| norma |
500/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
2/2001 |
2001-01-15 |
Resolução |
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho de servidores efetivos da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências. |
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| norma |
498/2001 |
2001-01-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece subsídios dos Secretários Municipais. |
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| norma |
497/2001 |
2001-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza redução de vencimentos dos cargos em Comissão. |
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| norma |
496/2001 |
2001-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza redução de Jornada de Trabalho. |
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| norma |
493/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
495/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
6/2000 |
2000-12-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Montanha-ES, relativas ao exercício financeiro do ano de 1999, de responsabilidades dos Srs. Clemides Pereira Aroeira, Elson Almeida Santos e João Passos. |
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| norma |
7/2000 |
2000-12-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha-ES, relativa ao exercício financeiro do ano de 1999, de responsabilidade do Sr. Júlio César Vaillant Capilla. |
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| norma |
492/2000 |
2000-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera valores percentuais fixados pela Lei n° 208 de 20 de dezembro de 1989. |
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| norma |
490/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público.
ART.l" - Fica denominada de Avenida Dr. Verdeval
Ferreira da Silva, a Rua Presidente Kennedy.
ART.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogados ás disposições em contrário. |
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| norma |
491/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
488/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece Subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
489/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de subsídios. |
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| norma |
1/2000 |
2000-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha-ES, relativas ao exercício financeiro do ano de 1997, de responsabilidade do Prefeito Júlio César Vaillant Capilla. |
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| norma |
2/2000 |
2000-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha-ES, relativas ao exercício financeiro do ano de 1998, de responsabilidade do Prefeito Júlio César Vaillant Capilla. |
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| norma |
3/2000 |
2000-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha-ES, relativas ao exercício financeiro do ano de 1996, de responsabilidade do Sr. Derval Batista de Oliveira. |
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| norma |
4/2000 |
2000-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Montanha-ES, relativas ao exercício financeiro do ano de 1997, de responsabilidade do Sr. Theodoro José de Souza. |
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| norma |
5/2000 |
2000-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Montanha-ES, relativas ao exercício financeiro do ano de 1998, de responsabilidade do Sr. Theodoro José de Souza. |
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| norma |
19/2000 |
2000-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Montanha-ES, relativas ao exercício financeiro do ano de 1998, de responsabilidade do Sr. Theodoro José de Souza. |
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| norma |
485/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária |
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar termo aditivo ao contrato de concessão firmado em 04 de julho de 1972 com a CAMPANHA ESPÍRITO SANTO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Estado do Espírito Santo, criada nos termos da Lei n° 2.282, de 08.02.67, concentrado no direito de continuar ampliando, administrando e explorando industrialmente . Com exclusividade, os serviços de abastecimento de água em todo o MUNICÍPIO, por mais 10 (dez) anos, prorrogáveis por acordo entre partes. |
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| norma |
486/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre remuneração dos Membros de Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
487/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
483/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
484/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público.
Art. 1° - Denominar-se-á Praça Sercundo Francisco de Souza, a Praça Municipal de Vinhático - ES.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogados às disposições em contrário. |
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| norma |
481/2000 |
2000-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências. |
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| norma |
482/2000 |
2000-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 1999/2001. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. |
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| norma |
2/2000 |
2000-06-05 |
Resolução |
Dispõe sobre fixação de Diárias para Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências: |
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| norma |
1/2000 |
2000-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a dispensa da Leitura da Ata da Sessão anterior e dá outras providências. |
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| norma |
479/1999 |
1999-12-29 |
Lei Ordinária |
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
477/1999 |
1999-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de suplementações do Orçamento de 1999. |
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| norma |
478/1999 |
1999-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão da Matéria Educação para o Trânsito, na Organização curricular das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Rede Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
475/1999 |
1999-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transporte Coletivo Gratuito no município de Montanha -ES. |
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| norma |
476/1999 |
1999-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Isenção no Preço de Ingressos nos Eventos Artísticos, Culturais e Desportivos no Município de Montanha -ES. |
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| norma |
2/1999 |
1999-08-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre afastamento de Vereador e da outras providências. |
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| norma |
5/1999 |
1999-08-30 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de Comissão Processante e dá outras providências. |
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| norma |
472/1999 |
1999-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. |
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| norma |
473/1999 |
1999-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo adquirir "brindes" para sorteio e dá outras providências. |
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| norma |
474/1999 |
1999-08-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Aval do Município de Montanha e dá outras providências. |
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| norma |
470/1999 |
1999-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição de Dotações e Orçamentárias. |
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| norma |
471/1999 |
1999-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde , como contrapartida ao incentivo de Assistência Farmacêutica Básica. |
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| norma |
4/1999 |
1999-07-13 |
Resolução |
Dispõe sobre PARECER FINAL da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI e dá outras providências. |
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| norma |
467/1999 |
1999-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 2° da Lei n° 464, de 25 de maio de 1999. |
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| norma |
466/1999 |
1999-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias. |
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| norma |
468/1999 |
1999-06-16 |
Lei Ordinária |
Dar nome a Quadra Coberta da Escola de 1° Grau Bairro Brasilia. |
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| norma |
469/1999 |
1999-06-16 |
Lei Ordinária |
Dar nome ao "Auditório" da Escola de 1® Grau Bairro Brasília. |
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| norma |
464/1999 |
1999-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre moratória de Dívida Ativa e anistia de juros, multa e parte da correção monetária. |
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| norma |
465/1999 |
1999-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Montanha -ES. |
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| norma |
463/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias. |
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| norma |
1/1999 |
1999-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito Municipal Dr. Júlio César Vaillant Capilla, exercício financeiro de 1997. |
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