| materia |
74/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA a Vossa Excelência que seja atribuído o nome de Elízia Amaral de Oliveira ao novo ESF - Estratégia Saúde da Família, atualmente em construção no bairro Cohab, neste Município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Proporcionar melhores condições de limpeza urbana e preservação ambiental, por meio da instalação de lixeiras em pontos estratégicos do município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º. |
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13/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100§§ 3 E 4 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FDEREATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO à Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de encaminhar a este legislativo Municipal projeto de lei dispondo sobre a estruturação, revisão e aumento salarial dos profissionais da advocacia lotados nos setores municipais, em especial na Assistência Jurídica Municipal (Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Montanha); CREAS – Centro de referência da assistência social; Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Por ser sistema de ensino); Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, dentre outros setores. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requerimento de prorrogação de prazo. |
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| norma |
17/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe Sobre a Autorização da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo de Lei |
Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-09-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “DOMINGOS MARTINS” em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Retirada de Pauta |
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Dispõe Sobre a Autorização da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer dispensa do prazo regimental e tramitação em regime de urgência do projeto de Lei 17/2022. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA APROVA, E O PODER EXECUTIVO SANCIONA A SEGUINTE LEI |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de dispensa de Redação Final aos Projetos de Lei nº 10 e 11, de autoria do Poder Legislativo, e ao Projeto de Lei nº 17, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Parecer pela aprovação. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer pela aprovação. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “DOMINGOS MARTINS” em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de competições esportivas no município de montanha, estado do espírito santo, e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requerimento de tramitação em regime de urgência, Projeto de Lei nº 17/2025. |
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| sessao |
13 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-12 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 16/2025 - regulamentação da escola cívico militar Domingos Martins. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-12 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Lei nº 16/2025
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "DOMINGOS MARTINS" em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "DOMINGOS MARTINS" em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de iluminação em LED na parte superior da barragem, especificamente no local onde está disposto o nome “Montanha”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS POR MEIO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 03/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. |
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| sessao |
13 |
2025-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Domingos Martins" em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Estudo de viabilidade técnica e ambiental para a execução de manilhamento em linha reta, partindo de área localizada no bairro Dominguinhos, nas proximidades do CRAS – Avenida Presidente Kennedy, acompanhando a direção do leito do córrego até a Rua Regina Oliveira Matos, com o objetivo de promover adequada drenagem pluvial e garantir melhor integração urbana entre os bairros Decão, Centro e Dominguinhos. |
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1/2025 |
2025-09-01 |
Proposta Orçamentária do Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Em conexão com o Planejamento Estratégico 2025/2026 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-01 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão montanhense a Bruno Lamas Silva. |
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| sessao |
12 |
2025-09-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, Neilton Wanderlan da Silva Côrtes, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer, em regime de urgência, a implantação imediata de sinalização viária nas vias utilizadas pelo tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-27 |
Redação Final |
A Mesa Diretora, nos termos do artigo 32, IX, do Regimento Interno da Câmara, apresenta a Redação Final nº 04/2025, dada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas Silva. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade técnica e ambiental para a execução de manilhamento em linha reta, partindo de área localizada no bairro Dominguinhos, nas proximidades do CRAS – Avenida Presidente Kennedy, acompanhando a direção do leito do córrego até a Rua Regina Oliveira Matos, com o objetivo de promover adequada drenagem pluvial e garantir melhor integração urbana entre os bairros Decão, Centro e Dominguinhos. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-14 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
O Vereador que este subscreve, Allan Côrtes, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer, em regime de urgência, implantação imediata de sinalização viária nas vias utilizadas pelo tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Que seja viabilizada a construção de uma área de lazer na área social do Assentamento Adriano Machado, contemplando equipamentos para recreação, prática esportiva e convivência comunitária. |
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66/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Para que encaminhe a Câmara Municipal de Montanha um Projeto de Lei com o objetivo da inclusão do patrocínio de atletas como modalidade de transação de débitos tributários no Município de Montanha-ES. |
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67/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a reforma do ponto de ônibus da Comunidade Amorim. |
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