| norma |
589/2005 |
2005-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento·· de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. |
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| norma |
590/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
587/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Montanha a continuar participando do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
588/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
586/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza utilização de telefones celulares e dá outras providências. |
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| norma |
585/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. |
1 |
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| norma |
584/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
583/2005 |
2005-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
1 |
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| norma |
581/2004 |
2004-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. |
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| norma |
579/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
580/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de dotações do PP A para 2005. |
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| norma |
577/2004 |
2004-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
578/2004 |
2004-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 2005 a 2008, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
576/2004 |
2004-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
575/2004 |
2004-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2004 |
2004-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a provação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha - ES, relativo ao exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. HERCULES FAVARATO. |
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| norma |
574/2004 |
2004-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
572/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
573/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
570/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
571/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
1 |
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| norma |
569/2004 |
2004-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
566/2003 |
2003-12-04 |
Lei Ordinária |
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Município de Montanha, Estado do Espirito Santo, para o exercício de 2004, descriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em R$ 12.000.000,00 ( doze milhões de reais) e fixada a Despesa em igual importância. |
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| norma |
567/2003 |
2003-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
568/2003 |
2003-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
565/2003 |
2003-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
564/2003 |
2003-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
562/2003 |
2003-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
563/2003 |
2003-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
561/2003 |
2003-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão. |
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| norma |
559/2003 |
2003-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências. |
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| norma |
560/2003 |
2003-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera alíquota do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis — ITBI dá outras providências. |
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| norma |
557/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de contratos de servidores municipais. |
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| norma |
558/2003 |
2003-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
555/2003 |
2003-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa. |
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| norma |
556/2003 |
2003-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de vencimento de cargos de servidores comissionados da Câmara Municipal de Montanha -ES. |
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| norma |
1/2003 |
2003-05-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha-ES, relativo ao exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do HERCULES FAVARATO. |
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| norma |
552/2003 |
2003-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
553/2003 |
2003-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
554/2003 |
2003-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
551/2003 |
2003-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis. |
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| norma |
550/2003 |
2003-01-19 |
Lei Ordinária |
Proíbe o funcionamento de Serviços de som por Sistema de Alto-Falantes fixos em Centros Comerciais e Comunitários da Sede e Distritos do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. |
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| norma |
547/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contribuição de iluminação Pública e dá outras providências. |
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| norma |
548/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de preservação ambiental a plantio ou replantio de florestas para fins industriais, no Município de Montanha, e dá outras providências. |
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| norma |
549/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
O Prefeito Municipal de Montanha, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Montanha - ES
aprovou e eu sanciono a seguinte LEI. |
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| norma |
546/2002 |
2002-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
544/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
545/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
Isenta do pagamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis (ITÉI). |
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| norma |
8/2002 |
2002-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a Sra. NELZA DA SILVEIRA DA SILVA. |
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9/2002 |
2002-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Professor JOEL FERREIRA DA SILVA. |
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