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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 385/1995 1995-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto e anistia de Tributos Municipais. 1 extracted
norma 384/1995 1995-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação de Pensões e Seguridade Social dos Servidores Público do Município de Montanha -ES. 1 extracted
norma 381/1995 1995-10-23 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/1995 1995-10-23 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/1995 1995-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 380/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais (IPASMONT) e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/1995 1995-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 379/1995 1995-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 377/1995 1995-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de cinto de segurança no perímetro urbano do Município. 1 extracted
norma 1/1995 1995-06-19 Resolução Dispõe sobre uso de paleto e gravata em Plenário. 1 extracted
norma 1/1995 1995-06-19 Lei Ordinária A TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1995 1995-06-19 Resolução Dispõe sobre curso de servidores. 1 extracted
norma 376/1995 1995-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a TELEST para instalação da Telefonia Celular. 1 extracted
norma 375/1995 1995-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Alimentação EscoIar e da outras providências. 1 extracted
norma 3/1995 1995-05-03 Decreto Legislativo Aprova as Contas do exercício de 1993, da Câmara Municipal responsabilidade do Ex-Presidente Sr. ADELMAR PALOMBO DE FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 2/1995 1995-04-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Aloísio Carlos Trazzi. 1 extracted
norma 1/1995 1995-03-31 Decreto Legislativo Aprova as Contas do exercício financeiro de 1992, de responsabilidade do ex-presidente Sr. CLEMIDES PEREIRA AROEIRA. 1 extracted
norma 371/1995 1995-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMA DA UNIDADE SANITÁRIA DO DISTRITO DE VINHÁTICO. 1 extracted
norma 372/1995 1995-03-31 Lei Ordinária DISPÕE S08RE REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 373/1995 1995-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de gratificação do pessoal do Magistério. 1 extracted
norma 374/1995 1995-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 370/1995 1995-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementares. 1 extracted
norma 365/1995 1995-03-01 Lei Ordinária Modifica vencimentos de Cargos em Comissão. 1 extracted
norma 366/1995 1995-03-01 Lei Ordinária Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. 1 extracted
norma 367/1995 1995-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre apoio a pequenos agropecuarista. 1 extracted
norma 368/1995 1995-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre designação temporária para atividade de Magistério. 1 extracted
norma 369/1995 1995-03-01 Lei Ordinária Da nomes a logradouro Público. Art 1- Fica dominada de Rua José Hilário Ávila, a Rua José Caboclo. Art 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3- Revogam se as disposições em contrário. 1 extracted
norma 364/1995 1995-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 358/1994 1994-12-22 Lei Ordinária FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/1994 1994-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/1994 1994-12-22 Lei Ordinária DISPÕE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 1994. 1 extracted
norma 361/1994 1994-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO I.V.V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/1994 1994-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUAL!ZAÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 357/1994 1994-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre suspensão temperaria de aplicabilidade de Lei. 1 extracted
norma 356/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre emenda à Lei n° 322/93 de 23 de Dezembro de 1993. 1 extracted
norma 355/1994 1994-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação do Art. 177 da Lei Municipal n° 29/71. 1 extracted
norma 353/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre vinculação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências. 1 extracted
norma 354/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 346/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de taxa de serviço de pavimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição, a formação e a apresentação dos símbolos do Município de Montanha e dá outras providência. 1 extracted
norma 349/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre emenda a Lei n° 322/93 de 23 de dezembro de 1993. 1 extracted
norma 350/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre financiamento de veículos automotores e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/1994 1994-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 345/1994 1994-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre ampliação da tabela salarial do quadro efetivo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 343/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre retificação de Artigo de Lei especifica e dás outras providência. 1 extracted
norma 344/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre conversão dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos municipais, ativos e inativos em URV e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/1994 1994-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre conversão dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos municipais, ativos e inativos em URV e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/1994 1994-06-22 Resolução Dispõe sobre reestruturação da Tabela do Plano de Carreira, e conversão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha-ES. 1 extracted