| materia |
54/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Que seja garantida a iluminação do trecho urbano que liga a Av. Brasília, próximo do secador de Café de Adolfo De Marchi até a AABB de Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Melhoria da quadra e do Parque de crianças do Bairro Irmã Maria Zélia pois não está adequado para uso. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro Público.
Art 1- Fica denominada a Rua Vista dos Ipês a atual rua sem saída, nos fundos do Cerimonial Via Petra. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-07-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de pesca de rede de arrasto, rede de armar, tarrafa de arpão na Barragem " Tutu Reuter". |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Seja ofertado mini curso de primeiros socorros para os profissionais da educação infantil, para ter conhecimento de como proceder em eventuais casos de engasgamento e pequenos acidentes. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Seja garantida uma sala com banheiro para atendimento médico em todos os assentamentos de Montanha. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Seja garantido um agente comunitário de saúde em cada assentamento e comunidade rural de Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Que a Prefeitura de Montanha passe a cobrar 10L (dez litros) de óleo de máquina/trator por hora para a prestação de serviços realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Que seja garantida a isenção de cobrança do serviço de transporte de mudas ofertado pelo caminhão da Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores familiares deste município. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-07-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2010. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-07-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2011. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de entrega de mercadorias com o uso de motocicleta no Município de Montanha e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-30 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Diárias para motorista e/ou agente condutor. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre instituir e inclui no calendário oficial de eventos no município de Montanha- ES o Junho Vermelho - " Eu Doo Sangue Por Monatanha" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
Retirado de Pauta |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
Que seja viabilizada a reposição das lâmpadas em torno do Mercado Municipal. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Para que seja instalada sinal de WI-FI para os feirantes da "Feira Agroecológica", a qual é realizada na Praça Osvaldo Lopes de Montanha/ES. |
0 |
no document
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| materia |
42/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Que seja instalado na Comunidade do Limoeiro um Playground (parquinho infantil). |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo conceda Adicional de Periculosidade aos Operadores de Máquinas que trabalham para o Município, bem como, que sejam disponibilizados EPI's a estes profissionais. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre normas de execução dos Hinos Nacional e da Bandeira nas unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Montanha-ES. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Falha na sequência. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Falha na sequência |
0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que seja viabilizado a criação de Aeródromo Municipal visando facilitar o acesso de aeronaves a nossa cidade, bem como dar apoio logístico aos serviços que se façam necessários a intervenção pelo meio aéreo. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Erro na sequência |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Providência |
Requer reforma dos guarda-corpo em ponte, situada na Rua São João Batista no Distrito de Vinhático. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Sejam implantados dois redutores de velocidade na Rua Manoel Avelino Fernandes (após açougue). |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-31 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor HEROLINO ALMEIDA SOUZA, ex prefeito do Município de Montanha, ocorrido no dia 28 de maio de 2022. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de FIBROMIALGIA e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Montanha. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal de n° 492 de 27 de junho de 2017. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Que seja instalada no Assentamento Bela Vista uma academia popular. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Que seja criado pelo Executivo um projeto de lei para a criação de um cargo de fiscal de meio ambiente. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providência |
Sejam implantados 01 (um) redutor de velocidade na Rua Muniz Freire, Bairro Fundão. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providência |
Retirado de pauta pelo autor |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo preste esclarecimento a população a respeito do andamento da obra de reforma do Teatro Municipal do nosso Município. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo adeque os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com os recursos que serão repassados pela União ao Município, de acordo com a PEC 09/2022 que foi aprovada (Emenda Constitucional nº 120), onde prevê um piso salarial de 02 (dois) salários mínimos e outros adicionais, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Inquérito para averiguar as prestações de contas e transparência pública nos gastos do Poder Executivo, com despesas, diárias ou indenizações de transporte, viagens ou deslocamentos. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-11 |
Pedido de Providência |
Que sejam instaladas grades ao redor do Mercado Municipal de Vinhático. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Inquérito para averiguar as prestações de contas e transparência pública nos gastos do Poder Executivo, com despesas, diárias ou indenizações de transporte, viagens ou deslocamentos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Retirado de Pauta. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um profissional da saúde (técnico de enfermagem) para acompanhar os pacientes que fazem hemodiálise em São Mateus/ES. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos conclua a instalação dos pontos de ônibus do município de Montanha, Distrito de Vinhático, Distrito de São Sebastião do Norte e comunidades rurais. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Erro na sequência. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Montanha e Distrito, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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