| materia |
122/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja instalado um semáforo, com a respectiva faixa de pedestre no cruzamento da Av. Mário Vello Silvares x Praça do Posto Santo Antônio. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito a construção da calçada da Escola Municipal José Luiz da Costa, Cristal do Norte. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto a Secretaria Municipal competente, para que seja analisado e instituído o Programa REFIS (Programa de Recuperação Fiscal do Município), objetivando, promover a regularização dos créditos tributários e não tributários municipais, contribuindo com as pessoas que enfrentam dificuldades em função da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para reforma e ampliação do cemitério de Taquaras. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a construção de poços Artesianos no Assentamento Castro Alves e em Floresta do Sul, para consumo humano e animal prioritariamente. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para criar a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para implementar aulas de capoeira nas escolas, resgatando as raízes afro. |
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| norma |
51/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
DENOMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES NO DIA 14 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado MOÇÃO DE PESAR aos familiares de:
a) LUZIA DO NASCIMENTO TOMAZ;
b) DEVANI RIBEIRO DA ROCHA;
c) JADSON MAGALHÃES OLIVEIRA DE SOUZA;
d) LANDOALDO MAGALHÃES SILVEIRA FILHO;
e) NEWTON VERÍSSIMO MACHADO. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO PEDÁGIO ECORODOVIAS -ECO 101 NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL 70% NAS CABINES QUE REALIZAM O PAGAMENTO NO MESMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal some os esforços necessários junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura, para que seja criada a Biblioteca Digital Municipal, com a finalidade principal de disponibilizar livros e outras publicações de domínio público. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanas e outras pertinentes e órgãos necessários, para que seja feita a obra na estrada do final do Bairro Camata, iniciando logo após o asfalto, objetivando compactar e solar o perímetro, bem como a duplicação da ponte que liga o município á Conceição da Barra (estrada para Costa Dourada) e que seja feita a instalação de Guard-rail, em ambos os lados da construção, |
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| sessao |
8 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-30 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina o complexo esportivo, localizado na área da Lagoa Augusto Ruschi, de complexo Esportivo Pedro Ribeiro Machado. |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que envide todos os esforços para reforma do Campo de Grama sintética do Bairro Esplanada, com troca de telas e gramado, bem como a substituição dos tubos. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal que empregue esforços para que os quebra-molas da Rua Isaias de Oliveira Freitas e da Rua Mário Velo Silvares, no Distrito de Cristal do Norte, sejam reformados e regularizados. |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que seja providenciado estudos a fim de diagnosticar a viabilidade da criação do "Bolsa Família Municipal". |
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| norma |
50/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: JANASIRIS OLIVEIRA BOZI |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Pastor Saul Inácio Ferreira, a rua sem denominação, situada no bairro Camilo Cola, nesta Cidade de Pedro Canário-ES. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Contratação de mais Coveiros, em situação de Pandemia ou Catástrofes Naturais onde aumente o número de mortes no município de Pedro Canário. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que cria o Programa "Remédio em Casa" e prevê a distribuição de medicamentos de uso continuado para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e portadores de doenças crônicas. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Pedro Canário. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que seja viabilizado o transporte coletivo semanal para Assentamento Castro Alves por no mínimo 02 vezes à 03 vezes por semana. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal some os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para que sejam feitas Hortas Comunitárias nas regiões e/ou bairros mais carentes de Pedro Canário/ES. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIO/ES DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Que o executivo municipal disponibilize os esforços necessários para criação do projeto "Vigilância amiga" que cria critérios para convênio entre município e comércios, residenciais, pessoas físicas e jurídicas para a integração de câmeras particulares ao sistema de videomonitoramento de Pedro Canário. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo que envie todos os esforços necessários para criação de um projeto para que se façam arrecadações de alimentos nos pontos de vacinação contra a COVID-19 |
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| norma |
49/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Que seja enviado MOÇÃO DE PESAR aos familiares de:
a) JACIRA PEREIRA SILVA; |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que sejam envidados todos os esforços necessários para a construção de uma Ponte sobre o Rio Itaúnas no Assentamento Castro Alves. |
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| norma |
45/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PARA RESPONDER PELO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
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| norma |
46/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES |
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| norma |
47/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL WWW.PEDROCANARIO.ES.LEG.BR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES |
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| norma |
48/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SER GESTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO E RESPONDER JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL (TCE-ES) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Pedro Canário, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias. |
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| norma |
1441/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| norma |
1442/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1443/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "LIMPEZA DE FOSSA SOCIAL". |
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| sessao |
7 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Moção de Pesar |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMIDA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE COMPLETO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que sejam envidados todos os esforços necessários para a execução de reformas no campo de Futebol no Distrito de Floresta do Sul. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que sejam envidados todos os esforços necessários para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Floresta do Sul. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que sejam envidados todas os esforços necessários para d construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Floresta
do Sul. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal some os esforços necessários junto à Secretaria de Assistência Social para que a mesma acompanhe famílias que são colocadas em quarentena devido a COVID, para que havendo necessidade, seja doada cesta básica à elas. |
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