| sessao |
43 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 084/2022: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ R$ 8.882.361,71 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 083/2022: ALTERA A LEI Nº 074, DE 05 DE MARÇO DE 1991 (QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares a servidora Marcela Schwanz Mendonça Eggert ocupante do cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 54/2022, que Dispõe sobre a denominação a Rua Dorathéa Goehringer Hartwich, que tem início na Rua Augusto Pagung (324669.29 m E 7777081.94 m S), e término na Rua Arthur Lemke (324413.10 m E 7776597.73 m S) numa extensão de 605 metros, em Caramuru, neste município. |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indicação nº 123/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentar/cimentar áreas que hoje estão desocupadas para instalação de mesa de pingue-pongue ''tênis de mesa'',em São João do Garrafão, neste município. |
1 |
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| norma |
2632/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 065/2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
2633/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 069/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1157/2019 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2634/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 071/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE FACHADAS NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
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| norma |
2635/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS §2º E §10º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2577/2022, QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
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| norma |
2636/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 075/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2637/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Projeto de Lei nº 37/2022, para fins de estender a Rua Ana Paula Berger, com inicio na Rua Henrique Koehlert e finalizando no termino do perímetro urbano, em Santa Luzia, neste Município. |
1 |
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| norma |
2638/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Projeto de Lei nº 38/2022, que denomina a Rua Shalom, com inicio na Rua Humberto Geraldo Prasser e termino próximo a residência do senhor Fernando Antônio da Silva, na Colina Verde, neste município. |
1 |
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| norma |
2639/2022 |
2022-11-30 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 33/2022, que reajusta os vencimento dos servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal. |
1 |
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| norma |
2640/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Projeto de Lei nº 39/2022, que denomina a Rua Eitel Thom, com inicio na Avenida Otto Thom e finalizando na rede de tratamento de esgoto, em Recreio, neste município. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer convocação do Secretário de Educação o Sr. Enoc Joaquim da Silva para prestar esclarecimentos. |
0 |
no document
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| materia |
52/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 52/2022, que concede bonificação extraordinária ao servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 53/2022, que institui o Código de Ética na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá ES. |
0 |
no document
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| norma |
120/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Concede Licença de 15 dias consecutivos sem prejuízo dos vencimentos ao servidor Lindolfo Turow, por motivo do falecimento de seu irmão Devaldo Turow. |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicação nº 122/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou qualquer outro tipo de revestimento de durabilidade com início na residência do Sr. Arlindo Schultz em Barra do Rio Claro e finalizando nas proximidades da residência do Sr. Elizeu Strey, em Rio Lamego, numa extensão de 1,2 km, neste município. |
1 |
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| norma |
118/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Suspende as férias regulamentares do assessor parlamentar Rodisney Guilherme Pautz |
1 |
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| norma |
119/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Concede licença para tratamento de saúde do doutor Luiz Augusto Mill, controlador geral interno. |
1 |
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| norma |
2623/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 056/2022: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2624/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060/2022: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2625/2022 |
2022-11-22 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2022: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2626/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
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| norma |
2627/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 079/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2628/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2629/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 081/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2630/2022 |
2022-11-22 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2512/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2631/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
Projeto de lei nº 45/2022, que declara de Utilidade Pública o Instituto Protetores de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 51/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria de Jetibá, a semana municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, anualmente, no mês de Outubro. |
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| norma |
2618/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Projeto de lei nº 32/2022, Institui a semana do incentivo a doação de cabelo às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2619/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Projeto de lei nº 36/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Anita Kuster Rossimann, com início a Rua Teodoro Litke 318278.33 m E 7783723.96 m S e término coordenadas - 318209.37 m E 7783809.41 m S,a rua possui 116 metros de extensão. Centro, Santa Maria de Jetibá. |
1 |
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| norma |
2620/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Projeto de lei nº 32/2022, Institui a semana do incentivo a doação de cabelo às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2621/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Projeto de lei nº 35/2022, que institui a semana do trabalho voluntário, a ser comemorado no período de 06 a 12 de dezembro de cada ano, no Município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
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| norma |
2622/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Projeto de lei nº 40/2022, que institui o Dia do Musico, a ser comemorado no dia 22 de Novembro de cada ano, no Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| sessao |
40 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2022-11-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 079/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 080/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 081/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2512/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Convida o Diretor Presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos Senhor Fabio Ahnert para prestar esclarecimentos sobre a Barragem do Rio Bonito. |
0 |
no document
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| norma |
117/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor efetivo Bruno Alexandre Dias. |
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-11 |
Moção |
Moção de Pesar nº 10/2022, face ao falecimento da senhora Dalila Kuster, ocorrido no dia 21/09/2022. |
0 |
no document
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| materia |
76/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2022: QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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