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13/1993 |
1993-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão Montanhense ao Sr. ELSON ALMEIDA SANTOS. |
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| norma |
14/1993 |
1993-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JOILSON COSTA MASCARENHAS . |
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15/1993 |
1993-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. VALDEMAR BATISTA DA SILVA. |
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16/1993 |
1993-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Dr. GERSON CAMATA . |
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10/1993 |
1993-10-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. ANTONIO RODRIGUES MEDEIROS. |
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| norma |
11/1993 |
1993-10-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JOSE NERES DE SOUZA. |
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305/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública Entidade Municipal. |
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| norma |
306/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública entidade municipal. |
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| norma |
307/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Publica Associação de Moradores. |
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| norma |
304/1993 |
1993-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de prazos para a remessa, pelo executivo `a Câmara Municipal dos projetos de Lei, relativos a Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. |
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| norma |
303/1993 |
1993-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda a Lei n°257, de 04 de Dezembro de 1992. |
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| norma |
302/1993 |
1993-09-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994, e da outras providências. |
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| norma |
6/1993 |
1993-09-01 |
Resolução |
Dispõe sobre desconto em folha de pagamento de vereadores para construção de residencia à pessoas carentes. |
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| norma |
8/1993 |
1993-08-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. MARCOS MIRANDA MADUREIRA. |
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| norma |
9/1993 |
1993-08-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição das Contas da Câmara Municipal de Montanha-ES, exercício financeiro de 1991, responsabilidade do ex-presidente Sr. CLEMIDES PEREIRA AROEIRA. |
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| norma |
301/1993 |
1993-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda a Lei n° 257, de 04 de Dezembro de 1992. |
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| norma |
7/1993 |
1993-08-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS. |
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| norma |
299/1993 |
1993-07-05 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Art. 254, 1° e 2° da Lei Orgânica do Municipio e da outras providencias. |
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| norma |
300/1993 |
1993-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de concessões de vantagens a Servidor Público Municipal e da outras providências. |
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| norma |
298/1993 |
1993-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com as autoridades do Poder Judiciário e Ministério público local e dá outras providências |
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| norma |
295/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Municipal 283/93 e dá outras providências. |
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| norma |
296/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e das outras providências. |
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| norma |
297/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
294/1993 |
1993-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com o DETRAN-ES e dá outras providências. |
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| norma |
293/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o 3° do art. 101, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
5/1993 |
1993-05-25 |
Resolução |
Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando "Tribuna Popular". |
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| norma |
284/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária A |
Art. 1° - Fica alterada a redação do artigo 3® da Lei n2 271, de 30 de março do corrente ano que diz:
"Art., 2° - O reajuste dos vencimentos dos servidores municipais será efetuado bimestralmente, de acordo com o crescimento nominal da receita do Município a partir do dia ia de maio de 1993, incidente sobre os meses de março e abril de 1993."Que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 3° - O reajuste dos vencimentos dos servidores municipais será efetuado bimestralmente, de acordo com o crescimento nominal da receita do Município, a partir do dia 1° de maio de 1993, incidente sobre os meses de março e abril de 1993,
§ 1° - Será corrigido em 60 (sessenta) por cento da média do índice de crescimento da receita;
§ 2° - O restante acumulado será repassado automaticamente no mês da data base do servidor público municipal.
§ 3° - Para efeito de cálculo e atendimento ao estabelecido no "caput" e § 1° deste artigo, tomar-se-á por base a receita do mês de fevereiro do corrente ano.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
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| norma |
285/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária A |
Assegura aos Servidores Públicos Municipais a contagem recíproca de Tempo de Serviço, prestados em atividades pública, privada e rural, para fins
de aposentadoria, e dá outras providências. |
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| norma |
286/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial. |
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| norma |
287/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos de comodatos e dá outras providências. |
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| norma |
290/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e da outras providências. |
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| norma |
291/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e da outras providências. |
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| norma |
292/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
4/1993 |
1993-05-21 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de níveis e dá outras providências. |
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| norma |
289/1993 |
1993-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1993 |
1993-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa. |
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| norma |
6/1993 |
1993-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. João Miguel Filho. |
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| norma |
288/1993 |
1993-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e defina o sistema de vencimentos dos Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Montanha e da outras providências. |
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| norma |
284/1993 |
1993-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre remessa dos atos oficiais do Poder Executivo à câmara Municipal". |
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| norma |
285/1993 |
1993-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre assinatura de convênios com os Governos Estaduais e Federal. |
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| norma |
286/1993 |
1993-05-06 |
Lei Ordinária A |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização Legislativa para a contratação de pessoal por prazo determinado". |
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| norma |
3/1993 |
1993-04-19 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de cargo em Comissão. |
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| norma |
278/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre assinatura de contrato de Locação de Ramal Rural e dá outras providências. |
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| norma |
279/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentária e dá outras providencias. |
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| norma |
280/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Esporte Clube Vitória. |
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| norma |
283/1993 |
1993-04-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores da Prefeitura Municipal de Montanha - IPASMONT e dá outras providências. |
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| norma |
273/1993 |
1993-03-31 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público.
Art 1 - Denomina-se de Rua Paulino Francisco de Oliveira a Rua Senta sé, no Bairro Brasília
Art 2- - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art 3 - Revogara as disposições em contrário. |
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| norma |
274/1993 |
1993-03-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal. |
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| norma |
275/1993 |
1993-03-31 |
Lei Ordinária |
Dá nome Logradouro Publico.
Art 1-Fica denominada HORAGIAMO FERREIRA PORTO a Rua Carlos Chagas no Bairro Irma Maria zélia Prudente.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3- Revogadas às disposições em contrário. |
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| norma |
276/1993 |
1993-03-31 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público.
Art 1- Fica denominada a de Manoel Avelino Fernandes as Ruas Francisco Lacerda de Aguilar, Deputado Otaviano Alves e Conceição do Castelo.
Art, 2 - Esta Iei entra em vigor na data até sua publicação.
Art 3- Revogadas as disposições em contrário. |
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