem público. 1 extracted
norma 525/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art. 1° - Fica denominado de Bairro Decão o conjunto dc quadras compreendendo do número 34 a 65. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrario. 1 extracted
norma 521/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Institui Programa de Incentivo ao comércio e ao pagamento de tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Funcionamento de Serviços de Som por Sistema de Auto falantes em Centros Comerciais e Comunitário. 1 extracted
norma 520/2001 2001-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de Blocos de Notas Fiscais de Produtor Rural. 1 extracted
norma 516/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a adquirir imóvel. 1 extracted
norma 517/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 518/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de preservação Ambiental e Plantio ou Replantio de florestas para fins Industriais, no Municipio de Montanha, o dá outras providências. 1 extracted
norma 519/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/2001 2001-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 515/2001 2001-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento parcelado de Resto a Pagar de 2000. 1 extracted
norma 506/2001 2001-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras Providências. 1 extracted
norma 507/2001 2001-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de 1/2 (meia) entrada de Estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior em eventos Desportivos, Culturais, Artísticos e Espetáculos Musicais, Circenses ou Similares. 1 extracted
norma 510/2001 2001-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/2001 2001-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transportes individual de passageiros em motocicletas de aluguel (moto táxis) do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 512/2001 2001-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre proteção e os direitos das pessoas portadoras de deficiências físicas, mentais, doenças mentais e Portadoras do Vírus HIV. 1 extracted
norma 513/2001 2001-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 504/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos em comissão. 1 extracted
norma 505/2001 2001-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de débito referente à iluminação pública. 1 extracted
norma 501/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA, para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de Eletrificação Rural, denominado Luz no Campo. 1 extracted
norma 502/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa- Escola". O Prefeito Municipal de Montanha - ES. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI. 1 extracted
norma 503/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo assinar convênio com a Universidade Federal do Espirito Santo - UFES. 1 extracted
norma 508/2001 2001-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2001 2001-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina Língua Espanhola nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Fixa vencimentos de cargo em comissão. 1 extracted