| materia |
15/2021 |
2021-08-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. |
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| norma |
72/2021 |
2021-08-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. |
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| norma |
1456/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bolsa de Formação aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, Vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, Instituído pela Lei Complementar Estadual nº 909/2019." |
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| norma |
1458/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2021-08-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2021-08-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ATRÁVES DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMPRE QUE HOUVER OBRA DE INTERESSE PÚBLICO QUE CAUSE IMPACTO AMBIENTAL, SOCIAL, OU QUE CAUSE MUDANÇA NA ROTINA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA (CAMATA), NO IMÓVEL ANTERIORMENTE USADO COMO UNIDADE DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETÁRIAS, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO POSTO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JÃO BATISTA. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAR O BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-30 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA OS §§ 2°, 3°, 4° E 5° DO ART. 1° DA LEI N° 1.250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1.381, DE 19 DE AGOSTO DE 2019)". |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
193/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES (SESPORT), KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, QUE SERÁ UTILIZADO NOS PROJETOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA, CAUSADA PELA COVID-19, PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. |
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| norma |
69/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO |
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| norma |
1450/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
DENOMIDA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE COMPLETO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO. |
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| norma |
1452/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIO/ES DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. |
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| norma |
1453/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Pastor Saul Inácio Ferreira, a rua sem denominação, situada no bairro Camilo Cola, nesta Cidade de Pedro Canário-ES. |
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| norma |
1454/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1455/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
“DISPOÊ SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VISTA.” |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE INSEÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 715/2004, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O PEÍODO DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CURSO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, ONDE OS REFERIDOS SERVIDORES TERÃO MAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA SUA ABORDAGEM E PODERÃO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EFICIÊNCIA. |
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| materia |
191/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA MODIFICADA A ENTRADA E SAÍDA DAS CARRETAS NA AV. MINAS GERAIS, EM FRENTE ÁS ENTRADAS DO GINÁSIO MUNICIPAL. |
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| materia |
192/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS ILHAS NA AV.ALBERTO DOS REIS CASTRO E DA AV. MINAS GERAIS ATÉ A CHEGADA NA ES-209. |
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| sessao |
13 |
2021-07-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
A)REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGELISTAS DE PEDRO CANÁRIO.
B)SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR . |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO DETRAN, UM NOVO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO/ES. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
DENOMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILO COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS ESPECIAIS NO PARQUINHO DA LAGOA E DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE, PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS EM GERAL MAIS RETRAÍDA DEVIDO A DEPENDÊNCIA MOTORA OU MENTAL, DESFRUTE DO PRAZER DE BRINCAR POSSUI EFEITO BIOLÓGICO E PSÍQUICO ESTIMULANTE, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE COM O CRESCIMENTO, E INCLUAM RAMPAS DE ACESSO PARA FACILIATR SUA LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
QUE O EXECUITIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO COM O OBJETIVO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODO OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A APLICAÇÃO DAS VACINAS NOS DISTRITOS, COMO EM CRISTAL, FLORESTA DO SUL, SEJA PELO SISTEMA DE CAMPANHA, O JÁ ADOTADO NO MUNICÍPIO, E NÃO POR AGENDAMENTO ELETRÔNICO, PARA QUE ASSIM POSSAMOS CONTINUAR AVANÇANDO NA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTITUÍDA NO MÊS DOS PAIS A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, PERÍODO EM QUE SERÃO REALIZADOS CONSULTAS E EXAMES DE ESPECIALIDADES, EM LOCAL DESTINADO APENAS PARA O PÚBLICO MASCULINO, ALÉM DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR CABO PM ADEONES FIRMIANO, CABO PM OSVALDO DA SILVA LOPES E SOLDADO PM MACIEL BUZATTO ZORDENONI, DA 13° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DE SEUS ATOS DE BRAVURA NO COMBATE AO CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VSITA". |
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| materia |
178/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE AMPLA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAMATA COM SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE JARDIM CURVOS POR POSTES MAIS MODERNOS. |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA MONTANHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, CONFORME MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO ENCNONTRO DAS AVENIDAS, AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA COM A AVENIDA PRESIDENTE KENEDY EM FRENTE A LAGOA. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO ENCONTRO DAS RUAS, RUA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM A RUA MIMOSO DO SUL. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DA RUA DA IGREJA BATISTA DE FLORESTA DO SUL. |
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| materia |
177/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| norma |
66/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 046/2021 QUE DESIGNA SERVIDORAS PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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