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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/1994 1994-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providência. 1 extracted
norma 341/1994 1994-06-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública entidade esportiva. 1 extracted
norma 8/1994 1994-05-20 Decreto Legislativo Aprova as Contas do exercício financeiro de 1992, de responsabilidade do ex-Prefeito Sr. JULIO CESAR V. CAPILLA. 1 extracted
norma 336/1994 1994-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bem imóvel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 337/1994 1994-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre emenda a Lei 322 de 23 de dezembro de 1993. 1 extracted
norma 338/1994 1994-05-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública entidade municipal. 1 extracted
norma 339/1994 1994-05-19 Lei Ordinária Da nome a logradouro Público. Art. 1 - Fica denominada de Rua ONOFRA RODRIGUES DA SILVA, a Rua localizada entre as Av. Antônio Paulino e a Av. dos Colobianianos. Art 2. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3» - Revogam se as disposições em contrario. 1 extracted
norma 333/1994 1994-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CAFÍEEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o percentual dos cargos públicos do Plano de Carreira desta Prefeitura para o Portadores de Deficiência Física e dá outras providências, 1 extracted
norma 335/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Altera Quantidade de Vagas constante do Estatuto do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/1994 1994-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de bem imóvel pertencente à Municipalidade. 1 extracted
norma 1/1994 1994-04-05 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. HÉRCULES FAVARATO. 1 extracted
norma 2/1994 1994-04-05 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. EDIMILSON SIQUEIRA VAREJÃO. 1 extracted
norma 3/1994 1994-04-05 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Dr. JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR. 1 extracted
norma 4/1994 1994-04-05 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. RICARDO REZENDE FERRAÇO. 1 extracted
norma 5/1994 1994-04-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ANTONIO JOSE SANTIAGO. 1 extracted
norma 6/1994 1994-04-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. NIDER BARBOSA DE MENEZES. 1 extracted
norma 7/1994 1994-04-05 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Montanhense a Sra. LOURDES WAN-DEL-REY DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 328/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública Entidade Municipal. 1 extracted
norma 329/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de curso para ensino médio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 330/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações e retificações para a Escola Municipal de 1° e 2° graus Domingos Martins. 1 extracted
norma 331/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Altera os dispositivos do Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/1994 1994-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio a pessoas carentes do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 326/1994 1994-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de despesas especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 327/1994 1994-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira ao Sindicato Rural de Montanha na construção de uma pista de Cooper nas dependências do mesmo. 1 extracted
norma 363/1995 1994-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre execução de despesas municipais. 1 extracted
norma 324/1994 1994-01-24 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/1993 1993-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação do Fundo Municipal do Bem Estar Social a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização e a estrutura Conselho Municipal de Educação do Município de Montanha e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a emenda a Lei 257/92, de 04 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 321/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 322/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Fica provado o Orçamento Programa de Montanha, para o exercício de 1994, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei estimada a Receita em CR$ 6.900.000.000,00 (seis bilhões e novecentos milhões de cruzeiros reais), e fixado a despesa em igual importância. 1 extracted
norma 323/1993 1993-12-23 Lei Ordinária o Plano Plurianual para o triênio 1994/1996, em conformidade com o inciso I, do Art. 165 da Constituição Federal compreende uma estimativa de despesa para o período de $ 6. 900.000.000, 00 ( seis bilhões e novecentos milhões de cruzeiros reais). 1 extracted
norma 70/1993 1993-12-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 71/1993 1993-12-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ARQUIBALDO LEAL GUIMARÃES. 1 extracted
norma 51/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ALMIR MOREIRA DE QUEIROS. 1 extracted
norma 52/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ROMILDO CARLETTO. 1 extracted
norma 53/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JUVENAL BORGES MASCARENHAS . 1 extracted
norma 54/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Padre CELSO DUCA. 1 extracted
norma 55/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. MAURÍCIO BITTI. 1 extracted
norma 57/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JOÃO OLIVEIRA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 58/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. MANOEL BUSSULAR. 1 extracted
norma 59/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ARMENZINDO FERREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 60/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. TRAJANO JOSÉ CONCEIÇÃO MENESES. 1 extracted
norma 61/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. LAURINDO DEPOLLO. 1 extracted
norma 62/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. HELIO GUALBERTO DE VASCONCELOS. 1 extracted
norma 63/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL. 1 extracted
norma 64/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ALVARO NAZARETH. 1 extracted
norma 65/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. XERXES GUSMÃO NETO. 1 extracted
norma 66/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. HÉLISON JOSÉ CANUTO. 1 extracted