| materia |
101/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretária Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde para que seja Construída ESCOLA com ponto de apoio anexo, para atendimento voltado para saúde dos moradores da localidade conhecida como Comunidade Carapina e regiões rurais vizinhas pertencentes ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que empregue esforços em vista de colocar em toda extensão da Av. Francisco Porfírio de Souza, no distrito de Cristal do Norte, placas de sinalização de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o executivo Municipal some esforços necessários junto á Secretaria Municipal de Assistência Social para que sejam feitas parcerias para criação de programa de reaproveitamento de alimentos doados por supermercados, restaurantes, lanchonetes, padarias e feirantes, destinando os mesmo para entidades assistenciais e/ou munícipes em estado de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para criação através de projeto de lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do programa do
Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de saúde conforme projeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o executivo municipal envide esforços para criação do Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais conforme projeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o Executivo municipal estude a possibilidade de criar postos de "drive-thru" para testagem em pacientes com suspeita de estarem infectados por
covid-19 evitando assim o trânsito de pessoas infectadas nas unidades básicas de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que envide esforços pra oferecer atendimento psicossocial as famílias das vítimas fatais do Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja instalado refletores com as lâmpadas nos postes que estão sem a iluminação no Assentamento Castro Alves, comunidade no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
"DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (3) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que empenhe todos os esforços para a abertura de rua interligando a Rua Mucurici à Rua Júlio César, no bairro Leonório l, conforme mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
PRORROGA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-01 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretada Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito a continuidade da Rua Morro Dantas logo após o cruzamento com Rua Itaguaçu, conforme mapa que segue em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que empenhe todos os esforços para a instalação de uma antena de transmissão dos canais digitais da TV aberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que envide esforços pare encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, projeto de Lei, de caráter participativo e popular, que cria o programa "Calçada Para Todos", cujo objetivo é a construção e/ou restauração, mediante parceria de calçadas nas casas e prédios de Pedro Canário, conforme minuta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estabeleça um local próprio para o atendimento do COVID, e o referido local tenha todo o aparato de suporte
pra manutenção da vida daqueles que procurarem atendimento. Como disponibilização de leitos, respiradores, medicamentos, médicos, enfermeiros e ambulância !!! |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para calçar as ruas que ainda faltam em Taquaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que o executivo Municipal empenhe esforços necessários para implantação de rede de iluminação pública, colocando mais postes na Avenida Minas Gerais do Bairro Esplanada nas proximidades que dá acessos a estrada para cristal do Norte. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-04-01 |
Lei Complementar |
“Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Complementar Municipal N°028/2015.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2021 |
2021-04-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Complementar Municipal N°028/2015.” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bolsa de Formação aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, Vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, Instituído pela Lei Complementar Estadual nº 909/2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA QUE EM CASO DE EPIDEMIA/PANDEMIA TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO SÃO ESSENCIAIS; FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES DE QUARENTENA; DETERMINA FISCALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM INTUITO DE EQUALIZAR A PRESERVAÇÃO DE VIDAS DOS MUNÍCIPES, ZELAR PELA SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS, RESGUARDAR A MANUTENÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma Praça em Canário/ES, denominando PRAÇA DA BIBLIA. Onde cada denominação poderá colocar barracas de alimentação para entretenimento, aumentando suas opções de lazer e realizações de evento gospel. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-03-25 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS COTMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito área de estacionamento e de lazer (praça) ao redor do imóvel onde funcionava o antigo hospital Funrural. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal some todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Saúde para que Escolas Públicas tenham Serviços de Psicologia e de Serviço Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal viabilize a possibilidade de incluir, nas políticas assistenciais do município o vale-gás emergencial para atender as
famílias vulneráveis como medida de auxílio para o enfrentamento ao coronavírus, |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de suspender os impostos municipais, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) entre outras medidas, para comerciantes declarados não essenciais nos próximos 60 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que empregue esforços para realizar enquanto não houver a pavimentação, o encascalhamento do Loteamento Camponesa, no Distrito de Cristal do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie esforços para instalação de placas informativas quanto aos horários de coleta de lixo nos bairros conforme exemplo em anexo, |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Que o executivo municipal envie esforços para que seja realizado um estudo para inclusão dos comerciantes e seus respectivos funcionários no grupo
prioritário de vacinação contra o corona vírus (COVID 19). |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para a construção de uma nova escola para substituir o atual prédio da Escola PROFESSOR GUEDES ALCOFORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras ou outra competente para que seja revitalizadas as pinturas de faixas de pedestre, em frente todas as escolas, creches e postos de saúde, localizadas na sede deste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "LIMPEZA DE FOSSA SOCIAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)". |
1 |
extracted
|