| norma |
204/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
- Fica aprovado o ORÇAMENTO - PROGRAMA de Montanha para o exercido de 1990 discriminado pelos anexos integrantes desta Lei estimada a Receita em $ 74.000.000,00 ( setenta e quatro milhões de cruzados) novos), e fixado a Despesa em igual importância. |
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205/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Aprovo PLANO PLURIANUAL para o triênio 1990/ 2993. |
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206/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera nome de Logradouro Público.
Art 1- As Ruas Anchieta e São Salvador passarão a chamar-se de Rua Anchieta. |
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207/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de diárias. |
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201/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera nome de Logradouro Público.
Art 1- Passa a rua Principal localizada na Comunidade de São Sebastião do Norte, a denominar-se de na Antônio Pinheiro Barbosa.
Art 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. |
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202/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Suplementação do Orçamento Municipal. |
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197/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
Autorizo assinatura de convênio com a Secretária de Estado da Educação e Cultura (SEDU). |
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198/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno. |
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199/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de pão e café a servidores municipais. |
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200/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza reparação de dano causado por Servidor Municipal a terceiros. |
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194/1989 |
1989-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda a Lei 168, 06 de dezembro de 1988. |
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195/1989 |
1989-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão. |
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196/1989 |
1989-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão. |
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193/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários. |
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191/1989 |
1989-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e extinção de cargos. |
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192/1989 |
1989-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno para a fundação Legião Brasileira de Assistência. |
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190/1989 |
1989-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos. |
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185/1989 |
1989-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera nome de logradouro Público.
Art1 - As Avenidas Capixaba e Nereu Ramos passarão a chamar-se de "ANTONIO PAÜLINO". |
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186/1989 |
1989-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera nome de Logradouro Público.
Art. 1- As Ruas denominadas de Rio Branco e Ibiraçu; passarão a chamar-se de REGINA MATOS. |
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| norma |
187/1989 |
1989-04-12 |
Lei Ordinária |
Dar nomes a Logradouros Públicos.
Art 1- O bairro situado ao lado da praça do Mercado Municipal dessa cidade passará a chamar se Boa Esperança.
Art 2- As duas Únicas ruas do bairro acima referido passarão a chamar-se Rua Santo Antônio e Rua Santa Luzia. |
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188/1989 |
1989-04-12 |
Lei Ordinária |
Concede Titulo de Cidadão Montanhese. |
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182/1989 |
1989-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
183/1989 |
1989-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e extinção de cargos e funções e dá outras providências. |
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| norma |
184/1989 |
1989-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre publicação de Leis e atos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
180/1989 |
1989-01-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências. |
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| norma |
181/1989 |
1989-01-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imóveis e dá outras providencias. |
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| norma |
169/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de Bens Móveis. |
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170/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. |
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| norma |
171/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias. |
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| norma |
172/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários de todos servidores do Munícipio de Montanha -ES. |
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| norma |
173/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de subvenção a Escola Família Rural Vinhático e Montanha -ES. |
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174/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. |
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175/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. |
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176/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de Vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
177/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. |
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178/1988 |
1988-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. |
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| norma |
167/1988 |
1988-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Art 1- Os logradouros públicos Setembrino Pelissare Fundão, Alto Rio Novo, Santa Inês, passarão a ter o nome de Dr. Jose Silveira.
Art. 2 - A Rua Almeida Souza passara a se chamar Braulina Alves Ataíde. |
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| norma |
168/1988 |
1988-06-20 |
Lei Ordinária |
(ORÇAMENTO SIMPLIFICADO - Dec. Lei n." 1.875/81.) |
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| norma |
165/1988 |
1988-06-01 |
Lei Ordinária |
Art. 2° - Fica estabelecido que a partir desta data, a Creche do Bairro Cipreste, situada na Avenida Setembrino Pelissari, s/n, chamar-se á CRECHE MAINHA ou D. Adelaide Lúcia Maria Orsi.
Art. 2- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
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166/1988 |
1988-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e da outras providências. |
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164/1988 |
1988-03-29 |
Lei Ordinária |
Art., 1° - Fica criado no Quadro de Pessoal da câmara, o Cargo de Secretária com vencimento mensal de $ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzado)
Art. 2° O cargo citado no artigo anterior será de provimento em Comissão.
Art. 3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
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| norma |
153/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
1° Fica aprovado o Orçamento do Municipio De Montanha , para o exercício de 1980 discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de cruzeiros) e fixado a despesa em igual importância. |
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| norma |
154/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais. |
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155/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Declaração de utilidade Pública. |
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| norma |
156/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prolongamento do nome de Rua. |
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| norma |
157/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dás outras providências. |
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158/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica concedido o título de cidadão Montanhese ao Governador do Estado do Espírito Santo , Dr Max Mauro.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data da sua publicação. |
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| norma |
159/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica concedido o Título de cidadão montanhense ao Sr Camilo Cola.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data da sua publicação. |
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| norma |
160/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica concedido o Título de cidadão montanhense ao Deputado Dr Douglas Pupim.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data da sua publicação. |
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| norma |
161/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica concedido o Título de cidadão montanhense ao Deputado Salvador Bonono.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data da sua publicação. |
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