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9/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor João Rodrigues Oliveira. |
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5/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo "Infância Segura" nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos locais públicos de grande circulação, no Municipio de Montanha, Estado do Espírito Santo. |
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9/2024 |
2024-05-15 |
Moção de Pesar |
Que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento das vítimas dos desastres no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 24 de abril à 04 de maio de 2024. |
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10/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhese ao Sr. Carlos Alberto Lima. |
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10/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das cidades, e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense para a Sra. Erika Francischeto Sampaio. |
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12/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense para a Sra. Luiza Helena de Oliveira Capilla. |
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13/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense a Sra. Regina Selma Figueiredo Xavier. |
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15/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo realize um reajuste nos salários dos profissionais de fisioterapia e odontalgia do municipio, aumentando em 30%
(trinta por cento). |
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30/2024 |
2024-05-15 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a instalação de lâmpadas de Led nos postes localizados no bairro Mata Atlântica |
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6 |
2024-05-15 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
26 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece no âmbito do Municipio de Montanha/ES as pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência. |
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7/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Politicas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense a JUVENAL BRAZ CESCON popularmente conhecido por Juvenal da Gráfica, grande empresário do nosso Municipio, responsável por gerar inúmeras oportunidade de trabalho e economia na cidade, além de ser um homem integro e bastante querido por todos. |
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8/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Apresentamos o Projeto de Lei n° 962 de 05 de Dezembro de 2017 que trata da composição do Conselho Municipal de Educação. |
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9/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense a JOÃO RODRIGUES OLIVEIRA, popularmente conhecido por João da Escelsa, homem integro e com toda vida voltada ao trabalho, além de prestar relevantes serviços e tão importante e querida APAE de Montanha. |
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14/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Que seja feita limpeza de terreno da escola Paulo Freire no Assentamento Adriano machado, onde mesmo é considerado área de lazer para as crianças que frequentam a escola. E que após limpeza o espaço seja utilizado como quadra/campo para práticas de atividades físicas. |
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25/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicita adesivação para identificação da ambulância do Distrito de Vinhático. |
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27/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Seja colocado toldo no parquinho da Creche Bem-te-vi, localizada no Bairro Fundão. |
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28/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Seja feito mutirão para limpeza das ruas do Distrito de Vinhático. |
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29/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
Seja feito Avaliação e Reparo do Desnível na Quadra da Escola EMEF Cívico Militar Domingos Martins. |
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4/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Antônio Pereira de Oliveira. |
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5/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Manoel Batista Santos. |
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25 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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24 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome Viveiro Municipal, situado no Bairro Fundão, nesta cidade. |
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6/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de cidadão Montanhense ao Sr Antônio Pereira de Oliveira. |
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7/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense para o Sr Manoel Batista Santos. |
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13/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado a Câmara Municipal de Montanha Projeto de Lei alterando o artigo 4, alínea "e" o artigo 5, ambos da Lei Municipal nº 778/2011, para passarem a ter a seguinte redação:
Art. 4º [omissis]
e)veículo, com no máximo 10 anos de fabricação.
Art 5º O número de automóveis de aluguel (táxi) no Municipio será proporcional à população, a razão de um veículo para cada 1000 (mil) habitantes. |
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23/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
Que seja Prefeitura de Montanha realize ação conjunta entre as secretarias municipais para a execução da Lei Municipal nº 1.117/22 que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios do municipio de Montanha/ES. |
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24/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo faça um reajuste no Ticket-Feira, dobrando o valor que é distribuído mensamente, tendo em vista o aumento dos preços dos produtos. |
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3/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor José Márcio Lisboa. |
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12/2024 |
2024-04-13 |
Indicação |
Para que possa substituir o ticket alimentação dos servidores de quem fazem uso deste, possam fazer a concessão de auxilio alimentação ( cartão) aos servidores públicos. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina o nome do viveiro Municipal, situado no Bairro Fundão, nesta cidade. |
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2/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Érica Vieira Fonseca Soares. |
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23 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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10/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Que o serviço de pulverização de controle da dengue seja feito com equipamento de drone. |
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3/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de cidadão montanhense a Cristina da Silva Guimarães. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadã Montanhene a Senhora Izaura Araújo Queiroz. |
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5/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadã Montanhense ao senhor José Marcio Lisboa. |
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8/2024 |
2024-03-27 |
Moção de Pesar |
Requerem que após a ciência do soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um Voto de Pesar, pelo falecimento da senhora EDNA LUCIA MARTINS EVANGELISTA NASCIMENTO, ocorrido no dia 21 de março de 2024. |
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9/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Que a prefeitura de Montanha crie projeto de lei definindo regras multas e demais sanções aos donos de animais deixados soltos nas rodovias do município e realize ação conjunta para resolver este problema. |
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11/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei visando o aumento da licença Maternidade para o período de 06 meses, das Servidoras do nosso Município de Montanha. |
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5/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho dos Direitos de Diversidade e de gênero do Municipio de Montanha. |
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20/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo providência 1 agente de saúde, 1 médico e 1 enfermeira para atendimento a população, pelo menos uma vez por semana, em todos os assentamentos do nosso município. |
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21/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que o poder Executivo providência uniformes para os GARIS, do nosso município. |
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22/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizada a recuperação e a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade do assentamento Oziel Alves, do Município de Montanha. |
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1/2024 |
2024-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração no inciso IV, do artigo 47 e no artigo 80 da Resolução 05/90. |
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2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Inquérito para a apuração de atos ocorridos na Creche Municipal de Educação Infantil Arcos Iris, sob direção da senhora Marlete Souza, e em especial para apuração do acidente ocorrido com um aluno no dia 07 de março de 2024. |
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