| materia |
27/2023 |
2023-08-10 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo realize a reforma das ARQUIBANCADAS do Estádio Municipal, colocando cobertura nas mesmas. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo conceda um ABONO SALARIAL, para os Professores da rede Municipal de Ensino, consoante com a Política de nossa valorização ao trabalho destes importantes profissionais para a nossa sociedade, tal qual vem sendo implementada, de forma efetiva, pelo Governo do estado do Espirito santo, que concederá esse bonificação já neste mês de Agosto. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
Requer que após a ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Clemencia Barbosa dos Santos, conhecida como MENÇA, ocorrido no dia 31 de Julho de 2023. |
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11/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 011/2023
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Montanha. Estado do Espírito Santo.
Art. 1º O território do Município de Montanha divide-se em zonas urbanas e zonas rurais para todos os efeitos legais.
§ 1º. São consideradas zonas urbanas no Município de Montanha circunscritas pelo perímetro urbano identificadas abaixo como:
I- Sede;
II- Distrito de Vinhático;
III- Localidade de São Sebastião do Norte.
§ 2º. Considera-se perímetro urbano o limite territorial que circunscreve as áreas consideradas zonas urbanas.
§ 3º. São consideradas zonas rurais as demais áreas do território do município, excluídas as zonas urbanas descritas no § 1º desse artigo.
Art. 2º São partes integrantes desta lei os mapas e seus respectivos memoriais descritivos que identificam as zonas urbanas abaixo descritas:
I- Anexo 01- mapa e memorial descritivo da zona urbana denominada Sede do município de Montanha;
II- Anexo 02- mapa e memorial descritivo da zona urbana denominada Sede do d |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 010/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 766, DE 30 DE DEZEMBRO de 2010 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE – SLAAP E SOBRE O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Acrescenta o inciso XV e os parágrafos 1º, 2º,3º,4º e 5º no artigo 3º da Lei 766/2010 que dispõe sobre “O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL,” do Município de MONTANHA - ES.
Inciso XV - Licença Municipal de Operação Corretiva (LMOC)
§ 1º ato administrativo que regulariza empreendimento que esteja operando em desacordo com a licença ambiental, por meio da fixação de condicionantes que viabilizem sua continuidade e conformidade com as normas ambientais;
§ 2º A |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara a Utilidade Pública a APRUMON- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA UNIÃO DE MONTANHA". |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Viviane Silva dos Santos e Santos. |
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| sessao |
10 |
2023-06-30 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-28 |
Moção de Pesar |
Requerem que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr João Pinheiro de Souza, morador do assentamento balão, pai de Sandro, Cristiana (professora) e Juliana (esposa de Clovis do táxi) ocorrido no dia 21/06/2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-28 |
Moção de Pesar |
Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Edson Fernandes da Silva, conhecido com Edson de Dona Eurides, pai de Gilda, ocorrido no dia 21/06/2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-28 |
Moção de Pesar |
Requerem após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Eni Rodrigues Coimbra, popularmente conhecido como " Eni do espetinho", ocorrido no dia 27/06/2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-28 |
Moção de Pesar |
Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Sr Noel Moreira de Souza, pai de Noeli do Vinhático ocorrido no dia 27/06/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
Requerem a reativação da Casa dos Conselhos Municipais de Montanha, Estado do Espirito Santo. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de Logradouro Público.
Art.° 1- Fica denominado de AVENIDA HEROLINO DE ALMEIDA SOUZA o logradouro atualmente denominado de Avenida dos Combonianos, localizado nesta municipalidade.
Art. ° 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Permissão de Uso de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES , a que se refere a Lei Estadual n° 11.790, de 28 de março de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Lei Geral do Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizada a "dedetização, desinsetização, desratização, pulverização e higienização" nas creches e escolas municipais. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-16 |
Moção de Pesar |
Requerem após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Jailson Alves de oliveira popularmente conhecido por (pombo), ocorrido no dia 15/06/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que seja construído uma cobertura no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Maria Clementina Veloso Santos. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Joelson Alves Fernandes. |
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| sessao |
5 |
2023-06-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-07 |
Moção de Pesar |
Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Roberto Costa Pedra, popularmente conhecido por Sargento pedrinha, ocorrido no dia 05/06/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a antecipação da sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
Resolução |
Regulamenta a antecipação da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023, em razão da 2ª Feira Agropecuária. |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-01 |
Resolução |
REGULAMENTA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023. |
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| norma |
1141/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de Vencimentos aos
Servidores da Câmara Municipal de Montanha
- ES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
a Prefeita Municipal sanciona a seguinte LEI.
