| norma |
3/1999 |
1999-04-15 |
Resolução |
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de prazo da outras providências. |
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| norma |
461/1999 |
1999-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias. |
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| norma |
2/1999 |
1999-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
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| norma |
460/1999 |
1999-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias. |
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| norma |
458/1999 |
1999-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a redução de Jornada de Trabalho. |
1 |
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| norma |
459/1999 |
1999-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Vencimento-Base do Quadro do Magistério. |
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| norma |
462/1999 |
1999-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção do FAPEN (Fundo de Aposentadoria e Pensões) dos Servidores do Município de Montanha - Estado do Espirito Santo. |
1 |
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| norma |
457/1999 |
1999-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 1999/2001. |
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| norma |
456/1999 |
1999-01-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° - fica aprovado o Orçamento do Municipio.de Montanha - ES, para o exercício financeiro de 1998, descriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada em R$ 4.865.080,00 ( quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitenta reais ), fixadas as despesas em igual importância. |
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| norma |
455/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementações de Dotações Orçamentárias. |
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| norma |
454/1998 |
1998-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Idoso. |
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| norma |
452/1998 |
1998-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementações de Dotações Orçamentárias. |
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| norma |
453/1998 |
1998-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado. |
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| norma |
451/1998 |
1998-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe, sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Montanha e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
445/1998 |
1998-06-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providência. |
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| norma |
446/1998 |
1998-06-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
447/1998 |
1998-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a concessão de salas. |
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| norma |
448/1998 |
1998-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial. |
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| norma |
449/1998 |
1998-06-12 |
Lei Ordinária |
Altera nome de Logradouro Público.
Art 1 - A Praça Três Poderes localizada no Bairro Ângelo Depollo, passará a chamar se de Osmar da Rocha Soares.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 - Revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
450/1998 |
1998-06-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Água. |
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| norma |
442/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. |
1 |
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| norma |
443/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos. |
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| norma |
444/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo adquirir ' brindes;'' para sorteio e dá outras providências. |
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| norma |
439/1998 |
1998-05-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia do Evangélico Montanhese e da outras providências. |
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| norma |
440/1998 |
1998-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de bodoque no perímetro urbano. |
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| norma |
441/1998 |
1998-05-14 |
Lei Ordinária |
Dá nome a logradouro Público.
Art. 1-- Fica denominada de Rua MANOEL ALVES DA
SILVA a Rua Projetada proximo a Rua Jose Si lveira e Isac Rubim, .no
Bairro Ciprestes, entre as quadras 72 e 73/ 77 e 78, e 92 e 94.
Art. 2^- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogadas as disposições em contrario |
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| norma |
438/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
Transfere Feriado Municipal. |
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| norma |
437/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Púbica. |
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| norma |
433/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre moratória e anistia de Dívida Ativa. |
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| norma |
434/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos. |
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| norma |
435/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias. |
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| norma |
436/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Montanha - ES |
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| norma |
430/1998 |
1998-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria e Pensões. |
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| norma |
431/1998 |
1998-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| norma |
432/1998 |
1998-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. |
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| norma |
429/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 1998/2000. |
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| norma |
428/1997 |
1997-12-27 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento do Municipio de Montanha - ES, para o exercício financeiro de 1998, descriminado pelos anexos integrantes desta lei, estimada em R$ 6.081.350,00, fixado as despesas em igual importância. |
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| norma |
425/1997 |
1997-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
426/1997 |
1997-10-20 |
Lei Ordinária |
Da nome a logradouro Público.
Art 1- Fica denominada de Rua Agripino Lima a Rua A/ entre a Av. Antonio Paulino e a sede da Faz. do Sr. Agripino, no Bairro Alcebíades.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ART 3- Revogam-se as disposições em contrario. |
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| norma |
427/1997 |
1997-10-20 |
Lei Ordinária |
Da nome a logradouro Público.
Art« 1-Fica denominada de Rua David Silva a Rua Projetada com inicio da Rua Nossa Senhora Aparecida ate a sede da propriedade da Faz. do Sr. Agripino, no Bairro Alcebiades.
Art« 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art« 3-- Revogam-se as disposições em contrario. |
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| norma |
424/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre indenização e dá outras providências. |
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| norma |
421/1997 |
1997-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPTF' do Brasil
- PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX ,do art.37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
422/1997 |
1997-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos em Comissão. |
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| norma |
423/1997 |
1997-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Montanha a participar do Consórcio Intermunicipal de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
420/1997 |
1997-09-05 |
Lei Ordinária |
Da nome a logradouro Público.
ART. 12- Fica denominada de Rua ZAUDINO BORGO,
a Rua Dom Bosco, nesta cidade.
ART. 22- Esta Le i entra em v i gor na data de
sua publ icação.
ART. 3-- Revogam-se as disposições em contrario. |
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| norma |
418/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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| norma |
419/1997 |
1997-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prevenção do uso de drogas nas escolas da rede Estadual e Municipal. |
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| norma |
3/1997 |
1997-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para pagamento de pessoal em atraso em parcelas. |
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| norma |
417/1997 |
1997-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria dos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. |
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| norma |
416/1997 |
1997-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas. |
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