| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, que consolida a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 14/2023, que cria gratificação de responsabilidade técnica por envio de remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 15/2023, que dispõe sobre a criação de gratificação para os servidores responsáveis pelo Setor de Compras. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 36/2023, que indica ao chefe do poder executivo um ponto de recebimento de verduras que vem da Ceasa, pois muitos agricultores vem da Ceasa com mercadorias que podem ser doadas para hospital, APAE, Bom Samaritano,dentre outros. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 37/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação da divisa de Santa Leopoldina, conhecida como Sítio Bellardt até o campo Arnaldo Boening ( Sítio Boening), em Caramuru, neste município. |
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| sessao |
5 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont |
Parecer prévio do Tribunal de Contas TC 123/2022 - processo TC 2436/2021 - Prestação de contas anual do poder executivo exercício 2020 - responsabilidade do Prefeito Hilário Roepke |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 09/01/2021 a 08/01/2022 a servidora Gabriela Potratz, ocupante do cargo de Chefe de Tesouraria e Recursos Humanos, de provimento em comissão. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer convocação do secretário de transporte Sr.º Scharles Hartuwig para prestar esclarecimentos. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 11/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Massimiliano Zoboli, com início a Rua Reginaldo Luiz Rudio e término coordenadas - 315924.03 m E 7782448,96mS, rua sem saída, localizada no Bairro Vila dos Italianos, neste município. A rua possui 110 metros de extensão. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 33/2023, que indica ao chefe do poder executivo para que realize adequações da sala de emissão de identidade e o pagamento de insalubridade paras os servidores (as), que trabalham no local do prédio da prefeitura, neste município. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 34/2023, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Olga Jacob Zager, com início a Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager e finalizando nas proximidades da residência do senhor José Francisco Trabach, numa extensão de 195 metros, no Bairro São Luís, neste município. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 35/2023, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Alberto Hermann Boldt, com início a Rodovia Galerano Afonso Venturini e finalizando nas proximidades da Igreja Batista, numa extensão de aproximadamente 684 metros, localizada no Bairro São Luís, neste município. |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Designar, em atendimento ao disposto no Art. 8º, V da Instrução Normativa nº 01/2022 os servidores abaixo relacionados ao desempenho das funções, para compor a equipe de planejamento da contratação nos autos do processo nº 000040/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento do auxílio alimentação. |
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| sessao |
4 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 10/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Ermen Schulz, com início na Rua 31 de outubro e término na propriedade da Sra. Ana Maria Auer - coordenadas 324692.40 m E 7777335 m S, numa extensão de 115 metros, na Vila Jetibá, neste município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 09/2023, que altera o Art. 1º da lei municipal n° 2.605, de 21 de setembro de 2022, que fica denominado o campo Paulo João Augusto Hartwig, o campo de grama sintética, situado ao lado do campo união, em Caramuru, neste município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indicação nº 32/2023, que indica ao chefe do poder executivo para que cria o programa banco de ração e utensílios para animais no município de Santa Maria de Jetibá e da outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 08/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Danilo Emilio Roberto Holz, com início a Rua Henrique Kruger e término na casa do senhor Helmut Holz. A rua possui 130 metros de extensão, localizada no Bairro São Luis, neste município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 30/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de muro de contenção por trás da quadra de esportes e posto de saúde de Rio das Pedras, neste município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 31/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade no trecho que inicia na fábrica de manilha, contemplando o trecho até a residência do senhor Flortélio Schwarz e também o morro próximo a residência de Giliano Schulz, em Rio das Pedras, neste município. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Autoriza o desconto de subsídio do Vereador Ilimar Vesper. |
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| norma |
21/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 021/2023
Concede licença de 05 dias para tratamento de saúde ao Vereador Ilimar Vesper. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indicação nª 28/2023, que indica ao chefe do poder executivo que obriga as escolas públicas municipais a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em suas entradas e da outras providência. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 29/2023, que indica ao chefe do poder executivo a institui a política de transparência nas escolas públicas do município de Santa Maria de Jetibá e da outras providência. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004/2023: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO §1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2023: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º E 6º DA LEI Nº 2.080/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 E CRIA O ART. 7º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Suspende a partir do dia 2 de fevereiro de 2023 as férias regulamentares do Senhor Jean Pierre Buss ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 07/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Ida Stange Volz, com início na Rodovia Municipal Nicolau Schiffler e término na propriedade do senhor Geraldo Gumz, situada em Santa Luzia, neste município. |
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18/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares a servidora Gabriela Potratz ocupante do cargo de Chefe de Tesouraria Recursos Humanos de provimento em comissão, no período de 1º/2 a 10/02/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 25/2023, que indica ao chefe do poder executivo a realização de obra da reforma do calçamento, construção de uma nova rede de drenagem na Rua Sandra Ludtke, na Vila Jetibá, neste município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 26/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do parquinho infantil ao lado da Rua do Lazer, neste município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 27/2023, que indica ao chefe do poder executivo que seja contratado vigilantes para segurança nas entradas das escolas municipais, neste município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA A LEI Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2023: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indicação nº 23/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e revitalização da praça Henrique Guilherme Roberto Kurth, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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24/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indicação nº 24/2023, que indica ao chefe do executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Nomeia Flávia Colombo Dal'Col no cargo de Secretária Contábil. |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 96/2017 que concedeu aposentadoria a servidora Dalila Kuster. |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indicação nº 22/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação rural e drenagem da estrada que tem início nas proximidades da residência do senhor Edson Seibel e finalizando próximo a residência do senhor Flotério Brum, na localidade de Córrego São Sebastião, Rio Possmoser, neste município. |
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14/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
retorna em férias a servidora Alexandra Schulz - referente período aquisitivo 30/04/2020 a 29/4/2021 - período 23/01 a 05/02/2023 |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
suspende férias Lucineia Sarter Miranda a partir de 23/1/2023 |
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20/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 20/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do ginásio de esportes Alberto Ricardo Raasch, na localidade de São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 21/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação do ginásio de esportes Eitel Kuster, na localidade de São Luis, neste município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 06/2023, que institui a Politica Municipal de Cooperativismo no Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Indicação nº 19/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de São Sebastião do Meio, com início na estrada principal até o aterro municipal, neste município. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Aprova o cronograma do gozo de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal, no exercício de 2023. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares a servidora Roseli Boning Braun ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
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