| norma |
1052/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências. |
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| norma |
1053/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3° da Lei 716, de 22 de abril de 2009. |
1 |
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| norma |
1054/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e a Lei n° 970, de 21 de março de 2018 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Infantil (FMEI). |
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| sessao |
5 |
2021-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Seja realizada a pavimentação de uma rua na Comunidade Ramal da Fumaça.( Lado esquerdo, sentido Montanha x São Sebastião do Norte). |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-07-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Senhor Marcus Antônio Vicente. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ GILBERTO BAGGIERI, conhecido como "DR GILBERTO" ocorrido no dia 21 de Junho de 2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ITAMIR GUILHOBEL RODRIGUES DE SOUSA ocorrido no dia 27 de Junho de 2021 |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GEORGE BELARMINO SCHITINE, ocorrido no dia 30 de Junho de 2021. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Requer que seja realizado a criação de um auxilio, vantagem, bônus ou abono para os profissionais da Assistência Social e Saúde do Município que estão na linha de frente no combate a pandemia da Covid-19 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Erro na Sequência. |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Que os funcionários públicos que residem no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde residem (Vinhático). |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providência |
Requer limpeza periódica no terreno pertencente a prefeitura Municipal de Montanha/ES, localizado na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho-Vinhático/ES. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providência |
Requer instalação de lombada (quebra-molas) na Avenida Antônio Paulino. Bairro Amazonas-Montanha/ES, em frente à igreja Milagres de jesus. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a adequação da caçamba que recolhe o lixo no Distrito de Vinhático, colocando uma rede ou tela protetora. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da Av. Presidente Keneddy com a Av. Francisco Lacerda de Águiar próximo a residência do Sr. Lerino |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providência |
Requer que os vencimentos dos funcionários da rede Municipal que são de até R$1,.300,00 (mil e trezentos reais), passem a ser considerados remuneração, para que os servidores possam ter direito ao ticket-feira. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a reforma do Serviço de Acolhimento institucional para crianças "VIVER BEM" - (Casa Lar). |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a reforma da Casa dos Idosos. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-23 |
Pedido de Providência |
Requer em caráter de urgência, que seja realizada a criação de Conselhos Municipais em todas as Secretarias do nosso Município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Falha na sequência. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao EDGAR DA SILVA ANDRADE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ VIEIRA MOTA, mais conhecido por todos como " ZÉ MOTTA" ocorrido no dia 08 de Junho de 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR , pelo falecimento da Senhora ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS, conhecida por todos como "TIA LÚ" ocorrido no dia 08 de Junho de 2021. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARILENE BAIA DE SOUZA que ocorreu no dia 26 de maia do ano em curso. |
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| sessao |
9 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providência |
Seja instalado um Portão novo, na entrada principal do Mercado Municipal de Montanha. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a construção de uma Capela Mortuária Municipal nos Cemitérios de Montanha, Vinhático e São Sebastião. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que seja fornecido máscara ppf2/N95 para os profissionais da educação. |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Senhor Josias Mario da Vitória. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacina de combate ao coronavírus recebidas pelo município, e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Para que seja elaborado um projeto de Lei que cria o "Programa Municipal de Combate à fome nos períodos de férias escolares de crianças , de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas Municipais da rede públicas de ensino. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que seja viabilizado em conjunto com DER-ES, a construção de uma ciclovia na rodovia ES-130, especificamente no trecho da saída de Montanha para Vinhático até no trecho com a ES-209 (extensão de aproximadamente 3 Km), além de placas alertando os motoristas do tráfego de ciclistas ao longo das rodovias que os cercam. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-28 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria de Meio Ambiente ou setor responsável reforce a fiscalização sobre a poluição sonora ocasionada pelos carros de som que trafegam fazendo anúncios pela cidade. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-28 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada uma reforma na ESCOLA PRESIDENTE COSTA E SILVA, e da UMEI (Unidade Municipal de Ensino Infantil) BEM-TE-VI, ambas localizadas no Bairro Fundão, neste Município. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-28 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a adequação da iluminação do campo esportivo do Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba), assim como a instalação de alambrados. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-18 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da senhora DENNY ANGÉLICA PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 05 de maio de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GILDÁSIO COELHO CÔRTES, conhecido como "DAI', ocorrido no dia 04 de maio. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor HÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 08 de maio. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor EUTIMIO BRITO FILHO, ocorrido no dia 12 de maio de 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Requer que seja viabilizada a inclusão de absorventes menstruais para a população do sexo feminino, nas cestas básicas distribuídas pelo Município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Para que seja elaborado um projeto de lei que cria o " Programa Municipal de combate à fome nos períodos de férias escolares de crianças de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas municipais da rede pública de ensino. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada uma reforma na Praça Recreativa de Vinhático, localizada na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho no Distrito de Vinhático. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Que seja viabilizado a construção de uma praça saudável no 30 de maio e uma outra no ramal da Fumaça, Zona Rural de Montanha/ES. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providência |
Que os profissionais do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que estão atuando em campo sejam inclusos com certa brevidade no plano de vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para criação do Programa Dinheiro Direito na Unidade de Saúde conforme Projeto. |
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no document
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| norma |
5/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a senhora Rita Barbosa de Mendonça. |
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