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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 83/2023 2023-07-03 Portaria DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ALEXANDRA SCHULZ FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 84/2023 2023-07-03 Portaria Nomeia o senhor Valdinei Saldanha Ribeiro no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Arlindo Repke, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 85/2023 2023-07-03 Portaria DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA GABRIELA POTRATZ FISCAL DO CONVENIO DE CESSÃO Nº 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO PARA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 86/2023 2023-07-03 Portaria DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA GABRIELA POTRATZ FISCAL DO CONVENIO Nº 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE DEMANDA DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 24 2023-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-30 Indicação Indicação Nº 86/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 43/2023, que institui a semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-27 Indicação Indicação Nº 85/2023, Indica ao poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA SALA DE DEPÓSITO, ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A QUADRA POLIESPORTIVA DE ALTO RIO POSSMOSER, PARA GUARDAR MATERIAIS DA EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-26 Requerimento Requerimento nº 14/2023 que requer a convocação da Secretária de Administração Senhora Ivania Marquardt Campos para prestar esclarecimentos sobre a terceirização dos auxiliares gerais da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-26 Indicação Indicação Nº 84/2023, Indica ao Poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO PEDRO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 7/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor ISMAEL LITTIG. 1 unsupported_format
norma 8/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Adriano Haese. 1 unsupported_format
norma 9/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Evanildo Kuhn. 1 unsupported_format
norma 10/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Nelcelina Espíndula. 1 unsupported_format
norma 11/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Hulda Guilhermina Reinholz Boening. 1 unsupported_format
norma 12/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Marcello Antônio Morozeski. 1 unsupported_format
norma 13/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Alcides Ratzke. 1 unsupported_format
norma 14/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Hans Dettmann Junior. 1 unsupported_format
norma 15/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Evaldo Brandt. 1 unsupported_format
norma 16/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arlelim Haese. 1 unsupported_format
norma 17/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Maicon Weber. 1 unsupported_format
norma 18/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Clovis Lucht. 1 unsupported_format
norma 19/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Irinete Ponath Henke. 1 unsupported_format
norma 20/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Valdeci Foester. 1 unsupported_format
norma 21/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Everton Stinguel. 1 unsupported_format
norma 22/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Luciana Costa Brum. 1 unsupported_format
norma 23/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a Senhora Monica Oliveira Galimberti. 1 unsupported_format
norma 24/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Silene Belz. 1 unsupported_format
norma 25/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Antônio Ribeiro Garcia Branco. 1 unsupported_format
norma 26/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Maria da Glória de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 27/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Alcilia Bolonha Soares. 1 unsupported_format
norma 28/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, que concede o Título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Marli Krauze Ahnert. 1 unsupported_format
norma 29/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, que concede o título de Honra ao Mérito o senhor Joimar Holz. 1 unsupported_format
norma 30/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arestides Holz. 1 unsupported_format
norma 31/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto n° 30/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Sebastião Augusto Vimercati, de autoria de todos os vereadores. 1 unsupported_format
norma 32/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Ivanda Keller Schreiber. 1 unsupported_format
norma 33/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Salim Pimentel Elias. 1 unsupported_format
norma 34/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, que concede o Título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Evair Vieira de Melo, de autoria de todos os vereadores. 1 unsupported_format
norma 35/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que concede o Título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Jardel Rodrigues Miertschink. 1 unsupported_format
norma 36/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Darly Zager. 1 unsupported_format
norma 37/2023 2023-06-26 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Ademir Folz. 1 unsupported_format
norma 77/2023 2023-06-26 Portaria Concede licença de 04 dias para tratamento de saúde ao Servidor Marcello Antônio Morozeski, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 23 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-23 Indicação Indicação Nº 83/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O AGENDAMENTO PARA CONSULTA COM PEDIATRA E CLÍNICO GERAL COM HORÁRIO ESPECÍFICO PRÉ-AGENDADO NO AMA DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-22 Projeto de lei ordinária executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 023/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE MEMBROS RESPONSÁVEIS EM PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 1 extracted
norma 76/2023 2023-06-20 Portaria Concede licença de 15 dias ao Vereador Presidente da Câmara Joel Ponath, para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 2702/2023 2023-06-20 Lei Projeto de lei nº 29/2023, que denomina a Rua Frida Ponath Peter, com início nas coordenadas 325661.96 m E -7777661.21 m S e término nas coordenadas 325615.12 m E -7777640.95 m S, numa extensão de 51 metros, em Caramuru, neste município. 1 extracted
norma 2703/2023 2023-06-20 Lei Projeto de lei n° 28/2023, que denomina a Rua Alfredo Peter, com início nas coordenadas 325672.90 m E -7777625.58 m S e término nas coordenadas 325509.62 m E - 7777624 m S, numa extensão de 238 metros, em Caramuru, neste município. 1 extracted
norma 2704/2023 2023-06-20 Lei Projeto de lei nº 26/2023, que denomina a Rua Marialva de Oliveira Cantão, com início a Rua Henrique Potratz 317880.91m E 7784547.69 m S, e término na propriedade Família Cantão, coordenadas - 317909.48 m E 7784554.78 mS, Centro. A rua possui 28 metros de extensão. 1 extracted
norma 2705/2023 2023-06-20 Lei Projeto de lei nº 25/2023, que denomina a Rua Valentin Vesper, com início na Rua Rosalva Lopes Jacó e término nas coordenadas - 317361.22 m E 77862522.99 m S, neste município. 1 extracted