| sessao |
21 |
2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-23 |
Pedido de Providência |
Troca do telhado da quadra de esportes da escola "EMEF SÃO SEBASTIÃO". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providência |
Requer que seja disponibilizado/ distribuído senhas de atendimento para os usuários do sistema de saúde nas Unidades de Estratégia Saúde da Família. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento nas escolas Públicas Municipais e cercanias. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que seja realizada uma reforma na Praça Recreativa de Vinhático, localizada na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho no Distrito de Vinhático |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que seja implantado um parquinho no Assentamento Estadual Córrego do Balão em Montanha/ES |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de Ensino Público e Particular do Município. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Requer que o Poder Execultivo renegocie as dívidas de IPTU dos Munícipes que estão em atraso, concedendo um desconto na dívida dos mesmos, e que após seja anunciado nas ruas para que a população fique ciente. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor MANOEL BUSSULAR, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 20222. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO JESUS DE OLIVEIRA, mais conhecida por MARIA COZINHEIRA DOS PRESOS, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RÔMULO SANTOS ANDRADE, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ANÉSIA DA SILVA PINTO, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Realização da obra de instalação da ponte do Curral Preto, sentido Limoeiro, Córrego do Café. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Que a atual quadra com piso de calçamento seja transformada em um campo com grama sintética na Praça Dásio Brasileiro, Bairro Irmã Maria Zélia, Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Montanha a "Semana Municipal de Educação Física" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo a fixação de cartazes, banners, faixas e folhetos em árvores, postes de iluminação pública, placas de sinalização e em pontos de ônibus do Município de Montanha. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Requer que seja atualizado o valor do Ticket-Feira, para que seja pago a quantia de R$100,00 (cem reais) mensais aos Servidores Públicos do Município. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei instituindo no Município um "Programa de Acesso ao Tratamento Odontológico" direcionado às pessoas com deficiência, respeitando as especialidades e garantindo o acesso à saúde bucal na rede Municipal de Saúde, além de promover a capacitação dos profissionais, com o objetivo de realizar o atendimento odontológico multiprofissional e especializado a essas pessoas . |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo o aluguel social às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e que se encontram em extrema situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Requer que seja disponibilizado em LANCHE para os pacientes e seus acompanhantes, que vão nos ônibus da Saúde, fazer exames/consultas fora do município. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Que o setor de identificação municipal seja realocado para um espaço dentro das dependências físicas da Delegacia de Polícia de Montanha. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1080/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Montanha es. |
1 |
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| norma |
1082/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do valor de auxilio alimentação dos servidores públicos da Câmara municipal de Montanha ES, instituído pela Lei n° 1.022, 03 de abril de 2020. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-01-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração do valor de auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montanha-ES, instituído pela Lei n° 1.022, de 03 de abril de 2020 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Montanha-ES |
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| sessao |
19 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
Que seja viabilizada a união de esforços para restruturação e reforma dos seguintes ambientes:
1. Quadra poliesportiva do bairro Decão: Deteriorada, ausência de equipamentos essenciais, com grave risco de acidentes;
2. Ginásio de esportes (centro): Deteriorado, ausência de equipamentos essenciais;
3. Quadra poliesportiva do bairro Brasília: Ausência de equipamentos essenciais, inclusive o alambrado, subutilizada;
4. Quadra poliesportiva do bairro Amazonas: Ausência de equipamentos essenciais;
5. Campinho de areia do centro (ao lado do Mercado Municipal): Ausência de equipamentos essênciais, subutilizada, abandonada;
6. Quadra poliesportiva do bairro Cohab: Ausência de equipamentos essenciais (iluminação); |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
Que seja realizado adequações de acessibilidade, sinalização com piso podotátil e ajuste de inclinação das calçadas, tudo nos moldes das normas previstas na ABNT NBR 9050, na Praça Osvaldo Lopes, localizada no centro desta Cidade e na Praça Dásio Brasileiro, Localizada no Bairro Irmã Mária Zélia Prudente. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-12-10 |
Sessão Solene |
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1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora MARINA ULINGER LOPES. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor VALDETE RODRIGUES CORTES. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor DIOVALDO COELHO CORTES. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Senhor ACELMO ULIANA e ao Senhor ANDERSON ULIANA. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor JARIH MITRI EL FERZOLI. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor LEANDRO GOMES RODRIGUES. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora ELISANDRA BRIZOLLA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor ELIAS EVENCIO COUTINHO. |
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| norma |
21/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora INGRITH ATANAZIO EMILIO. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Montanhense a Senhora VALDINEI DE SOUZA ANDRADE DALMASO, conhecida
como “Tia Valda”. |
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| norma |
23/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor RAUL BARBOSA BRANDAO FILHO. |
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| norma |
24/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor ADALTO HELTON DOS SANTOS. |
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| norma |
25/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora GEZIANE STORCH RIBEIRO. |
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| norma |
26/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor NILTON HERINGER DAHER. |
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| norma |
27/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense à Senhora MARIA IZABEL SOUZA LUZ. |
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