| norma |
38/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CERTIFICADO PEO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS PRESTADOS PARA FINS DE APOSENTADORIA |
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| sessao |
5 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer voto de Louvor em favor THIAGO CARVALHO NOGUEIRA e CLAUDIO RODEX JUNIOR, pelos trabalhos prestados aos produtores rurais de Pedro Canário frente ao INCAPER. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E EMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o executivo Municipal envie esforços para promover sinalização nas estradas que dão acesso ao assentamento Castro Alves, facilitando o acesso e localizações, principalmente nos atendimentos emergenciais. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide todos os esforços necessárias para estender auxilio alimentação a contratados e comissionados. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA QUE HAJA REDUÇÃO NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CCIP), INCLUÍDA NAS FATURAS DA EDP ESCELSA PAGAS MENSALMENTE PELOS CONTRIBUINTES. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO CAMATA (SATURNINO MAURO E SÃO JOÃO BATISTA), NO INÍCIO DE CADA RUA. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TAMBÉM JUNTO Á CESAN PARA QUE SEJA COMPLETADA A REDE DE ESGOTO NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie esforços para a execução do asfaltamento no centro da sede de Pedro Canário. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA ADERIR A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE AQUISIÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE MANDE ESFORÇOS, PARA REALIZAR UM MUTIRÃO, PARA CADÚNICO, CADASTRO BOLSA FAMÍLIA, ID JOVEM, TARIFA SOCIAL. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE ENVIDEM OS SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS BAIRROS ESPLANADA, VISTA ALEGRE, ELDORADO, ALVORADA E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE TAQUARAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR A REDE DE ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LUÍS DA COSTA ATÉ SUA LIGAÇÃO COM A RODOVIA ES-209, QUE LIGA O DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE À SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VACINAÇÃO DOS GARIS DA PREFEITURA, PARA QUE SEJAM PROTEGIDOS DESSA PANDEMIA QUE ASSUSTA O PAÍS HÁ 1 ANO. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESÁRIO PARA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO (CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO) PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, DO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA PARA O MUNICÍPIO O SORO ANTIOFÍDICO, PARA PICADA DE COBRAS E ESCORPIÕES. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE SEJA OFERTADO AOS MORADORES DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL TODAS AS VACINAS NA UNIDADE DE SAÚDE, INCLUSIVE AS OFERECIDAS A CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA ENVIE ESFORÇOS PARA REALIZAR LIVE CULTURAL COM OS ARTISTAS BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO SANTA RITA, LOCAL POPULARMENTE CHAMADO (POEIRÃO) POR POSSUIR UMA ÁREA PRECÁRIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Viabilize junto a concessionária de energia elétrica a ampliação da rede de energia com instalação de iluminação pública na Rua Getúlio Vargas, rua esta que faz ligação dos bairros Alvorada e Vista Alegre. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o executivo municipal empenhe esforços necessários para que faça perfuração de um poço artesiano e construção de um reservatório d'água para o abastecimento dos bairros Canarinho e colina. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o executivo Municipal empenhe esforços necessários para mudar a maneira de fazer a entrega dos medicamentos na farmácia básica. Ao invés de entregar pela janela que faça um balcão facilitando para as pessoas, principalmente para os cadeirantes. |
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| norma |
1437/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
"CRIA A LEI 'PATA AMIGA' INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES |
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| norma |
1434/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1435/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóveis públicos localizados na Lagoa Augusto Ruschi, e dá outras providências". |
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| norma |
1436/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| sessao |
4 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, VOTO DE LOUVOR ás MULHERES DESTAQUES 2021 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e aos Alunos Vencedores da Olimpíadas Brasileira de Astronomia.
a) ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS
Hemínia Alves da Silva
Maria Luiza dos Santos da Silva
b) CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Maria Pereira da Silva
Ivanilde de Oliveira Santos
c) DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Paula Contarini Monteiro Araújo
Lucinéia Pinheiro dos Santos Silva
Alunos: Bruno Marinho, Gustavo Peixoto e
Vinicius Oliveira - Em virtude de medalha de Ouro pela
Olimpíada Brasileira de Astronomia.
d) ELEANDRO REIS KONOSKI
Edite França Barbosa
Florisia Cerqueira dos Santos
e) JACONIAS DIAS MARTINS
Marisete Vieira Martins
Maria Vieira
f) JOÃO MENDES AMORIM
Joseane Amorim da Silva;
Magna Mendes Dias;
9) JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ
Angela Maria Trabach Bruneli
Zenite Marques Maia Muniz
h) LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA
Alcibelia Alves Pereira Ribon
Maria Aparecida Codeco Moreira
... |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóveis públicos localizados na Lagoa Augusto Ruschi, e dá outras providências". |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras, CESAN e quem for necessário para que sejam feitos rede de esgoto e calçamento nas ruas que faltam nos bairros Camata TI (São João Batista) e Camata II (Saturnino Mauro). |
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| materia |
38/2020 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Substitutivo |
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos e outras pertinentes e órgãos necessários, para que seja implantado no Bairro Camata Sistema de Iluminação de LED. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e quem for necessário para que seja construída no bairro Vista Alegre uma praça de lazer. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide todos os esforços necessários para estender auxílio alimentação a contratados e comissionados. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a desapropriação, para fins de criação de uma PRAÇA DE LAZER, do imóvel situado no Bairro Esplanada, abrangendo as Ruas Cristiano Dias Filho, do Socorro e Élcio Álvares, ao lado da Quadra de Esportes do bairro, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal some todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretária Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e quais outras que for necessário para que sejam feitos estudos e ações efetivas para diminuição de Moscas e Mosquitos no bairro Camata II (Saturnino Mauro), que fica mais próximo a área que recebe o lixo. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, também junto á CESAN para que seja feita Estação Elevatória, Rede de Esgoto e Calçamento na rua São Silvestre, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal some todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Saúde e Laboratórios Conveniados para que Exames Laboratoriais de idosos com dificuldade de locomoção e/ou de portadores de necessidades especiais e psicológicas graves, sejam colhidos em suas residências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Saúde envie esforços para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e muletas, bem como a criação de um programa para empréstimo a pessoas com dificuldade de locomoção parcial ou permanente. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para construção de arquibancadas e iluminação no Campo de Futebol do bairro Camata. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para contratar um sistema ou aplicativo para agendamentos de consultas. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
indica ao executivo Municipal que empregue esforços a fim de revitalizar o campo de futebol de Cristal do Norte, que fica ao lado do cemitério do
distrito, na Avenida Francisco Porfírio de Souza, através da construção de um alambrado, da instalação de um gramado sintético e da construção de banheiros e vestiários. |
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