| norma |
733/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
730/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
731/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor. |
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| norma |
732/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS no âmbito do Município de Montanha e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-10-02 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de Sessões itinerantes na Câmara Municipal de Montanha — ES. |
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| norma |
728/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de uso de cigarro ou derivados do tabaco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
729/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
727/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os feriados municipais do Município de MONTANHA. |
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| norma |
726/2009 |
2009-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. |
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| norma |
718/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso para a criação da letra e música do HINO do Município MONTANHA e dá outras providências. |
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| norma |
722/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção social. |
1 |
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| norma |
723/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a AMUNES - Associação Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo. |
1 |
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| norma |
724/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
725/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
Dá o nome a Logradouro Público.
Art. 1° - Fica denominado de Bairro
"DOMINGUINHOS" o Loteamento recém inaugurado nesta
municipalidade, anexo ao Bairro Bela Vista (Bairro Decão).
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
720/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (art. 1°, da Lei Federal n 11.494, de 20 de junho de 2207). |
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| norma |
721/2009 |
2009-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
719/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (art. 1°, da Lei Federal n 11.494, de 20 de junho de 2207). |
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| norma |
715/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação do Programa de Terapias Naturais na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
716/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Ticket-Feira e dá outras providências. |
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| norma |
717/2009 |
2009-04-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza Assinatura de Termo Aditivo com a CESAN. |
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| norma |
713/2009 |
2009-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. |
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| norma |
714/2009 |
2009-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Bolsa Cidadania e dá outras providências. |
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| norma |
708/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
709/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação. |
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| norma |
710/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo. |
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| norma |
711/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
712/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Fixa gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| norma |
707/2009 |
2009-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Montanhese. |
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| norma |
705/2009 |
2009-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ação preventiva ede fiscalização no Município de Montanhano combate a DENGUE E dá outrasprovidências. |
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| norma |
706/2009 |
2009-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de vencimento de Cargo em Comissão do Poder Legislativo. |
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| norma |
702/2009 |
2009-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. |
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| norma |
703/2009 |
2009-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão. |
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| norma |
704/2009 |
2009-01-19 |
Lei Ordinária |
Fixa gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| norma |
701/2009 |
2009-01-02 |
Lei Ordinária |
Fica aprovado o Orçamento do Municipio de Montanha, Estado do Espirito Santo, para o exercício de 2009, descriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em R$ 36.871.000.00 e fixada a Despesa e igual importância. |
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| norma |
700/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
698/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre funcionamento de Feiras Livres de Artesanato e Gastronomia no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. |
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| norma |
699/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público.
Art. 1 ° - A rua denominada de Paraíso, localizada
no Loteamento "Novo Plano", anexo ao Bairro Irmã Maria Zélia
Prudente, passa a chamar-se de Rua HUMBETO P ANCIERE.
Art. 2 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário . |
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| norma |
2/2008 |
2008-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha- ES, relativa ao exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. HÉRCULES FAVARAТО. |
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| norma |
697/2008 |
2008-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
696/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2008 |
2008-09-03 |
Resolução |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA- ES, infra-assinados, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Cameral:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Montanha - ES, aprovou e o Presidente da Câmara Municipal promulga a seguinte Resolução. |
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| norma |
695/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha– ES, relativa ao exercício financeiro de 2000, do então prefeito Sr. Júlio César Vailant Capilla. |
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| norma |
694/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos. |
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| norma |
693/2008 |
2008-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do protocolo de Intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos da Região NORTE do Estado do Espírito Santo CONDNORTE e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais. |
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| norma |
692/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Dar nome a Logradouro Público Municipal.
Art. 1 º - Fica denominada de Rua "VISTA
ALEGRE" a Rua denominada de Buraco Fundo no Bairro Lajedo
neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposiçõe em contrário. |
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| norma |
691/2008 |
2008-05-05 |
Lei Ordinária |
Fixa Contribuição Previdenciária para servidores aposentados e pensionistas do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. |
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| norma |
690/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Banda Fanfarra do Distrito de Vinhático, Município de Montanha - ES. |
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| norma |
688/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores municipais. |
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| norma |
689/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. |
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