| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que crie um letreiro "EU AMO PEDRO CANÁRIO" NA PRAÇA MUNICIPAL DOS CORREIOS. |
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| norma |
9/2021 |
2021-06-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
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| norma |
62/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 |
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| sessao |
8 |
2021-06-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
60/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARQUILENE DE SOUZA GOMES |
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| norma |
61/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica |
Altera o § 5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPOÊ SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VISTA.” |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO VIA CERTIDÃO: A) CÓPIA INTEGRAL DAS FICHAS DE ASSINATURA DE VISITAS DOMICILIARES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE TAQUARAS NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
B)CÓPIA INTEGRAL DOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE TAQUARAS. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOME OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO PROGRAMA DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO AS DOAÇÕES DE SANGUE, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE QUE O DOADOR SE DESLOQUE ATÉ OUTRAS CIDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTRAS PERTINENTES, PARA QUE SEJA EFETUADO CALÇAMENTO E/OU ASFALTO COM COMPACTAÇÃO PARA AS CARGAS PESADAS, NO TRECHO URBANO DE SAÍDA DAS CARRETAS VINDAS DE CRISTAL DO NORTE PARA A BR 101, TRECHO INICIADO NA RUA GERSON RIBEIRO DE SOUZA (LATERAL DO ESTÁDIO OSMAN SANTANA MOURA ATÉ A RUA MARTINS, REGIÃO DOS BAIRROS ALVORADA E CAMILO COLA. |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO LIXEIRAS, PARA CONTRIBUIÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO PERMANECER LIMPO. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO (BT) PARA AS RUAS ISAÍAS DE OLIVEIRA FREITAS, JOSÉ LUIZ DA COSTA E JACUPEMBA, AFIM DE QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSSUA MAIS EFICÁCIA NESSES LOCAIS. |
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| norma |
59/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
RETIFICA A PORTARIA N°055/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CERTI FICAD0 PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - lNSS, PRESTADOS PARA FINS DE APOSENTADORIA" |
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| norma |
56/2021 |
2021-05-25 |
Portaria |
NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| norma |
57/2021 |
2021-05-25 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| norma |
58/2021 |
2021-05-25 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODO O RECURSO PÚBLICO ENVIADO/DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO - HOSPITAL MENINO JESUS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO MESMO REALIZADO PELA ENTIDADE CITADA, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, TAMBÉM ACESSO A AUDITORIA REALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA EQUIPE DA PMPC, RELATIVA AO MESMO PERÍODO. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA A RUA RUBINEI SILVA, A RUA BOA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE – PEDRO CANÁRIO-ES.” |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA INSTALADO PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFIM) NAS VIDRAÇAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CAMATA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA COMUNIDADE. |
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| norma |
55/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
"AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CERTIFICADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESTADOS PARA FINS DE APOSENTADORIA" |
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| norma |
1444/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal, no âmbito do Município de Pedro Canário. " |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR PARQUE INFANTIL NA PRACINHA DE FLORESTA DO SUL. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE FLORESTA DO SUL E ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO PARA SECAGEM DE CAFÉ NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO ÀS SECRETÁRIAS RELACIONADAS NESSA INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE INTERNET SEM FIO DISPONÍVEL DE FORMA GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO CAMATA. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO NO BAIRRO CAMATA. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO DE BEM IMÓVEL, PARA SER DESTINADO COMO SEDE DA REFERIDA SECRETARIA, TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE DE UMA INFRAESTRUTURA AMPLA PARA O FUNCIONAMENTO DA MESMA E ASSIM SAIR DO ALUGUEL MENSAL. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-18 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
9 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
52/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| norma |
53/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| norma |
54/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o artigo 60 da Lei Complementar n°036 de junho de 2020. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requerer, Voto de Louvor em favor Paula Contarini Monteiro Araújo, Andréia Silva Santos, Franciany Camporez de Almeida, Francyellen Bandeira dos Santos, Wanderson Canto Maia, Fabricia Silva Gomes, Janice silva Gomes, Jucielle da Silva Soares, Jussara Brito Souza e Gilvan Alves Pereira. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Que seja realizado uma estação pra concessão de usos pra instalação de bikes, patinetes elétricos e pedalinhos no redor da lagoa Augusto Rusch. |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos que seja pavimentada as seguintes ruas: Presidente Costa e Silva (atrás da Estação de Tratamento de Água da CESAN), e o trecho sem pavimentação da Travessa Cristal, ambas no centro, Saliento que esses trechos já têm saneamento com rede de esgoto. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Que envide todos os esforços para instalação de um parquinho na Praça do Bairro Boa vista. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para que seja disponibilizado kit primeiros socorros em todas as unidades escolares do município. |
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| norma |
39/2021 |
2021-05-12 |
Lei Complementar |
Revoga o artigo 60 da Lei Complementar n°036 de junho de 2020. |
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