| materia |
13/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara utilidade pública da APAAPA - Associação dos pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de praça pública no Distrito de Vinhático, Municipio de Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclarados negros (pretos ou pardos). |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhese a FLÁVIA MARIA DE JESUS NEGRÃO. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Solicitação de criação de projeto de Lei que dispõe a reservas de vagas para PCD e cotas raciais em concurso público. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Os vereadores que a subscrevem , vem nos termos do artigo 116, 5°, do Regimento Interno desta Câmara, apresentar a presente emenda, visando modificar o artigo 25° do Projeto de Lei n° 19/2024, do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Vinhático- APPRACORV. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara a utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES SO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO- APPAAM, DO MUNICIPIO DE MONTNHA ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de utilidades públicas a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO- APPAAM, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Congratulação |
Voto de congratulação em homenagem a aluna da escola EMEFCN Domingos Martins, Michelle Andrade Souza, que passou em 1°lugar no IFES. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Lei do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Municipio de Montanha- ES e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede abono aos servidores do quadro pessoal efetiva comissionados e inativos da Câmara Municipal de Montanha/ES. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
35 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2014. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES relativo ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre atualização dos valores de Demonstrativos da LDO com LOA para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exercício financeiro de 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES relativo ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-10-30 |
Julgamento das Contas do Poder Executivo |
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO- CONHECER- DAR PROVIMENTO PARCIAL- REFORMAR O PARECER PRÉVIO TC 00051/2019-5 - RECOMENDAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS- DAR- CIÊNCIA- ARQUIVAR. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-10-30 |
Proposta Orçamentária do Legislativo |
Proposta Orçamentaria 2025. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-30 |
Julgamento das Contas do Poder Executivo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA- EXERCICIO 2018- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO NA LOA- FONTE DE SUPERÁVIT INSUFICIENTE- ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO MOVIMENTAÇÃO PARA ALTERAR A VIMCULAÇÃO DA FONTE DE RECURSO- REGISTROS CONTÁBEIS EQUIVOCADOS- RECURSOS DE ROYALTIES EM FIM VEDADO POR LEI- AUXILIO ALIMENTAÇÃO- RESTITUIÇÃO- PROVISÕES MATEMÁTICAS- ANÁLISE ATUARIAL- AJUSTES CONTÁBEIS- APROVAÇÃO COM RESSALVAS- RECOMENDAR- ARQUIVAR. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-10-30 |
Proposta Orçamentária do Legislativo |
Proposta Orçamentária para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-30 |
Julgamento das Contas do Poder Executivo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- FINANÇAS PÚBLICAS- ROYALTIES - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO- CONTAS REGULARES E COM RESSALVA. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-30 |
Julgamento das Contas do Poder Executivo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONATNHA- EXERCICIO DE 2020- PARECER PRÉVIO- APROVAÇÃO COM RESSALVA- CIÊNCIA COMO FORMA DE ALERTA- ARQUIVAR. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-30 |
Autógrafo de Lei |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO- ASCAMONT. |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-30 |
Lei Complementar |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. EDUARDO PIMENTA MOTA. |
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| sessao |
8 |
2024-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e da outras providências. |
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extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
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