| materia |
54/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação
pública na Rua sentido ao loteamento de Osvaldo Chagas,
localizada na Vila Verde no Distrito de Vinhático. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para produção de cartilhas educativas de conscientização no trânsito, com apoio do Poder Legislativo na divulgação
e distribuição |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-28 |
Autógrafo de Lei |
Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-28 |
Autógrafo de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-28 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo)
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Lei nº 10/2025 (Poder Executivo)
Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Dispõe alteração do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que dispõe sobre uma complementação no repasse da Subvenção Social instituída pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE – Montanha/ES. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo).
REFERÊNCIA: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores. Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO
CAMPO do Município de Montanha/ES. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-21 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de origem do Poder Executivo, que o autoriza repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Redação Final |
Redação Final nº 02 ao Projeto de Resolução nº 03. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Para que possa realizar a reforma da quadra society da Comunidade São Sebastião do Norte. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. Eduardo Pimenta Mota. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Art. 3º da Resolução 004/22 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-14 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requerimento de tramitação de urgência do Projeto de Lei Ordinária 10/2025 - Executivo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-14 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requerimento de tramitação em regime do urgência do Projeto de Lei Ordinária 11/2025 - Executivo |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr.Eduardo Pimenta Mota. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no município de Montanha/ES. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a troca de iluminação pública do Bairro Atlântica, por lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de proteção nas laterais do Estádio Municipal Otto Reuter Lottar. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instalação de cobertura na arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no município de Montanha/ES. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto da Comissão de Finanças referente a Prestação de Contas do Executivo - Exercício Financeiro de 2021 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
PARECER SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO. JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2021. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo)
Dispõe Sobre A Criação De Funções Gratificadas No Âmbito Da Câmara Municipal De Montanha |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo)
Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Resolução nº 02/2025 (Poder Legislativo)
Dispõe sobre alterações dos incisos I e II do art. 3º da Resolução 04/22. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
aquisição de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de Vinhático e o outro para atender à sede do município de Montanha e suas comunidades rurais. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação de aumento do valor da diária dos motoristas da prefeitura. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução nº 02/2025 (Poder Legislativo) |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo) |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo) |
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| sessao |
6 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a JORDY BARRETO SANTOS |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-25 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-25 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei nº 1.090, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-25 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-25 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-25 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 9º DA LEI Nº 1.102, DE 26 DE ABRIL DE 2022. |
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| sessao |
7 |
2025-04-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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