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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 255/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Waldivio Alves da Luz”. 1 extracted
norma 256/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Carlos Borges dos Santos”. 1 extracted
norma 1469/2021 2021-11-17 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Etelvino Santos de Jesus”. 0 no document
materia 2/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense a Sra. Luh Soprani Conceição de Souza”. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Marcos Pereira da Silva”. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Jesuíno Nogueira Moreira”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Odonio Cardoso de Sá Neto”. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Manoel Rodrigues Dos Santos”. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Sebastião Olímpio Filho”. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Roberto Vieira de Jesus”. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Henrique Oliveira”. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Otaviano Campagnaro”. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Nelson Xavier de Souza”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense a Sra. Benildes Muniz da Silva”. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Josias Mário da Vitória”. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Arnaldo da Fonseca”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Sinvaldo Alves Lopes”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Carlos Ferreira da Silva”. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Maciel Morais Neves”. 0 no document
materia 22/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Erick Cabral Musso”. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Jorge Zambe da Costa Júnior”. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Carlos Borges dos Santos”. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Waldivio Alves da Luz”. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Elcio Ferreira de Souza”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Substitutivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 80/2021 2021-11-16 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" 1 extracted
sessao 21 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Alexandre Araújo Marçal”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Reinaldo Moreira Borges”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Marcelo Silva dos Santos”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Manoel Messias Costa”. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-12 Requerimento REQUERER SESSÃO SOLENE EM VIRTUDE DOS 65 ANOS DO INCAPER. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-12 Pautas das Sessões "PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE NOTEBOOK E HD AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL EM EFETIVO TRABALHO". 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 238/2021 2021-11-12 Indicação Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, empenhe todos os esforços necessários para que disponibilize NOTEBOOK para os servidores do magistério. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Complementar "ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Substitutivo DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2021 2021-11-11 Indicação ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO MÉDICO TAMBÉM NOS FINS DE SEMANA POR TEMPO INTEGRAL. 1 extracted
materia 236/2021 2021-11-11 Indicação ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DE RADIOLOGISTA POR TEMPO INTEGRAL. 1 extracted
materia 237/2021 2021-11-11 Indicação Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para que seja realizada colocação Dispositivo Intra Uterino (DIU) na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-10 Requerimento VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA PROFESSORA LENILDA SANTOS NOBERTO. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 232/2021 2021-11-10 Indicação indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de possibilitar o uso da máquina de Raio X odontológico da Unidade Saúde da Família Dr. Ailme Venturim Borgo, no distrito de Cristal do Norte. 1 extracted
materia 233/2021 2021-11-10 Indicação Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços para disponibilizar o Serviço de Assistência Judiciária ao Hipossuficientes, por profissional devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, em razão da crescente necessidade e da ausência de Defensoria Pública no município. 1 extracted
materia 234/2021 2021-11-10 Indicação Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para estabelecer um sistema de controle de tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde. 1 extracted
norma 1467/2021 2021-11-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR “CREDITO ADICIONAL ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1468/2021 2021-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, REPASSADOS AO MUNÍCIPIO POR CONTRATTO DE CONCESSÃO, BEM COMO OS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR RURAL DE FORMA SUBSIDIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted