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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 277/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art. 1 - Fica denominada de Jose Coelho Cortes, as Av. Vitória e Nova Venécia. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3- Revogam as disposições em contrário 1 extracted
norma 271/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Renumeração e Vencimentos dos servidores públicos, do municipio de Montanha- ES e dás outras providências. 1 extracted
norma 272/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de nível de servidor e dá outras providencias. 1 extracted
norma 270/1993 1993-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-16 Resolução Autoriza concessão de Diárias aos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 269/1993 1993-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/1993 1993-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito para com o FGTS e dá outras providências., 1 extracted
norma 267/1993 1993-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/1993 1993-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/1993 1993-02-09 Resolução Dispõe sobre aumento de vencimento. 1 extracted
norma 265/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre contagem recíproca do tempo de serviço e do direito de férias. 1 extracted
norma 257/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Fica aprovado o Orçamento- Programa de Montanha, para exercícios de 1993, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, destinada a Receita em 15.000.000.000,00 ( quinze bilhões de cruzeiros), e fixado a despesas em igual importância. 1 extracted
norma 262/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art. 1-Denomina-se de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES a Rua* Projetada onde está localizado o Cemitério do centro de Vinhático. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
norma 264/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dá nome a logradouro Público. Art. 1- Ficam denominadas de Desembargador CÍCERO ALVES, ORDETE CYPRIANO CARLETO, IDAIR BORTOLOTT, AMÉRICO LACERDA, JOÃO BATISTA DA FONSECA, AMÉRICO LECH, CESÁRIO B0_ DRIGUES DE OLIVEIRA E AUGUSTO RUSCH as Ruas Projetadas localizadas no Bairro vila Verde em Vinhático. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrario. 1 extracted
norma 258/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos e horário de trabalho dos servidores municipais. 1 extracted
norma 259/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementações de Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 260/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art 1 - Denomina-se de Amaurilio Bitti a Rua Projetada localizada em frente a Escola de 15 Grau " Padre Manoel da Nobrega" no Distrito de Vinhático Art 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art 3 - Revogadas as disposições em contrário 1 extracted
norma 261/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art. 1- Fica denominada de ULISSES GUIMARÃES a Rua Projetada que faz divisa com o Colégio das Irmãs, no Distrito de Vinhático. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 263/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art. 1 - Denomina-se de MARIA DUARTE DO NASCIMENTO, a Praça localizada no Bairro Vila Verde em Vinhático. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrario. 1 extracted
norma 255/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Institui normas sobre polícia administrativa no município de Montanha - Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 256/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art 1 - A Praça de São Sebastião do Norte, a ser construída em frente ao Posto Telefônico passara a chamar-se de Praça D, NORMÍILIA CUNHA DOS SANTOS. Art 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3 - Revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 252/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 253/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 254/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de curso. 1 extracted
norma 251/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO BOCIAL- INSS - e das outras providências. 1 extracted
norma 250/1992 1992-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 249/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 245/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1992. 1 extracted
norma 246/1991 1991-12-30 Lei Ordinária APROVO PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1992/1994, O PREFEITO MUNIOIPAL M MONTANHA - ES. 1 extracted
norma 247/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Fica aprovado o orçamento - Programa de Montanha, para o exercício de 1992, discriminando pelos anexos integrante desta Lei estimada a Receita de 9.900.000.000,00 (nove bilhões e novecentos milhões de cruzeiros) e fixado a despesa em igual importância. 1 extracted
norma 248/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Define critérios para cobrança da Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 244/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Montanha e dá outras prividências. 1 extracted
norma 242/1991 1991-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 243/1991 1991-11-20 Lei Ordinária Concede Abono a Servidores Municipais. 1 extracted
norma 241/1991 1991-09-23 Lei Ordinária Regulamenta o 3° do art.101 da Lei Orgânica Municipal, 1 extracted
norma 240/1991 1991-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 239/1991 1991-05-28 Lei Ordinária Declara a Utilidade Pública entidade Municipal. 1 extracted
norma 238/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde, dispõe sobre o mesmo e dás outras providências. 1 extracted
norma 235/1991 1991-04-23 Lei Ordinária Cria O Conselho Municipal de Saúde, dispõe sobre o mesmo e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1991 1991-04-23 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dás outras providências. 1 extracted
norma 237/1991 1991-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre cargo em comissão. 1 extracted
norma 233/1991 1991-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com a EMATER-ES. 1 extracted
norma 234/1991 1991-03-05 Lei Ordinária Altera nome de Logradouro Público. Art, 1 - A Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Nova Esperança passa a chamar-se de Rua FAUSTJNO ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 232/1991 1991-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 231/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1991. 1 extracted
norma 6/1990 1990-12-19 Resolução Estabelece normas para a contratação por tempo determinado. 1 extracted
norma 7/1990 1990-12-19 Resolução Fixa data para eleição da Mesa. 1 extracted
norma 1/1990 1990-06-25 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 211/1989 1989-12-20 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art 1- Passa a Rua projetada localizada no bairro Irma Maria Zélia Prudente, transversal da Avenida dos Combonianos e na Carlos Chargas próximo ao Bar do Didi , a denominar- se de Edite Fernandes de Matos. 1 extracted
norma 203/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para 1990. 1 extracted