| norma |
162/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica concedido o Título de cidadão montanhense ao Dr Verdeval Pereira Da Silva.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data da sua publicação. |
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163/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica concedido o Título de cidadão montanhense ao Dr Verdeval Pereira Da Silva.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data da sua publicação. |
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164/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica concedido o Título de cidadão montanhense aos Senhores, Antônio Francisco De Oliveira, Adolfo de March, Francisco Lopes De Almeida, Darcy Reuter Lima, Dr Cristiano Dias Lopes Filho e Pedro Leal.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data da sua publicação. |
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152/1987 |
1987-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Colégio Municipal. |
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151/1987 |
1987-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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148/1987 |
1987-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe; sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
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150/1987 |
1987-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico.
Art 1- Fica denominado de Bairro Angelo Dopolo, o Bairro Novo de Montanha. |
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149/1987 |
1987-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. |
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145/1987 |
1987-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos a salários dos Servidores Municipais. |
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146/1987 |
1987-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Títulos de Aforamento a pessoal carente. |
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147/1987 |
1987-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos Servidores da câmara Municipal. |
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| norma |
143/1986 |
1986-12-09 |
Lei Ordinária |
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento do Municipio de Montanha para o exercício de 1987, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimadas a Receita em 25.000.000,00 ( vinte e cinco milhões de cruzeiros) e fixado a Despesas em igual importância. |
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144/1986 |
1986-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Art 1 - Fica denominada de Avenida Capixaba a rua conhecida como Nareu Ramos. |
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141/1986 |
1986-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial. |
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142/1986 |
1986-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo e fixa gratificação de função. |
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| norma |
140/1986 |
1986-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova Estrutura do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Montanha e da outras providências. |
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| norma |
139/1986 |
1986-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova Estrutura de Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências. |
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| norma |
138/1986 |
1986-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial. |
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| norma |
136/1986 |
1986-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
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137/1986 |
1986-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
135/1985 |
1985-12-05 |
Lei Ordinária |
Fica aprovado o ORÇAMENTO do Município de Montanha para o exercício do 196 discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita
em 20.000.000.000 (vinte bilhões de cruzeiro) e fixado a despesa em igual importância. |
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131/1985 |
1985-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providencias. |
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132/1985 |
1985-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. |
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133/1985 |
1985-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda a Lei de orçamento. |
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134/1985 |
1985-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre feriados municipais. |
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130/1985 |
1985-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão gratuita de uso de bem púbico. |
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128/1985 |
1985-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. |
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129/1985 |
1985-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Aforamento a pessoal carente. |
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127/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bem móvel. |
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| norma |
126/1985 |
1985-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico.
Art 1- Fica denominado o nome do Presidente Tancredo Neves, à rua conhecida popularmente de "Rua da Palha" situada no Bairro Cipreste, com extensão até o Bairro da Palhinha. |
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125/1985 |
1985-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico.
Art. 1- - Fica denominado o nome de WALDEMÂR BISPO DOS SANTOS a Rua conhecida popularmente de "Rua Projetada" situada no Bairro Irma Maria Zelia Prudente. |
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123/1985 |
1985-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários Públicos Municipais. |
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124/1985 |
1985-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e de outras providências. |
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| norma |
121/1984 |
1984-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. |
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122/1984 |
1984-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre gratificação de Natal aos Funcionários da Câmara Municipal. |
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| norma |
120/1984 |
1984-12-01 |
Lei Ordinária |
Fica aprovado o orçamento do Municipio de Montanha para o exercício de 1985 discriminado pelos anexos integrantes desta de Lei estimada a Receita em 4.500.000,00 ( quatro bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros) e fixada a Despesa em igual importância. |
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119/1984 |
1984-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre gratificação de Natal aos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
117/1984 |
1984-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda a Lei de Orçamento. |
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116/1984 |
1984-09-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica entidade MunicipaI. |
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| norma |
115/1984 |
1984-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emendas às Leis N°s 109/83 o 114 /84. |
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| norma |
114/1984 |
1984-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda à Lei N° 109/83. |
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113/1984 |
1984-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Cargo em Comissão. |
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111/1984 |
1984-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providencias. |
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112/1984 |
1984-05-24 |
Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimentos aos Servidores Estatutários. |
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| norma |
110/1984 |
1984-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Montanha a celebrar convênio com o Secretaria de Estado da Educação e Cultura e das outras providências. |
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109/1983 |
1983-12-02 |
Lei Ordinária |
Fica aprovado o orçamento do Municipio de Montanha, para o exercício de 1984, discriminado pelos anexos integrantes desta lei, estimada a Receita em 675.800.000 (seiscentos e setenta e cinco milhões e oitocentos mil cruzeiros) e fixado a despesa em igual importância. |
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107/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização pela a alienação de "mudas de café". |
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108/1983 |
1983-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial. |
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105/1983 |
1983-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e da outras providencias. |
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| norma |
106/1983 |
1983-11-17 |
Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimentos aos Servidores Estatutários. |
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