| materia |
46/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 46/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo, calçamento, iluminação pública e rede de drenagem para rua Lourenço Alberto Guilherme Garbrecht, em Alto Rio Posmosser. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-23 |
Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 01/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Gisela Maria Reinke. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-23 |
Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 02/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Zilá Ferreira Potratz. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 03/2023, que concede o Prêmio "Frederico Grulke" ao Senhor Arno Stuhr. |
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| norma |
40/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
Portaria 40/2023 concede licença de 30 dias para tratamento de saúde - Rosa Elena Krause Berger - Advogada de provimento efetivo |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2023, requer a convocação do Sr Vitor Dimitri da Luz, com intuito de esclarecer dúvidas acerca da construção de muros de proteção de margens nos bairros Centro e São Luís. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 44/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão do calçamento, rede de drenagem e esgoto da rua 31 de outubro, Vila Jetibá, neste município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indicação nº 45/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do "Programa Kit Lanche", para atender os pacientes da rede básica de saúde que são transportados para outras cidades. |
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| norma |
38/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Concede licença de 02 dias para tratamento de saúde a servidora Gabriela Potratz ocupante do cargo de chefe da tesouraria e recursos humanos de provimento em comissão, conforme artigo 72, inciso I da lei complementar 924/2006. |
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| norma |
39/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 12/01/2022 a 11/01/2023 o servidor Bruno Alexandre Dias, ocupante do cargo de zelador de provimento efetivo a partir do dia 22 de março de 2023. |
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| sessao |
8 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
36/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Concede licença de 15 (quinze) dias, de 02 de março a 16 de março de 2023 ao Vereador Presidente Joel Ponath para tratamento de saúde. |
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| norma |
37/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Suspende a partir do dia 20 de março de 2023 as férias regulamentares do servidor Márcio Antonio Regonini ocupante do cargo de chefe da assessoria de transporte de provimento em comissão, em virtude da necessidade de seus serviços. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 2/2023 - convida a Gerente dos conselhos escolares Senhorita Francielem Zocatelli para prestar esclarecimentos sobre repasse de recursos municipais e federais anualmente para os conselhos de escola. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 17/2023, que Institui o dia Municipal da Agricultura Familiar no município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicação n º 41/2023, que indica a aquisição e instalação de novos brinquedos no parquinho da Creche Henrique Frederico Carlos Boldt, neste município. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 42/2023, que indica ao chefe do Poder Executivo a construção de um calçamento de durabilidade em Rio Lamego, na estrada que passa em frente à Igreja Luterana, numa extensão de aproximadamente 800 metros. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 43/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e instalação de iluminação pública na Rua Clara Tesch Espindula, no bairro São Luís. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 39/2023, que indica ao prefeito municipal a contratação de profissional especializado em fonoaudiologia, para atuar no Centro de Referencia de Educação Inclusiva(CREI), juntamente com o Programa Tempo de Aprender. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação Nº 40/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um muro de proteção de margens , na Av. Frederico Grulke, próximo a saída da cidade. |
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| norma |
35/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Autorizar o órgão da Tesouraria e Recursos Humanos a elaborar folha de pagamento avulsa, mensal, para crédito em conta bancária dos servidores da Câmara Municipal, do Auxílio Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2537/2022. |
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| norma |
32/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Marcos Aurelio Dettmann ocupante do cargo de Chefe do departamento de Almoxarifado e Patrimônio de provimento em comissão. |
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| norma |
33/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Lucilene Trabach Friedrich ocupante do cargo de Chefe da coordenadoria de recepção e protocolo de provimento em comissão. |
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| norma |
34/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
Concede licença de 03 dias para tratamento de saúde o Servidor Luiz Augusto Mill, ocupante do cargo de Controlador Geral Interno de provimento em comissão. |
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| sessao |
7 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, referente a prestação de contas do executivo municipal no exercício de 2020. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007/2023: INSTITUI A BANDA MUNICIPAL “FRANZ BOLDT” E CRIA A SUA ESTRUTURA DE FORMAÇÃO. |
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| norma |
2675/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 58/2022, que institui no Município de Santa Maria de Jetibá, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 38/2023, que indica ao chefe do poder executivo o implante o programa Regulariza Santa Maria, no bairro Vila Jetibá, entre a EEFM Vila Jetibá e a máquina de café do sr. Renildo Tressmann, neste município. |
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| norma |
30/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares da servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer ocupante do cargo de Secretária Legislativa de provimento em comissão |
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| norma |
31/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares do servidor Ismael Littig ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Concede licença por motivo de saúde por tempo indeterminado ao Vereador Presidente Joel Ponath. |
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no document
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| norma |
2669/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA A LEI Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2670/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO §1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.470, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, DE UMA ÁREA URBANA DE 300,76 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA. |
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| norma |
2671/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Projeto de lei nº 04/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Martim Hilgert, com início na Rua 19 de Abril e término na propriedade do Sr. Wilson A. de Souza, na Vila Jetibá, neste município. |
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| norma |
2672/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Projeto de lei nº 05/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Bertha Wilhermina Frederica Potim, com início na Rua Arthur Lemke (coordenadas 324843.04 m E 7777066.69 m S) e término na Rua Augusto Pagung (coordenadas 324656.92 m E 7777096.92 m S), situada na localidade de Caramuru, neste município. |
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| norma |
2673/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Projeto 02/2023, que altera o artigo 2º da lei municipal nº 2588 de 18 de agosto de 2022.
Prêmio Frederico Grulke |
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| norma |
2674/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Projeto de lei nº 09/2023, que altera o Art. 1º da lei municipal n° 2.605, de 21 de setembro de 2022, que fica denominado o campo Paulo João Augusto Hartwig, o campo de grama sintética, situado ao lado do campo união, em Caramuru, neste município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 16/2023, que Altera o artigo 1° da Lei nº 1888/2016. |
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| sessao |
6 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023 a servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer, ocupante do cargo de Secretária Legislativa, de provimento em comissão. |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 06/02/2022 a 05/02/2023 o servidor Ismael Littig, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
26/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Autoriza a servidora Flavia Colombo Dal’Col, ocupante do cargo comissionado de Secretária Contábil desta Câmara Municipal, a cumprir em horário especial a jornada de trabalho. |
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| norma |
27/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar o servidor Marcio Antonio Regonini, ocupante do cargo de chefe da assessoria de transporte, de provimento em comissão. |
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| norma |
28/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a Servidora Rosa Elena Krause Berger, ocupante do cargo de advogada, de provimento efetivo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção nº 05/2023, que congratula a Senhora Zilda Maria Krause Pellacani, pelos relevantes serviços prestados junto a administração pública do município de Santa Maria de Jetibá. |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.643/2022, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2668/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Projeto de lei nº 07/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Ida Stange Volz, com início na Rodovia Municipal Nicolau Schiffler e término na propriedade do senhor Geraldo Gumz, situada em Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2023, que fixa os critérios e os valores das diárias para os servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 12/2023, que fixa o valor das diárias para os vereadores. |
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