| norma |
12/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão montanhense ao Sr. ILTON ALVES TEIXEIRA (DANGA). |
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13/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão montanhense ao Sr. MANOEL MESSIAS RODRIGUES FONSECA. |
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14/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão montanhense ao Sr. ADILON PEREIRA DOS SANTOS. |
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15/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã montanhese à Sra. NICACIA SANTOS ANDRADE. |
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924/2016 |
2016-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais. |
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| norma |
2/2016 |
2016-09-23 |
Decreto Legislativo |
Faço saber que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, proferiu Parecer Favorável ao VETO ao Autógrafo de Lei nº 08/2016, e Câmara Municipal de Montanha — ES aprovou e a Mesa Diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: |
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| norma |
3/2016 |
2016-09-23 |
Decreto Legislativo |
Faço saber que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, proferiu Parecer Favorável ao VETO ao Autógrafo de Lei nº 09/2016, e Câmara Municipal de Montanha - ES aprovou e a Mesa Diretora PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: |
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| norma |
923/2016 |
2016-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
922/2016 |
2016-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública de Associação Reconstruindo valores (Matriz e Filiais). |
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920/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça pública no Distrito de Vinhático. |
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| norma |
921/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Art. 1° - Fica denominada de ANTONIO RIBEIRO
DOS SANTOS, a Rua Colatina no Bairro Fundão, nesta
municipalidade.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
919/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público.
Art. 1° - Fica denominada de Rua ALMEZINA
PEREIRA DA SILVA, o logradouro entre as quadras 53/54 e 61/62
do Bairro Nova Esperança nesta municipalidade.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário |
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| norma |
917/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Profissionais do Magistério. |
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| norma |
918/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Capoeiristas no Município de Montanha - ES. |
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| norma |
915/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis 859/2013, 882/2014 e 900/2015 (Ticket-Feira). |
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| norma |
916/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção social. |
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| norma |
914/2016 |
2016-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. |
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| norma |
911/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Art. 1° - Fica aumentado em mais 10% (dez por cento) o percentual fixado no art. 5°, da Lei Municipal nº 898, de 29 de dezembro de 2014 (orçamento geral do Município). |
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| norma |
912/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera Lei que dispõe sobre transferência de renda a família em situação de extrema pobreza. |
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| norma |
913/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
910/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cobrança de Dívida Ativa por meio de procedimento administrativo e define valor para cobrança judicial. |
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| norma |
909/2015 |
2015-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
908/2015 |
2015-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Função Gratificada. |
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| norma |
907/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Decão. |
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| norma |
906/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de SUBVENÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
905/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. |
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| norma |
904/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o artigo 3° da Lei Municipal nº 897/2014 que criou o Sistema Municipal de DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC. |
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| norma |
903/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
902/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos. |
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| norma |
901/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Transfere feriado municipal. |
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| norma |
900/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis 859/2013 e 882/2014 (Ticket-Feira). |
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| norma |
899/2015 |
2015-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. |
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| norma |
898/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
896/2014 |
2014-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção social. |
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| norma |
897/2014 |
2014-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FMDC, e dá outras providências. |
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| norma |
894/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção social. |
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| norma |
895/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria o dia do Imaculado Coração de Maria, no Município de MONTANHA/ES. |
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| norma |
892/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável PMSAN, expressa o interesse do Município de MONTANHA na Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN, e dá
outras providências. |
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| norma |
893/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre a estrutura administrativa, plano de carreiras, salários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, extingui e cria cargos e dá outras providências . |
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| norma |
891/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
889/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção social. |
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890/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção social. |
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| norma |
887/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do SISTEMA DE UNIVERSIDADE ABERTA - UAB no âmbito do Município de MONTANHA, Estado do Espirita Santo. |
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888/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
Cria no Município de MONTANHA o Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB previsto na Portaria nº 1.654/2011 (Programa de Melhoria do
Acesso e Qualidade da Atenção Básica), devido aos servidores municipais que prestam serviço na Atenção Primária a Saúde e dá outras providências. |
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885/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Fixa renumeração dos médicos do PSF e dá outras providências. |
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| norma |
886/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Veterinário vinculado ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM). |
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| norma |
884/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
879/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Modifica valor de gratificação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências. |
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| norma |
880/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. |
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| norma |
881/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. |
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