| sessao |
13 |
2021-10-01 |
Extraordinária |
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| materia |
215/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que tome as cabíveis providências, objetivando a compra de um Ônibus, para atender a demanda dos pacientes que realizam exames e tratamentos fora do município e assim reduzir o custeio municipal com aluguel de veículo. |
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| materia |
216/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Assim, pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de realizar quinzenalmente a FEIRA CULTURAL no bairro São João Batista/Camata, próximo a pracinha, preferencialmente aos sábados, possibilitando ainda que os artistas daquele bairro realizem apresentações na dita feira (dança, música etc.) |
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| materia |
217/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Assim, pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de realizar quinzenalmente a FEIRA CULTURAL no bairro São Geraldo, na Associação de Moradores , possibilitando ainda que os artistas daquele bairro e região realizem apresentações na dita feira (dança, música etc.) |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 1.412 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL 776/2006, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, REPASSADOS AO MUNÍCIPIO POR CONTRATTO DE CONCESSÃO, BEM COMO OS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR RURAL DE FORMA SUBSIDIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE, AFIM DE QUE TODOS OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CRAS (CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA, CARTEIRA DO IDOSO, IDENTIDADE, BPC E ETC.), SEJAM OFERTADOS NOS DISTRITOS, VILAS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
213/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
PARA QUE SEJA INSTALADA NA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO UMA ESTRUTURA PARA PRÁTICA DE BASQUETE, INCLUINDO AS TABELAS, AS CESTAS E AS MARCAÇÕES NO COMPLEXO ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2021 |
2021-09-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDORISMO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E EXPEDIÇÃO DE "TÍTULO DE REGISTRO" DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PARA ACRESCENTAR AS DISPOSIÇÕES AO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ACRESCENTAR AO ART 5º, AS OS ARTIGOS SEGUINTES ART5º A, ART 5º-B, ART 5º-C, ART 5º-D, ART 5º-E E PARÁGRAFO ÚNICO. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RESTAURAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS OU PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU OBRAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, NA FORMA QUE INDICA. (*). |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, DESDE QUE TODOS OS ENVOLVIDOS ESTEJAM VACINADOS CONTRA A COVID-19. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA EFETUADO CALÇAMENTO DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (PEDIATRAS, CLÍNICO GERAL E ESPECIALIDADES QUE TEHAM MAIS DEMANDAS NA REGIÃO). |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAR E/OU CONCLUIR AS RUAS NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
209/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE NA ESCOLA 3 DE MAIO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADE E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO EMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
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| norma |
40/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
ESTABELECE EXTRAORDINARIAMENTE PERCENTUAL PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
207/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA VISTORIA NOTURNA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS SEM ILUMINAÇÃO E, ASSIM, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA ONDE NÃO TEM. |
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| sessao |
16 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-09-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE EXTRAORDINARIAMENTE PERCENTUAL PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
ESTABELECE EXTRAORDINARIAMENTE PERCENTUAL PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS PARA REALIZAR CONVÊNIO COM OBJETIVO DE TRAZER UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| materia |
206/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE DEVERÃO ORGANIZAR UMA CESTA DE ITENS DE HIGIENE QUE CONTENHA ABSORVENTE DESCARTÁVEL, EXTERNO E INTERNO, PARA OFERECIMENTO ÀS PESSOAS MATRICULADAS NO ESPAÇO ESCOLAR, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO. |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI NECESSÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
71/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO -ES NO DIA 06(SEIS) DE SETEMBRO DE 2021 |
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| norma |
72/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
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| sessao |
12 |
2021-08-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, PARA QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DO CICLISMO ATRAVÉS DA OFERTA DE ROTAS/ VIAS SEGURAS AOS PRATICANTES DA MODALIDADE. |
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| norma |
1460/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
70/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM FUNÇÂO GRATIFICADA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS, EM TODO O MUNICÍPIO, AS GELADEIRAS LITERÁRIAS PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE LIVROS E , CONSEQUENTEMENTE, FOMENTAR A EDUCAÇÃO E A CULTURA. |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE EVENTOS CULTURAIS COM APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÕES DOS ARTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO EM CRISTAL DO NORTE UM NÚCLEO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO. |
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| norma |
1459/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO PEDÁGIO ECORODOVIAS -ECO 101 NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL 70% NAS CABINES QUE REALIZAM O PAGAMENTO NO MESMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
15 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDORISMO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
VOTO DE LOUVOR. |
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