br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 67/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense a Sra. OLGA MARGARIDA DE SOUZA. 1 extracted
norma 68/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ILDEBRANDO FERNANDES BORGES. 1 extracted
norma 69/1993 1993-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. GREGÓRIO RAMOS DA LUZ. 1 extracted
norma 313/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal. 1 extracted
norma 314/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 315/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal. 1 extracted
norma 316/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal. 1 extracted
norma 317/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Dá nome a logradouro Público. Art. 1 - Fica denominada de Rua Mario Barbosa de Meneses, a rua localizada entre as quadras 93 e 94 das Avenidas Antonio Paulino e Dos Combonianos. Art. 2- - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrario. 1 extracted
norma 311/1993 1993-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre emenda a Lei 257, de 04 de Dezembro de 1992. 1 extracted
norma 312/1993 1993-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar. 1 extracted
norma 7/1993 1993-11-17 Resolução Dispõe sobre o Plano de Carreira do pessoal da Câmara Municipal de Montanha, estado do Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. SÉRGIO QUINTAIS DE FREITAS LIMA. 1 extracted
norma 18/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ERNESTO ALVES CHAVES. 1 extracted
norma 19/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. NEWTON SOUZA SILVA. 1 extracted
norma 20/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. PASCOAL MIOSSI. 1 extracted
norma 21/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ALFREDO BASÍLIO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 22/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã montanhense a Sra. IZABEL ALMEIDA DA SILVA. 1 extracted
norma 23/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. DIONÍZIO LUCINDO DE SOUZA. 1 extracted
norma 24/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. DERALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 25/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ARISTIDES DEPOLLO. 1 extracted
norma 26/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense Concede à Sra. MARIA DE LOURDES ROSSI DEPOLLO. 1 extracted
norma 27/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. JOVENAL MARCHESE MARIANO. 1 extracted
norma 28/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. PASCOAL EUSÉBIO DA SILVA. 1 extracted
norma 29/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense o Sr. RUBENS DANTAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de cidadão Montanhense ao Pastor EDSON NOGUEIRA LEITE. 1 extracted
norma 31/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ARNALDO DE VASCONCELOS COSTA. 1 extracted
norma 32/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. VITÓRIO DE JESUS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 33/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. MANOEL DA SILVA VIEIRA. 1 extracted
norma 34/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense a Sra. ETEVALDA GRASSI DE MENESES. 1 extracted
norma 35/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. VALDIR DURÃO FILHO. 1 extracted
norma 36/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. EDEILDO OLÍMPIO DA SILVA. 1 extracted
norma 37/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense o Sr. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 38/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JOSE AMARAL. 1 extracted
norma 39/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ESMERALDO GALVÃO. 1 extracted
norma 40/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. WANTUIL ANTUNES DA LUZ. 1 extracted
norma 41/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Dr. JULIO CESAR V. CAPILLA. 1 extracted
norma 42/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. NICANOR FREITAS. 1 extracted
norma 43/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense a Sra. LAUDINHA BUSSÚ. 1 extracted
norma 44/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. AMARILIO DEPOLLO. 1 extracted
norma 45/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Dr. NILTON GOMES. 1 extracted
norma 46/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. DAVID PIGNATON. 1 extracted
norma 47/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JOSÉ LINO DA SILVA. 1 extracted
norma 48/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. LANDUALDO WAND'DEL REY DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 49/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. SIFREDO OLIVEIRA SANTOS. 1 extracted
norma 50/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Prof. SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 56/1993 1993-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. JAZON OLIVEIRA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 309/1993 1993-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/1993 1993-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Montanha e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação de anexo à Lei n- 302/93, de 02 de setembro de 1993 e indicações dos Senhores Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1993 1993-10-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ACLY BONELA TIMBOIBA FILHO. 1 extracted