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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 415/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 414/1997 1997-04-16 Lei Ordinária Transfere Feriado Municipal. 1 extracted
norma 413/1997 1997-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 410/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Gratificação a servidores ocupantes de Cargos em Comissão e da outras providências. 1 extracted
norma 411/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Cria cargo em Comissão e da outras providências. 1 extracted
norma 412/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 406/1997 1997-01-13 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 01, de 1° de Dezembro de 1995. 1 extracted
norma 407/1997 1997-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação de gratificação e da outras providências. 1 extracted
norma 408/1997 1997-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para pagamento pessoal de 1996 parcelado. 1 extracted
norma 409/1997 1997-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre transformação de área rural em urbana. 1 extracted
norma 405/1997 1997-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargos criados peIas Leis n°s. 288 de 25 de maio de 1993 e 310 de 05 de novembro de I993. 1 extracted
norma 403/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 401/1996 1996-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Leis Orçamentárias de outras presidências. 1 extracted
norma 402/1996 1996-11-26 Lei Ordinária Fixa Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 20/1996 1996-10-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Joaquim Gonçalves de Matos. 1 extracted
norma 21/1996 1996-10-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Deusdete Campos Barros. 1 extracted
norma 399/1996 1996-10-17 Lei Ordinária Altera nome de Logradouro Público. Art 1- A rua João Neiva, localizada no centro desta cidade, passará a chamar-se de rua Pedro Rodrigues de Oliveira Art 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revogadas as disposições em contrário 1 extracted
norma 3/1996 1996-10-16 Resolução Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1996 1996-10-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre fixação de subsídios e representação. 1 extracted
norma 10.2/1996 1996-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre fixação de subsídios e representação. 1 extracted
norma 398/1996 1996-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 2/1996 1996-09-19 Resolução Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e dá outra providências. 1 extracted
norma 397/1996 1996-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 14/1996 1996-07-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das Contas do ex-Presidente Adelmar Palombo de Figueiredo, exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 15/1996 1996-07-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das Contas do Prefeito Derval Batista de Oliveira, exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 16/1996 1996-07-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Major Adir Nascimento. 1 extracted
norma 17/1996 1996-07-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. Vasco Alves Junior. 1 extracted
norma 18/1996 1996-07-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. Sérgio Nader Borges. 1 extracted
norma 4/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Dr. Viadimir Salles. 1 extracted
norma 5/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Marcos Nicodemus Cisne. 1 extracted
norma 6/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sgt. PM NESSIMAR GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 7/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Ten. Cel. PM - RONALDO MOREIRA MACHADO. 1 extracted
norma 8/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. DARIO ANGELO BAGGIERI. 1 extracted
norma 9/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Capitão AILTON ROMAIS. 1 extracted
norma 10.1/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Israel Rodrigues Lima. 1 extracted
norma 11/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Antônio Rocha de Souza. 1 extracted
norma 12/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Zelino Rocha de Souza. 1 extracted
norma 13/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Jesuíno Tomaz Reis. 1 extracted
norma 395/1996 1996-05-31 Lei Ordinária Art. 1° Ficam anistiados dos Tributos Municipal de 1996, contribuintes que comprovarem perante o Setor de Tributação da Prefeitura de Montanha, que são consumidores "baixa renda" da ECELSA. Art. 2° Fica concedido um desconto de mais 40 (quarenta por cento), além do já previsto no ar. 138 do Código Tributário Municipal , de todos Tributos Municipais para 1996, aos contribuintes que efetuaram o pagamento em Conta Única até 30 de Setembro de 1996. Art. 3° Ficam anistiados de todas as Taxas Municipais de 1996, as entidades relacionadas no ar. 26 do Código Tributário Municipal e os Templos de qualquer culto, assim considerados os locais onde se celebram as cerimônias públicas. Art. 4° O poder executivo Municipal poderá fixar o pagamento dos tributos Municipais em até 03 parcelas mensais. Art. 05° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 396/1996 1996-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 389/1996 1996-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REMUNERAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 394/1996 1996-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 393/1996 1996-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de Linha de Distribuição de Distribuição de Energia Elétrica, 1 extracted
norma 391/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Transfere Feriado Municipal. 1 extracted
norma 392/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 390/1996 1996-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação de Terreno. 1 extracted
norma 386/1995 1995-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária e dá outras providências" 1 extracted
norma 387/1995 1995-12-05 Lei Ordinária Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 388/1995 1995-12-05 Lei Ordinária Aprovo o Plano Plurianual para o Triênio de 1996/1998. 1 extracted