| materia |
9/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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14/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. Eduardo Pimenta Mota. |
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| norma |
3/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
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32 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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39/2024 |
2024-09-10 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizado a Limpeza e a Reativação do poço artesiano que fica localizado nas " Sete Famílias"
( Assentamento do Balão) |
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40/2024 |
2024-09-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo contrate Médico Alergista para atender no Municipio de Montanha. |
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2/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da lei Complementar n° 016, de 30 de Dezembro de 2010 ( Estatuto dos Servidores Municipais) |
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11/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Pesar |
Seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor HERCULES FAVARATO, ex prefeito da nossa cidade, ocorrido no dia 16/08/2024. |
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12/2024 |
2024-08-30 |
Moção de Pesar |
Que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor THEODORO JOSÉ DE SOUZA, ex vereador da nossa cidade, ocorrido no dia 20/08/2024. |
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16/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos da Lei n° 778, de 04 de Julho de 2021. |
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27/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Para que seja feito um Projeto de lei que regulamenta o direito ao Regime Especial de trabalho para servidores municipais investidos em Concurso Público, conforme a Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei Complementar do Estado do Espirito Santo n° 1.019, de julho de 2022. |
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28/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Que sejam construídas coberturas nos pontos de táxi do municipio de Montanha e Distrito de Vinhático, observando se a viabilidade técnica e as dimensões do local, em diálogo com os taxistas. |
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31 |
2024-08-30 |
Sessão Ordinária |
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22/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo realize em nosso municipio competições de esportes com cavalos, como vaquejada, prova de laço , corrida de cavalo, três tambores, entre outros, entregando premiações e sendo responsável pela estrutura e organização através das secretárias competentes, bem como, que crie um Projeto de Lei tornando patrimônio cultural e imaterial do municipio a pratica esportiva citada. |
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23/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Que seja construído um ESF no Bairro Fundão para atender aos moradores do bairro e adjacências. |
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24/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo realize a troca das lâmpadas do Mercado Municipal, por lâmpadas de LED. |
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25/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Que seja construída uma faixa de pedestre elevada na avenida Antônio Paulino no cruzamento com a Rua Liberdade, no centro da cidade. |
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36/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais e lâmpadas de LED de todos os postes localizados na cidade de Montanha. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizada a limpeza nas proximidades da Rua Beira rio no bairro lagedo. |
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38/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizado o calçamento e instalação de iluminação pública na última Rua que liga o bairro Fundão Lagedo. |
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30 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
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13/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera do artigo 5° da Lei n° 1.153, de Dezembro de 2023. |
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19/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Para que possa viabilizar um meio para aquisição de 3 (três) transportes/ônibus escolar universitário, seja por recurso Municipal, Estadual ou Federal. |
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20/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Que seja construída uma quadra poliesportiva ao lado da "EMEF Pedro Palácios" no Distrito de Vinhático-ES. |
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21/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Que seja construído um novo centro comercial em frente a 'EMEF Pedro Palácios" no Distrito de Vinhático-ES. |
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no document
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| materia |
33/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizado a construção de UM AUDITÓRIO para a Secretária de Saúde Municipal, ou a providência de um local específico e destinado para a utilização e realização de eventos e atividades desta citada secretaria. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providência |
Que sejam fornecidos Equipamentos de Segurança aos servidores municipais que realizam as podas das árvores do município. |
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2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Que seja concedido aos profissionais da educação básica municipal que estejam em efetivo exercício no cargo de Professor, Diretor Escolar, Coordenador de turno, Supervisor ou que estejam contemplados no art. 61 da Lei de Diretrizes bases da Educação nacional, Lei n° 9.394/96, reajuste de vencimentos na ordem de 20,21% ( vinte inteiros e vinte e um centésimo por cento) a ser pago da receita do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação). |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Moção de Congratulação |
CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, popularmente conhecido por Bê do sobrado. |
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11/2024 |
2024-06-17 |
Moção de Congratulação |
CONSIGANDO um VOTO DE CONSGRATULAÇÃO em homenagem a ROSILDA NOGUEIRA DE JESUS, pelos fatos ocorridos no dia 09/06/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Reque que seja disponibilizado um LANCHE para os pacientes e seus acompanhantes, que vão nos ônibus da saúde, fazer exames/consultas fora do municipio. |
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2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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7 |
2024-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Congratulação |
Seja CONSIGANDO um voto de congratulação em homenagem ao Lutador TALISSON DA SILVA GUIMARÃES pela representatividade da nossa CIDADE e do nosso estado do Espirito Santo. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Congratulação |
Seja CONSIGNADO um voto de congratulação em homenagem aos técnicos de Enfermagem do Municipio de Montanha-ES. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Congratulação |
Seja CONSIGANDO um voto de congratulação em homenagem aos Enfermeiros do Municipio de Montanha-ES. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Seja viabilizada a destinação de área pública (praça do Lajedo) para a construção de uma Associação dos moradores do Bairro (Lajedo). |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obriga o registro do grupo sanguíneo e de fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes Pública e Privada no Municipio de Montanha. |
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22/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação de todos os Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agentes de Controle de Endemias- ACE, no âmbito do Municipio de Montanha. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer a tomada providência em caráter de URGÊNCIA a fim de limpar e melhor direcionar a drenagem de aguas pluviais de uma "boca de lobo" , localizada na Rua Jequié, Bairro Decão, em frente à Igreja Assembleia de Deus _ Ministério Resgate ) que vem causando muitos transtornos aos moradores. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Carlos Alberto Lima. |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Erika Francischeto Sampaio. |
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12/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Luiza Helena de Oliveira Capilla. |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Regina Selma Figueiredo Xavier. |
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27 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Cristina da Silva Guimarães. |
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7/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Izaura Araújo Queiroz. |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Juvenal Braz Cescon. |
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