| norma |
11/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Constitui comissão permanente de licitação da Câmara Municipal, designa pregoeiro e equipe de apoio. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Valdinei Saldanha Ribeiro, ocupante do cargo de Zelador de provimento efetivo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-13 |
Moção |
Moção de Pesar n° 04/2023, face ao falecimento do senhor Vandelino Boone, ocorrido no dia 09 de Janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 05/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Bertha Wilhermina Frederica Potim, com início na Rua Arthur Lemke (coordenadas 324843.04 m E 7777066.69 m S) e término na Rua Augusto Pagung (coordenadas 324656.92 m E 7777096.92 m S), situada na localidade de Caramuru, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
Indicação nº 18/2023, que indica ao chefe do poder executivo a colocar uma coordenadora em unidades de postos de saúde, onde houver duas equipes de atendimento, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo 58/2022, que institui no Município de Santa Maria de Jetibá, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indicação nº 16/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de São Sebastião do Meio, com início próximo ao Sítio do Pedro Camelô até ao Sítio Vieira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-01-11 |
Indicação |
Indicação nº 17/2023, que indica ao chefe do poder executivo a realização da limpeza interna para a retida de assoreamento do Rio São Luiz, e a construção de galeria no rio ao lado da quadra poliesportiva de São Luiz e a reforma da Rua Walter Berthold Carl Dobruns, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Lucineia Sarter Miranda ocupante do cargo de Secretaria Administrativa de provimento comissionado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 03/2023, que concede o Prêmio "Frederico Grulke" ao Senhor Arno Stuhr. |
1 |
extracted
|
| norma |
2660/2023 |
2023-01-10 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2639/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2661/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2662/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 18/2022, que institui a passeata contra a violência à mulher, a ser realizada anualmente, sempre na última semana do mês de Março. |
1 |
extracted
|
| norma |
2663/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 50/2022, que institui o Dia Municipal do Chuchu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2664/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 55/2022, Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2665/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 56/2022, que institui o Dia do Sineiro, no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 07 de janeiro de cada ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
2666/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 57/2022, que Dispõe a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU e TMRS, com a informações específicas ao contribuinte em conformidade com as leis em vigor que garanta direito à isenção do IPTU e TMRS neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2667/2023 |
2023-01-10 |
Lei |
Projeto de lei n° 59/2022, que Dispõe sobre a denominação a Rua Waldemar Storch, com início na Rua Marcelino Walget e término na propriedade do Sr. Sidney Storch, na Vila Jetibá, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 04/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Martim Hilgert, com início na Rua 19 de Abril e término na propriedade do Sr. Wilson A. de Souza, na Vila Jetibá, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indicação nº 10/2023, que indicação ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Shalom, Vila Italianos (Colina Verde), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indicação nº 11/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Eitel Thom, em Recreio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indicação nº 12/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Ana Paula Berger, em Santa Luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indicação nº 13/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Waldemar Storch, na Vila Jetibá, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indicação nº 14/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Otto Gums, em Santa Luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indicação nº 15/2023, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Rosalinda Dettman, em São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Nomeia o senhor Lindolfo Turow no cargo de Chefe do Gabinete da Presidência, de provimento em comissão. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Jean Pierre Buss, ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2023-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2639/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-05 |
Indicação |
Indicação nº 09/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Belém, com início no fim do asfalto próximo a antiga Avícola Borchardt até o asfalto do Córrego do Ouro e até o asfalto do Rio das Pedras, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Alcione Holz Krauze no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Joel Ponath, de provimento em comissão. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indicação nº 04/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição e instalação de bicicletários em frente a todos órgãos públicos e localidades urbanas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indicação nº 05/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção ou aquisição de uma lavadora de peças para a secretaria de interior, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indicação nº 06/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma calçada e a reforma do calçamento da Rua Rodolfo Alberto Guilherme Kuster no Bairro São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indicação nº 07/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição ou destinação de recursos para a aquisição de compressores de ar e lavadora de alta pressão para todas associações de produtores rurais, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-04 |
Indicação |
Indicação nº 08/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de São Luiz, com início próximo ao sitio do Hortelã até o final do asfalto que tem início na Rua Henrique Kruger, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indicação nº 01/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Garrafão, com início na saída do asfalto até próximo as granjas Guilherme, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indicação n° 02/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indicação nº 03/2023, que indica ao chefe do poder executivo a ampliação da EMPEIEF Fazenda Arthur Plaster, com a construçāo de mais duas salas de aulas, de uma área coberta para recreação e educação física, reestruturação do parquinho e a construção de um muro em volta do pátio, escola situada em Rio Claro, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2023 |
2023-01-03 |
Lei |
Projeto de lei nº 47/2022, que proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não concluída. Institui o 'habite-se especial', e dá outras providências neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2023 |
2023-01-03 |
Lei |
Projeto de lei nº 51/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria de Jetibá, a semana municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, anualmente, no mês de Outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Moção |
Moção nº 01/2023, que congratula aos fundadores, efetivo ativo dos bombeiros e colaboradora da sociedade civil de bombeiros voluntários de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 01/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Gisela Maria Reinke. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 01/2023, que denomina o Espaço Cultural, Turismo, Esportes e Eventos, Sophia Arnholz Berger, localizado no centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
Moção |
Moção 02/2023, que congratula aos colaboradores e diretora da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 02/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Zilá Ferreira Potratz. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto 02/2023, que altera o artigo 2º da lei municipal nº 2588 de 18 de agosto de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-02 |
Moção |
Moção nº 03/2023, que congratula aos servidores públicos da defesa civil de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Rosa Elena Krause Berger ocupante do cargo de Advogada da Câmara de provimento efetivo. |
1 |
extracted
|