| norma |
67/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE "FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL" COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
1 |
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| norma |
68/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOIU EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
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| sessao |
12 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-02 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A "SEMANA MUNICIPAL , DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL". |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O NOME PARA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA BUSCAR MEIOS DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, COMO AS CARRETAS DE CANA E EUCALIPTO, PELA AVENIDA FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PELA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE. |
1 |
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| norma |
71/2021 |
2021-07-02 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP)." |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS NO AVANÇO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DISCIPLINA AS DOSES REMANESCENTES QUE NÃO FOREM UTILIZADOS APÓS A ABERTURA DO FRASCO, ESTANDO DENTRO DA VALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORTALECENDO ASSIM O PROCESSO DE APRENDIZAGEM. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, NO INTUITO DE OFERECEREM UM ATENDIMENTO MELHOR AOS MUNÍCIPES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODO O PROCESSO E NÃO APENAS O RESULTADO FINAL. |
1 |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE "IMPLANTAÇÃO DA SALA EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A " PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO GERALDO". |
1 |
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| norma |
65/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSA ESTUDOS. |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS DA CIDADE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REAJUSTAR O SALÁRIO OU DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DO RIO ITAÚNAS, COMEÇANDO DE CRISTAL ATÉ O BAIRRO CAMATA, SEGUINDO O LEITO DO RIO. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAR OS PONTOS CITADOS. |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, INCLUINDO UM CAMPO DE AREIA, ACADEMIA E PISTA DE ATLETISMO. |
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| norma |
1448/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
“DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Substitutivo |
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSES DE ÁLCOOL ANTISSÉPTICO 70% NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO GIFIM PARA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS CUJO TERRENOS NECESSITAM DE LIMPEZA. |
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| sessao |
11 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS SE HOUVER POSSIBILIDADE DE COLOCAR O NOME DE: RUA ARNALDO ALVES PINHEIRO, EM UMA RUA PRÓXIMO A PRACINHA DO QUIABO, A RUA DO POSTO DE SAÚDE EM FRENTE AO BAR DE ERNESTO. |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA MELHORA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCANDO POSTES NA RUA PRINCIPAL DO CAMATA QUE VAI DA USINA DE RECICLAGEM ATÉ O CAMATA. |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que o executivo municipal viabilize aquisição de terreno, objetivando construção de parque municipal de exposição, feira e eventos" |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Que o município viabilize a criação do "Memorial Municipal em Homenagem às Vítimas de COVID-19 na cidade de Pedro Canário-ES". |
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| norma |
64/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS USADOS NAS RESIDÊNCIAS PARA DOAÇÃO A COMUNIDADES CARENTES. |
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| norma |
63/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
RETIFICA A PORTARIA Nº060/2021 ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARQUILENE DE SOUZA GOMES |
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| norma |
1447/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA PARTE FINAL DA RUA CRISTIANO DIAS LOPES, NO BAIRRO ESPLANAD, CONFORME MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIVALDO LOPES, NO BAIRRO ESPLANADA, CONFORME MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA PARTE FINAL DA RUA ÉLCIO ÁLVARES, NO BAIRRO ESPLANADA, CONFORME MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para Construção de uma Quadra Poliesportiva em Taquaras. |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal que envide esforços para que sejam instalados em toda a rede de iluminação pública de Cristal do Norte as lâmpadas de Led. |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para melhoria na captação, tratamento e distribuição de água potável no Assentamento Castro Alves. |
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| materia |
151/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para implantar a Sinalização das Vias da Zona Rural; Placas de Identificação das Ruas, Povoados e Sítios. |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para cascalhar a estrada que liga o Assentamento Castro Alves a Floresta do Sul. |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita Capela Mortuária no bairro Camata. |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto às Secretarias de Saúde e Educação para que seja instalado cortinas nos veículos de transporte coletivo, que transportam os cidadãos em viagens longas. |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para que sejam instalados quebra-molas nas seguintes ruas: São Silvestre (2 Quebra-molas), Rua: São Domingos (2 Quebra-molas). |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, à Secretaria de Saúde e Assistência Social para que seja criado um canal de atendimento ao cidadão que foi acometido pelo Corona Vírus (COVID-19) para que tenha acompanhamento psicológico. |
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| sessao |
9 |
2021-06-09 |
Extraordinária |
— |
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