| materia |
25/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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26/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990). |
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5/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, após análise minuciosa do Projeto de Lei nº 02/2025, que tem por objetivo atualizar e consolidar as normas de postura, ordenamento urbano e convivência social no âmbito do Município de Montanha/ES, opina pela aprovação da matéria, considerando sua relevância para a modernização da legislação municipal e para o adequado funcionamento dos serviços públicos e da organização territorial. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Requer a Retirada do Projeto de Lei Ordinário do Legislativo, nº 08/2025, que Altera o artigo 27 da Lei Orgânica do Município, a fim de diminuir o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Montanha-ES, e dá outras
providências. |
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16/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 33, parágrafo único, e no Artigo 41, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o presente: REQUERIMENTO Que seja realizada a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025 nas dependências da EEEFM Padre Manoel da Nóbrega, localizada no distrito de Vinhático, neste município. A presente solicitação tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade local, oportunizando aos cidadãos de Vinhático maior acesso e participação nas atividades parlamentares, promovendo a transparência, o diálogo e o fortalecimento da democracia. Ressalta-se que a Escola Padre Manoel da Nóbrega possui espaço físico adequado para a realização da sessão, garantindo a estrutura mínima necessária para a condução dos trabalhos legislativos.
Diante do exposto, requer-se que o presente requerimento seja incluso na pauta e submetido à votação na próxima sessão ordinária. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer a Retirada de Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 09/2025, em razão de duplicidade. |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-03 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-02 |
Requerimento |
Solicitação de dispensa de Redação Final aos Projetos de Lei nº 14, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
PARECER PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-02 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 14. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
LOA (Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-30 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de origem do Poder Legislativo. |
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| sessao |
14 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-24 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Lei nº 19/2025 (Poder Executivo)
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
Manifestação |
Justificativa da ausência de assinatura no Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 08/2025, que revoga o §2º do art. 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução 08/2025
Revoga o §2º, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MONTANHA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução 09/2025
Altera o artigo 203 e revoga o artigo 204 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990). |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução 07/2025
Altera o §2º do artigo 56 da Resolução nº 05/1990 (Regimento
Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES). |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo. |
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| sessao |
15 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Pesar |
moção de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Pesar |
moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Montanha, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o pedido para que seja realizado o tombamento da Casa situada na Avenida Colatina, 374, no bairro Fundão, município de Montanha/ES, para a criação de um Museu Histórico neste local. Sugere neste ato o nome de “Comercinho da Palha”, o qual foi dado o primeiro nome do povoado de Montanha/ES. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO:
A presente sugestão para que a praça pública localizada no bairro Cohab — a qual ainda não possui nome oficial e possui uma quadra poliesportiva — passe a ser denominada Praça Geraldo Carlos da Silva – “Geraldo Radiola”. |
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| norma |
20/2025 |
2025-10-14 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-09 |
Audiência Pública |
Audiência Pública |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-10-09 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à
Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-30 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja concedida a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 2025, de 09 de julho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências”. |
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| sessao |
14 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a facilitação do acesso à cannabis medicinal e estabelece diretrizes municipais complementares para o tratamento de pacientes no município de Montanha, Estado do Espírito Santo." |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-26 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requerimento de urgência do Projeto de Resolução que altera os dias da sessão. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-26 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requerimento de urgência de proposta de emenda à Lei Orgânica. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de duas quadras de areia no terreno situado na Rua Conceição da Barra (frente) e Avenida Presidente Kennedy (fundo), ao lado do CRAS, conforme projeto que segue em anexo. |
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