| materia |
33/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 33/2023, que denomina a Rua Eitel Kuster, que tem inicio na Rua Augusto Isaak Carlos Guilherme Kuster (coordenadas 314890.35m E 7785198.59m S) e término nas proximidades da propriedade do Senhor Cleber Kuster (coordenadas 314923.06m E 7785309.96 m s) no bairro Vila Jetibá, neste município. |
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| norma |
67/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Suspende a partir do dia 29 de maio as férias regulamentares do servidor Joselio Kruger ocupante do cargo de Chefe do departamento de informática de provimento em comissão, em virtude da necessidade de seus serviços. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Darly Zager. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Ademir Folz. |
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| norma |
2690/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Proj Lei 013-23 - Mensagem 015-23- Autoriza celebração de convenio com AEBES |
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| norma |
2691/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Proj Lei 014-23 - Mensagem 016-23- cessão de uso de veículo à AEBES |
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| norma |
2692/2023 |
2023-05-25 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLENTAR Nº 2.655, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2693/2023 |
2023-05-25 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, que consolida a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A RESPONSABILIDADE DA CORREGEDORIA GERAL |
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| norma |
64/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares a servidora Alessandra Binovo ocupante do cargo de Escrituraria de provimento efetivo. |
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| norma |
65/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
Retorna férias Lucilene Trabach Friedrich - Chefe da Coordenadoria de recepção e protocolo. |
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| norma |
66/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
Suspende a partir do dia 24 de maio as férias regulamentares da servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de Chefe da coordenadoria de serviços gerais de provimento de provimento em comissão, em virtude da necessidade de seus serviços. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 73/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 74/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um calçamento, drenagem e rede de esgoto na Rua Reginaldo Luiz Rudio, colina Verde, neste município. |
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| norma |
63/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Regulamenta a Resolução nº 01/2023 que fixa os critérios e os valores das diárias para os servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
Proj Lei 015-23 - Mensagem 017-23- Criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública |
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| sessao |
18 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
Proj Lei 013-23 - Mensagem 015-23- Autoriza celebração de convenio com AEBES |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
Proj Lei 014-23 - Mensagem 016-23- cessão de uso de veículo à AEBES |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº32/2023, para a extensão do perímetro da Rua Dalmácio Espindula, fazendo constar o início na Rua Francisco Schwartz - 317689.55 m E 7784188.58 m S e término na propriedade do Sr. Sigmar Miertschink 317835.46 m E 7783972.09 m S, numa extensão de 318 metros. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 69/2023, que indica a drenagem e pavimentação no trecho próximo à residência da senhora Irineia Breger, entrando na estrada Guilherme João Frederico Kruger, virando para Vila Nass, em Caramuru, neste município. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 70/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão e manutenção do bueiro na estrada Rio Parasita, nas proximidades do Sítio do senhor Guilherme Kosanke, neste município. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 71/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada/morro e bueiro, nas proximidades da residência do Sr Ivo Hartiwig e Valdir Kosanke em Barracão, neste município. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 72/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo pavimentação da entrada que tem acesso à Unidade de Saúde da Família Dório Gonçalves, na localidade de Rio Lamego, Distrito de Garrafão, neste município. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 68/2023, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação no trecho com início na entrada do antigo campo Friedrich e término na saída que dá acesso à rodovia, nas proximidades da residência do senhor Luís Valtuir Daleprane, numa extensão de aproximadamente 550 metros e na rua lateral que dá acesso à fábrica de carrocerias Santa Maria, numa extensão de aproximadamente 50 metros, em São Luiz, neste município. |
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| norma |
61/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
concede licença tratamento de saúde - 3 dias - Rodrigo Marquardt |
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| norma |
62/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Exonera a partir de 16 de maio de 2023 o Senhor Gerson Jacobsn, do cargo de
Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 31/2023, que desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 66/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em Rio Nove, neste município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 67/2023, que indica ao chefe do poder executivo a conceder salário mínimo para as Rainhas e Princesas das Festa Pomerana e Feira do Morango, neste município. |
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no document
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| norma |
58/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Declara vago o cargo da vereadora Ivone Schliwe Guilherme. |
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| norma |
59/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede 15 dias licença casamento para Leone dos Santos Callot - período 15 a 29/5/2023 |
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| norma |
60/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde 2 dias - Cissa |
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| norma |
2688/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Projeto de Lei nº 16/2023, que Altera o artigo 1° da Lei nº 1888/2016. |
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| norma |
2689/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Projeto de Lei nº 18/2023, que denomina a Rua Angelin Eggert, que tem inicio na Rua Henrique Eggert, nas coordenadas 315880.07 m E 7783634.27 m S, e término nas coordenadas - 315967.88 m E 7783705,23 m S, localizada em São Sebastião do Meio, neste município. |
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| sessao |
16 |
2023-05-15 |
Solene |
— |
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| sessao |
17 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, que consolida a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 012/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 28/2023, que denomina a Rua Alfredo Peter, com início nas coordenadas 325672.90 m E -7777625.58 m S e término nas coordenadas 325509.62 m E - 7777624 m S, numa extensão de 238 metros, em Caramuru, neste município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 29/2023, que denomina a Rua Frida Ponath Peter, com início nas coordenadas 325661.96 m E -7777661.21 m S e término nas coordenadas 325615.12 m E -7777640.95 m S, numa extensão de 51 metros, em Caramuru, neste município. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação nº 62/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em São Sebastião de Recreio, neste município. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação nº 63/2023, INDICA EXECUTAR A LIMPEZA DE TODOS OS TRECHOS DESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI APLICADO O REVESTIMENTO DENOMINADO REVSOL. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação nº 64/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DECO HAESE, PASSANDO PELA IGREJA CATÓLICA ATÉ O BUEIRO QUE VAI PARA SANTA TERESA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO. |
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65/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indicação nº 65/2023, que indica ao chefe do poder executivo A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DE JUNHO, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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11/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2567 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
(estabelece margem consignável para 40% para empréstimos contraídos junto à instituições financeiras credenciadas pelo município) |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que concede o Título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Jardel Rodrigues Miertschink. |
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| norma |
54/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a Servidora Rosa Elena Krause Berger, ocupante do cargo de Advogada, de provimento efetivo. |
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| norma |
55/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Concede licença de 30 dias para tratamento de saúde a Servidora Rosa Elena Krause Berger, ocupante do cargo de Advogada, de provimento efetivo. |
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| norma |
56/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar a servidora Marli Krauze Ahnert, ocupante do cargo de chefe da coordenadoria de serviços gerais, de provimento em comissão. |
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