| materia |
7/2025 |
2025-04-24 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-24 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Art. 9º da Lei nº 1.102, de 26 de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-24 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações nas estruturas administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-24 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos em provimentos em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-24 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025, de origem do Poder Executivo, que autoriza a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 04/2025. ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 05/2025. ALTERA VALOR DE DIÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 1.090, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um parquinho infantil no Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba). |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação de obras de revitalização na Praça Osvaldo Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do campo de areia localizado no Distrito do Vinhático, promovendo melhorias na infraestrutura do espaço, como nivelamento do terreno, instalação de portões, manutenção das traves e cercamento, entre outras ações necessárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-16 |
Autógrafo de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 07/2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comissão |
Requerimento para dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para que sejam deliberados em plenário, em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comissão |
Requerimento da dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para que sejam deliberados em plenário, em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Ofício nº. 205/2025/GABINETE/PMM. Assunto: Retirada dos Projetos de Lei n. 005/2025 e 006/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comissão |
Requerimento da dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para que sejam deliberados em plenário, em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Ofício nº. 205/2025/GABINETE/PMM. Assunto: Retirada dos Projetos de Lei n. 005/2025 e 006/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Retirada de Pauta |
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELA MESA DIRETORA. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comissão |
Requer a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para que sejam deliberados em plenário, em regime de urgência, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Os vereadores que este subscrevem, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a retirada de pauta do Requerimento apresentado em 14 de abril de 2025, que solicita a tramitação em regime de urgência dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Os vereadores que este subscrevem, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a retirada de pauta do Requerimento apresentado em 14 de abril de 2025, que solicita a tramitação em regime de urgência dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-11 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais do poder executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-11 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n° 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 05/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 06/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 07/2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicação para reajuste do valor do Ticket-Feira, com base no IGP-M acumulado desde o último reajuste em 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei N° 03/2025. Proposta de Reposição de Vencimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei N° 04/2025, LDO para 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicitação de elaboração e apresentação de Projeto de Lei Municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.370/2016, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pais e mães de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação para elaboração e apresentação de Projeto de Lei que regulamenta a ampliação da licença-maternidade para 180 dias no município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Equoterapia, com a oferta gratuita desse serviço terapêutico à população do município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicitação da implementação de um portão no Estádio Municipal Otto Lottar Reuter Lima na parte anexa a arquibancada (para entrada exclusiva de ambulâncias) |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 05/90. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado a instalação de rede Wi-Fi gratuita no Mercado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29. MULTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. AUTORIA: PAULO CEZAR FIORI GHIOTO; TARCÍSIO PESSOA DEPOLO; CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA; NEILTON W. DA SILVA CÔRTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Art. 3º da Resolução 04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal que implemente a Farmácia Básica Municipal em todas as unidades da Estratégia de Saúde da Família (PSFs)
do município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicação e viabilização de uma Brinquedopraça ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado, seguro e inclusivo para o lazer e recreação das crianças da nossa comunidade. |
1 |
extracted
|