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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/2023 2023-05-09 Portaria Considera em férias regulamentar o servidor Joselio Kruger, ocupante do cargo de Chefe do departamento de informática, de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 15 2023-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-04 Decreto Legislativo Decreta o não expediente ao público no dia 5 de maio de 2023. 1 unsupported_format
sessao 14 2023-05-04 Solene — 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Salim Pimentel Elias. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, que concede o Título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Evair Vieira de Melo, de autoria de todos os vereadores. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-02 Requerimento Projeto de lei que concede salário mínimo para as Rainhas e Princesas e da Feira do morango, neste município. 0 no document
materia 10/2023 2023-05-02 Requerimento Projeto de lei que institui por lei prêmio professor nota 10 Verdina Guilherme Mageski, a ser realizado no mês de outubro a cada ano. 0 no document
materia 30/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto n° 30/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Sebastião Augusto Vimercati, de autoria de todos os vereadores. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Ivanda Keller Schreiber. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Maicon Weber. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Clovis Lucht. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Irinete Ponath Henke. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Valdeci Foester. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Everton Stinguel. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Luciana Costa Brum. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a Senhora Monica Oliveira Galimberti. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Silene Belz. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Alcilia Bolonha Soares. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, que concede o Título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Marli Krauze Ahnert. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, que concede o título de Honra ao Mérito o senhor Joimar Holz. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arestides Holz. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-27 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Alcides Ratzke. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Hans Dettmann Junior. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Evaldo Brandt. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arlelim Haese. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 27/2023, que institui e incluir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá a Semana Municipal do Empreendedorismo e Inovação. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Nelcelina Espíndula. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Hulda Guilhermina Reinholz Boening. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Marcello Antônio Morozeski. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 26/2023, que denomina a Rua Marialva de Oliveira Cantão, com início a Rua Henrique Potratz 317880.91m E 7784547.69 m S, e término na propriedade Família Cantão, coordenadas - 317909.48 m E 7784554.78 mS, Centro. A rua possui 28 metros de extensão. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Adriano Haese. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-25 Requerimento Projeto de lei que institui e incluir no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria de Jetibá a Semana do Jovem Empreendedor e dá outras providencias. 0 no document
materia 8/2023 2023-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Evanildo Kuhn. 1 extracted
norma 5/2023 2023-04-25 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, referente a prestação de contas do executivo municipal no exercício de 2020. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 24/2023, que denomina a Rua Paulo Gabrecht, com início na Rua Germano Henrique Emilio Roose e término nas coordenadas -316228.73 m E 784704.62 m S, neste município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 25/2023, que denomina a Rua Valentin Vesper, com início na Rua Rosalva Lopes Jacó e término nas coordenadas - 317361.22 m E 77862522.99 m S, neste município. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-24 Indicação Indicação nº 59/2023, que indica ao chefe do poder executivo a realização de exames de ultrassonografias por meio de mutirão ou convênio, com o intuito de zerar e/ou diminuir a fila de espera deste tipo de exame, no município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-24 Indicação Indicação nº 60/2023, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de confecção de novos trajes típicos dos grupos de danças de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-24 Indicação Indicação nº 61/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de traje típicos para apresentações culturais dos grupos de coro de metais (trombonistas) do município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 2684/2023 2023-04-24 Lei Projeto de lei nº 01/2023, que denomina o Espaço Cultural, Turismo, Esportes e Eventos, Sophia Arnholz Berger, localizado no centro, neste município. 1 extracted
norma 2685/2023 2023-04-24 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2686/2023 2023-04-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 007/2023: INSTITUI A BANDA MUNICIPAL “FRANZ BOLDT” E CRIA A SUA ESTRUTURA DE FORMAÇÃO. 1 extracted
norma 2687/2023 2023-04-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 008/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2023-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-20 Indicação Indicação nº 58/2023, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de iluminacāo pública (em aproximadamente 30 postes) na localidade de Córrego de São Sebastiāo do Meio, depois do Reginaldo Caixas, próximo à residência do senhor Leedes Ahnert, neste município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor ISMAEL LITTIG. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 23/2023, que denomina a Rua Jahel dos Santos Felicidade, com início na Rod. Municipal Nicolau Schiffer e término na propriedade do sr. Zelindo Braz, em Santa Luzia, neste município. 1 extracted
norma 50/2023 2023-04-19 Portaria Constitui Comissão de Compras da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted