| materia |
68/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA". |
1 |
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| norma |
1466/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ATÉ PEDRO CANÁRIO TODOS OS QUE FARÃO AS DUAS FASES DO ENEM E MORAM NO DESTRITO DE CRISTAL DO NORTE". |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de fazer uma decoração de Natal na Av. Francisco Porfírio de Souza e na praça Vereador Landulfo Alves, no distrito de Cristal do Norte, além realizar a limpeza da via e marcação com cal dos meios-fios. |
1 |
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| norma |
1465/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 1.412 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL 776/2006, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR “CREDITO ADICIONAL ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1478/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-29 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
"Que empenhe todos os esforços para a instalação de lâmpadas de LED em todos os postes de iluminação pública do município de Pedro Canário, compreendendo os bairros Alvorada, Boa Vista, Camata I e II, Canarinho, Centro, Colina, Eldorado, Esplanada, Leonório I e II, Novo Horizonte, Santa Rita, São Geraldo, Vista Alegre, Distritos de Cristal do Norte, Taquaras e Floresta do Sul." |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
"Que envide todos os esforços para realização da pavimentação da Rua Pastor Saul Inácio Ferreira, no Bairro Camilo Cola, conforme mapa em anexo." |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
"Que envide todos os esforços para realização da pavimentação da Rua Caltren, no Bairro Novo Horizonte, conforme mapa em anexo." |
1 |
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| norma |
79/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
"DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (3) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-10-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°063/2021 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°064/2021 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
78/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
DISPÕES SOBRE 0 EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
77/2021 |
2021-10-24 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
1464/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CREDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE
AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CREDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIDE ESFORÇOS PARA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, A SER PAGA AOS PROFESSORES QUE TRABALHAM NO ÂMBITO ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
225/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA COM BANCO DE RESERVAS PARA OS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMATA, COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
226/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR UM CANAL DE APLICATIVO WHATSAPP QUE SIRVA PARA A POPULAÇÃO SOLICITAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO PARA QUE CONTRIBUAM QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTEJA EM DIA. |
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| norma |
42/2021 |
2021-10-15 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1462/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE INSEÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 715/2004, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O PEÍODO DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
" DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
" RETIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI N°1.221/2015 QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO". |
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| norma |
41/2021 |
2021-10-07 |
Lei Complementar |
" DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
76/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
"DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO -ES NO DIA 11 DE OUTUBR0 DE 2021 „ |
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| materia |
220/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA EQUIPARAR O SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS AOS DA ÁREA DE SAÚDE. |
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| materia |
221/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM PEDRO I E NA RUA DA ASSEMBLEIA EM FLORESTA DO SUL. |
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| materia |
222/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM DO GOVERNO FEDERAL QUE POSSIBILITA ACESSO AOS BENEFÍCIOS DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, INCLUINDO O ACESSO AO APLICATIVO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E REDES SOCIAIS. |
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| materia |
223/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
QUE O SETOR COMPETENTE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE DA ESTRADA DE FLORESTA DO SUL. |
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| norma |
1463/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
75/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA Nº061/2021 QUE NOMEI COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Seja convocado os representantes da empresa ECO 101 para uma audiência na Câmara Municipal de Pedro Canário no dia 20/10/2021 ás 08 horas com a presença de todos os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para tratar sobre o trecho da BR 101
que cruza o município, bem como, sua faixa de domínio e trevos de acessos. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-01 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
218/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para criação do Programa Auxílio Mudança conforme Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
219/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER". |
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| norma |
1461/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
"REVOGA OS §§ 2°, 3°, 4° E 5° DO ART. 1° DA LEI N° 1.250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1.381, DE 19 DE AGOSTO DE 2019)". |
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