| materia |
28/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicação para que o órgão competente analise a viabilidade para o fornecimento de medicamentos não padronizados ou em falta na rede pública de saúde do Município de Montanha- ES. |
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1/2025 |
2025-03-17 |
Julgamento das Contas do Poder Executivo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO
1. Atrasos na divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal devem ser analisados em face do seu vulto e eventuais danos para a administração pública. |
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2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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25/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação para que seja construída uma extensão para o CRÁS de Vinhático. |
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24/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação para a implementação de quebra-molas na Avenida Antônio Paulino, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e o Cemitério, no Município de Montanha — ES. |
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1/2025 |
2025-02-28 |
Resolução |
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial do artigo 37, inciso IV da Resolução 05/90 (Regimento Interno) e do art. 39, inciso V da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte
RESOLUÇÃO.
Art. 1° - O caput do artigo 146 da Resolução nº 05/90 da Câmara Municipal de Montanha passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 146 - As sessões ordinárias serão realizadas aos 15 e 30 dias de cada mês, as 19h, sendo que, no mês de fevereiro, as sessões ocorrerão no dia 15 e no último dia útil do mês.”
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
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1/2025 |
2025-02-28 |
Redação Final |
A Mesa Diretora, nos termos do artigo 32, IX, do Regime Interno da Câmara, apresenta a Redação Final n° 01/2025, dada ao Projeto de Resolução n° 01/2025, que dispõe sobre a alteração do art. 146 do Regime Interno. |
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2025-02-28 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-02-27 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, usando das prerrogativas conferidas pelo Regime Interno, requer que após ciência do Soberano Plenário, seja Consignado um VOTO DE PESAR, pelo primeiro ano de falecimento da Ex-Vereadora a Srª. Elizia Amaral de Oliveira, que ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2024. |
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1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Código Tributário do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre autorização para desdobro de Lotes Urbanos no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. |
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23/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicação para a instalação de iluminação pública na Rua Guanabara, situada no Bairro Alto Bonito, no Distrito do Vinhático, Município de Montanha — ES. |
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5 |
2025-02-21 |
Sessão Extraordinária |
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22/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicação para que seja disponibilizada um kit lanche para os munícipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para a realização de consultas e exames em outros municípios. |
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2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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4 |
2025-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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21/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo do município realize uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na Rua Paraju. |
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20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado um projeto de paisagismo no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas. |
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16/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação para que os funcionários públicos residentes no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde estanciam (Vinhático). |
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17/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo faça a adoção ao Programa Bem-Estar Animal no Município. |
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18/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação para que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) em Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte. |
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19/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo faça uma Capela Mortuária no Distrito de Vinhático. |
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13/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação para que seja construída uma Capela Mortuária no Município de Montanha. |
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14/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação para a realização da construção de um muro no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas, diante da necessidade de preservar a
segurança e o bem-estar da comunidade. |
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15/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação dada ao Poder Executivo Municipal a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, Rua Sapucaia. |
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12/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação para que seja construída uma Capela Mortuária em Vinhático, a fim de atender a população residente no distrito e nas suas proximidades. |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, usando das prerrogativas conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ETEVALDO EVANGELISTA COELHO, conhecido por Tevaldo, ocorrido no dia 29/01/2025, e que seja concedido 01 (um) minuto de silêncio. |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTANHA(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indicação para que o órgão competente analise a viabilidade de instalar luminárias direcionadas à rodovia ES- 130, utilizando-se das estruturas já existentes com a extensão de hastes nos postes para que a iluminação seja voltada a via. |
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11/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indicação para solicitação de reforma e modernização do Mercado Municipal. |
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1/2025 |
2025-01-28 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, usando das prerrogativas conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, conhecido por Antônio do Posto, ocorrido no dia 08/01/2025, e que seja concedido 01 (um) minuto de silêncio. |
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4/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja viabilizada uma reforma completa na estrutura física do Mercado Municipal. |
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5/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que sejam providenciadas novas plantas nos locais onde foram retiradas as palmeiras, priorizando espécies adequadas ao ambiente urbano e que contribuam para a arborização da cidade. |
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6/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja viabilizada a construção de uma creche no bairro COHAB, próximo a Unidade de Atenção Primária de Saúde (APS) localizada perto das casas populares. |
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7/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja viabilizada a reforma e a compra de novas bancas destinadas aos feirantes do Mercado Municipal. |
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8/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a ampliação do espaço do cemitério e reforma com construção de muro no distrito de São Sebastião do Norte. |
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9/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indicação para que haja uma substituição nas lâmpadas instaladas atualmente na rede de iluminação pública no Distrito de São Sebastião do Norte, por lâmpadas de tecnologia LED. |
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3/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a construção de uma creche que atenda aos bairros Irmã Maria Zélia Prudente, Amazonas, Idelza Teixeira Borgo, Chico Lopes e COHAB (casinhas), ao lado da Praça do bairro Amazonas. |
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2025-01-27 |
Sessão Solene |
— |
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2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo adquira a área pertencente à Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Estrada Montanha x Sobrado, nº 01, Bairro Brasilia, Montanha/ES, Cep.: 29.890-000. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize a realização de um projeto de iluminação pública, nos seguintes trechos: Da entrada do Município de Montanha/ES, até o trevo que liga Montanha x Cristal do Norte; e, da entrada do bairro Vila Verde, Distrito de Vinhático, até a Escola Família Agrícola (EFAV), esta, localizada na Rodovia Montanha/ES x Vinhático/ES. |
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2025-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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37 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar n° 03/2024 que " institui o novo código tributário do municipio de Montanha e dá outras providências". |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar n° 04/2024 que" Institui o novo código de posturas de Municipio de Montanha e dá outras providências". |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. |
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