| norma |
28/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA N° 037/2021 QUE DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES |
1 |
extracted
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| norma |
29/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PASSE A TRANSMITIR AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, BEM COMO PELAS REDES SOCIAIS E CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS GUARAPARI, TRAVESSA GUARAPARI E PINHEIROS, RUAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO LEONORIO 1. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO REFORME E REVITALIZE A PRAÇA DERALDINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRACINHA DO QUIABO. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES." |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal faça todos os esforços possíveis, para colocar Internet Gratuita, pelo programa WI-FI BRASIS No Assentamento Castro Alves, Praças de Floresta do Sul, 2 de Julho, Taquaras e Cristal do Norte. |
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| materia |
74/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO / ES (RESOLUÇÃO Nº 038, DE 27 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 |
0 |
no document
|
| norma |
74/2022 |
2022-02-11 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO / ES (RESOLUÇÃO Nº 038, DE 27 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 |
1 |
extracted
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| norma |
27/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CERTIFICADO PELO INSTITUT0 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - lNSS, PRESTADOS PARA FINS DE APOSENTADORIA" |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA N° 007/2022 QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO INSTITUT0 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDR0 CANÁRIO (IPASPEC) |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDR0 CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARG0 COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
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| norma |
23/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARG0 COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-01-28 |
Portaria |
DISPÕES SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 005/2022 E REVOGA A PORTARIA N°011/2022" |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089/2021 E REVOGA A PORTARIA N°008/2022„ |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIODE FINANÇAS DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO ES |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 089/2021 " |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDR0 CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CAMÂRA DE PEDRO CANÁRIO -ES |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA N° 075/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR EM
CARGO COMISSI0NAD0 PARA
RESPONDER PELA FUNÇÃO DE
CHEFE DE GABINETE DA
CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -
ES„ |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
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| norma |
30/2022 |
2022-01-01 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E ESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- IPASPEC (RPPS). |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-31 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o Projeto Escola na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
84/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM
CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
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| norma |
85/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
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| norma |
86/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM
CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
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| norma |
87/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM
CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO ES" |
1 |
extracted
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| norma |
88/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM
CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO - ES |
1 |
extracted
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| norma |
89/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM
CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
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| norma |
44/2022 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIA O CONSELHO FISCAL E O DELIBERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1476/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
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