Art. 1° - Fica concedido reajuste de 08% (oito por cento) aos servidores dos
quadros efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Montanha – ES, que
será calculado pelo vencimento base do mês de abril de 2023, a contar do dia 1º
de maio de 2023.
Art. 2° - Por força do § 4º, do art. 123, da Lei Orgânica Municipal, art. 195 da
Lei Complementar n° 16, de 30 de dezembro de 2010, e art. 7° Emenda
Constitucional n° 41/2003, fica estabelecido aos aposentados e pensionistas o
reajuste concedido pelo art. 1° desta Lei.
Art. 3° - As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta de dotação
orçamentária existente na Lei Orçamentária em execução.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Montanhese para a Sr Viviane Silva dos Santos e Santos. |
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| sessao |
8 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de Providência |
Seja realizado em caráter de urgência a limpeza do Bairro Dominguinhos, realizando capina e limpeza dos canteiros das ruas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Montanha, Estado do espirito Santo. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Providência |
Requer que a secretária de Assistência Social faça uma parceria com a Secretária de Saúde para que seja disponibilizado uma van para levar os familiares dos presidiários uma vez por mês para realizarem visitas no Centro de Detenção Provisória e na Penitenciaria Regional em São Mateus. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a troca das lâmpadas que estão queimadas nos postes de energia das seguintes ruas:
- Rua Jequitibá, no bairro Amazonas, próxima ao Estúdio Costa ;
- Rua Horaciano Ferreira Porto, bairro Irmã maria Zélia, próximo ao Campo de Futebol. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Providência |
Que a prefeitura Municipal através das secretarias competentes, realize a fiscalização e retirada dos entulhos que estão nas ruas de nossa cidade, observando as regras de finais de semana e feriados. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Valdinor Xavier Barros, ocorrido no dia 21/05/2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Requer que seja criado PROJETO DE LEI, com o objetivo de ser implementado o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme a lei 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e a Emenda Constitucional n° 124 de 14 de Julho de 2022, justificando também a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal para a liberação do piso. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA) com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de Dezembro de 2022 para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem para os profissionais que atuam no serviço público de Montanha ( Estratégias da Saúde e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida) |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a adequação da caçamba que recolhe o lixo no Distrito de Vinhático, colocando uma rede ou tela protetora. |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a adequação da iluminação do campo da Comunidade São Lourenço. (Rebonato). |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-23 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada a regularização do escoamento da rede fluvial no bairro Pelourinho, através da instalação de bueiros de drenagem. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-18 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo construa um APS ( Atenção Primária à saúde ) no Bairro Cohab, conhecido como "casinhas", tendo em vista que a unidade de saúde do Amazonas que atende a população desse bairro já tem uma demanda muito grande de atendimento. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Declara de Utilidade Pública a ENTIDADE FILANTRÓPICA SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO." |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Pesar |
Requer que seja feita após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Sr Antônio Oliveira Rios, popularmente conhecido como Jacó da Funerária. |
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| sessao |
4 |
2023-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Congratulação |
Requer após ciência do Soberano Plenário um voto de congratulação em homenagem ao Sr. Arthur Pancieri Pires, profissional de Educação Fisica , atuando com Arbítrio Assistente da Federação de Futebol do Estado do Espirito Santo (FES) e também do quadro Nacional (CBF). |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano Plenário seja feita um voto de congratulação em homenagem ao Sr. Lucas da Silva Rodrigues , profissional de Educação Física, atuando como Arbitro Central junto a Federação Estadual de Futebol (FES). |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-09 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO um voto de pesar, pelo falecimento do Sr Moisés Messias Brás de Almeida, ocorrido no dia 06/05/2023. |
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