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2025-07-14 |
Sessão Extraordinária |
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1/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Executivo. |
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2/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2025, pugnando pela aprovação. |
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3/2025 |
2025-07-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa visando modificar o Artigo 2º, do Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo. |
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7/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei n° 13/2025, que prorroga até 22 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de junho de 2015. |
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9/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n° 04/2025, LDO para 2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-07-02 |
Autógrafo de Lei |
Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-07-02 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO. |
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| sessao |
10 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 06/2025. |
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5/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Resolução |
Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno – SCI nº 02/2025, dispõe sobre os procedimentos para regulamentação da execução financeira do Poder Legislativo Municipal de Montanha/ES. |
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10/2025 |
2025-06-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR DE LANDULFO EUDÓXIO DE SOUZA |
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11/2025 |
2025-06-27 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. ZEZITO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 22 de Junho de 2025, assim manifesta por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de solidariedade e respeito à família enlutada pelo falecimento do senhor Zezito, cidadão que marcou sua trajetória neste município com integridade, compromisso e dedicação à comunidade. |
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62/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Que construído um desvio para a passagem de caminhões no município, afim de viabilizar o transporte desses veículos pesados no entorno do município - direção oeste leste (trevo de Montanha à Ascamonte). |
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6/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica denominado de AVENIDA EUTÍMIO BRITO FILHO, o logradouro atualmente denominado de Avenida dos Combonianos, localizado nesta municipalidade. |
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14/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO. |
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15/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a tabela I (Classes de enquadramento segundo o porte e potencial poluidor do empreendimento) do anexo único da lei nº 1.133 de 03 de janeiro de 2023. |
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16/2025 |
2025-06-26 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos fiinanceiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – Princesa do Campo. |
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59/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo seja realizada manutenção completa no Mercado do Vinhático com Pintura geral do local, Melhoria na iluminação, Substituição dos cercadinhos por materiais mais adequados e duráveis. |
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60/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo seja realizada uma limpeza adequada nas duas pontes da Baixada, considerando a aproximação do período chuvoso. |
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61/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo seja realizada a retirada da academia instalada na Praça do Centro. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-16 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer seja concedida urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo, |
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| sessao |
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2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Prorroga até 16 de Junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de Junho de 2015. |
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2/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Que seja realizada a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025 nas dependências da EEEFM Padre Manoel da Nóbrega, localizada no distrito de Vinhático, neste município. |
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4/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno – SCI nº 01/2025, que dispõe sobre critérios e procedimentos administrativos de aquisição de bens, serviços meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação da Câmara Municipal de Montanha/ES. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja realizado o fechamento ou a instalação de uma tela de
proteção na parte superior da quadra poliesportiva do Distrito do
Vinhático. |
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57/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o salário dos professores do Município seja reajustado e equiparado ao piso salarial. |
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58/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO:
➢ Solicitação para que o Poder Executivo realize a cobertura da alameda localizada em frente à Igreja Matriz de Montanha e ao lado da Secretaria de Meio Ambiente, para melhor atender os feirantes que realizam a feira agroecológica. |
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3/2025 |
2025-06-05 |
Redação Final |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara, apresenta a Redação Final, dada ao projeto de lei ordinária nº 02/2025, que, Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas. |
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1/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUERER A IMPUGNAÇÃO a cerca da elaboração das Atas da 5ª Sessão Ordinária, 15 de abril de 2025, da 7ª Sessão Extraordinária, 25 de abril de 2025 e da 8º Sessão Extraordinária, 22 de maio de 2025, realizadas nesta Casa Legislativa. |
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2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-05-28 |
Julgamento das Contas do Poder Executivo |
Processo 04857/2023-5 - Prestação de Contas Anual de Prefeito
Relator: Rodrigo Coelho do Carmo
Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS -
ARQUIVAMENTO.
Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos
efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC.
Fonte: Diário Oficial de Contas
Disponível em: <https://diario.tcees.tc.br/edicao/2024/12/09/atos-2-camara/acordaos-pareceres-2-camara/noticia/60476> |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros feito pelo Poder Executivo à Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio. |
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7/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Pesar |
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025. |
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8/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Pesar |
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES. |
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8/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros feito pelo Poder Executivo à Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio. |
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9/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Lotavino Pedro da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha-ES. |
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47/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implantação de PASSE LIVRE no município para os deficientes e idosos acima de 60 (sessenta) anos na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso município. |
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48/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicitação para Construção de um Aeroporto no Município de Montanha - ES |
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49/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Requer que seja realizado a adaptação dos banheiros dos ESF’s do Município e dos distritos, para que eles sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros. |
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50/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a construção de banheiros e a manutenção dos vestiários existentes no campo de futebol localizado no bairro Vila Verde, no Distrito do Vinhático. |
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51/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Viabilização da inclusão de absorventes menstruais para a população do sexo feminino, nas cestas básicas distribuídas pelo Município. |
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52/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Para que seja realizada o calçamento da Rua Sebastião Ribeiro, localizada na comunidade São Sebastião do Norte. |
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53/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação
pública na Rua Sete de Setembro, localizada na Vila Verde no
Distrito de Vinhático. |
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