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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2021-12-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-24 Projeto de Lei Complementar REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIA O CONSELHO FISCAL E O DELIBERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2021 2021-12-24 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . 1 extracted
materia 75/2021 2021-12-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/2021 2021-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA , INCLUSOVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/2021 2021-12-13 Portaria EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO -ES 1 extracted
norma 83/2021 2021-12-13 Portaria 'DISPÕES SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 22 2021-12-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 51/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Substitutivo “DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E INSTITUI SEUS RESPECTIVOS VALORES. ” 1 extracted
sessao 21 2021-12-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Complementar “ALTERA O ANEXO I E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 041, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. ” 1 extracted
norma 43/2021 2021-12-07 Lei Complementar “ALTERA O ANEXO I E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 041, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. ” 1 extracted
sessao 22 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Substitutivo “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO - ES." 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-03 Pautas das Sessões "PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1472/2021 2021-11-29 Lei Ordinária REGULAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E EXPEDIÇÃO DE "TÍTULO DE REGISTRO" DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1473/2021 2021-11-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 242/2021 2021-11-26 Indicação Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde e de Educação para realizar exames Oftalmológicos nas escolas para os alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 243/2021 2021-11-26 Indicação Que Executivo Municipal proceda, por meio da Secretaria competente a Implantação da “Escola Municipal de Música”. 1 extracted
norma 1470/2021 2021-11-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1471/2021 2021-11-26 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". 1 extracted
materia 241/2021 2021-11-25 Indicação Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder a Isenção de IPTU, para as pessoas de baixa renda escritos no CadÚnico. 1 extracted
norma 50/2021 2021-11-24 Autógrafo "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 18 2021-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2021-11-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 239/2021 2021-11-22 Indicação Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder abono aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 240/2021 2021-11-22 Indicação indica ao executivo Municipal que envide esforços em vista de construir uma lombada na via Isaías de Oliveira Freitas, no trecho próximo ao CRAS, em Cristal do Norte. 1 extracted
sessao 17 2021-11-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 81/2021 2021-11-18 Portaria "DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (3) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" 1 extracted
norma 231/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense a Sra. Luh Soprani Conceição de Souza”. 1 extracted
norma 232/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Elcio Ferreira de Souza”. 1 extracted
norma 233/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Etelvino Santos de Jesus”. 1 extracted
norma 234/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Reinaldo Moreira Borges”. 1 extracted
norma 235/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Alexandre Araújo Marçal”. 1 extracted
norma 237/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Marcelo Silva dos Santos”. 1 extracted
norma 238/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Manoel Messias Costa”. 1 extracted
norma 239/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Odonio Cardoso de Sá Neto”. 1 extracted
norma 240/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Jesuíno Nogueira Moreira”. 1 extracted
norma 242/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Roberto Vieira de Jesus”. 1 extracted
norma 243/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Sebastião Olímpio Filho”. 1 extracted
norma 244/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Henrique Oliveira”. 1 extracted
norma 248/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Maciel Morais Neves”. 0 no document
norma 249/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Josias Mário da Vitória”. 1 extracted
norma 250/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense a Sra. Benildes Muniz da Silva”. 1 extracted
norma 251/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Sinvaldo Alves Lopes”. 1 extracted
norma 252/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Arnaldo da Fonseca”. 1 extracted
norma 253/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Jorge Zambe da Costa Júnior”. 1 extracted
norma 254/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Erick Cabral Musso”. 1 extracted