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5/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
Moção nº 05/2022, que Congratula o Senhor Ismael Tressmann, um dos principais pesquisadores da língua pomerana, o qual lançou o primeiro Dicionário Enciclopédico Pomerano-Português e um dos incentivador da divulgação da língua pomerana neste município. |
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41/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 41/2022, que Dispõe sobre a denominação a Rua Clara Tesch Espindula, com início na Rua Carlos Guilherme A. Dobruns e término nas coordenadas - 317174.78 m E 7787091.10 m S, numa extensão de 403 metros, em São Luiz, neste município. |
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42/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 42/2022, que ''Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais, neste município. |
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69/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 069/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1157/2019 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
retorna férias Marli Krause Ahnert período 13/10 a 27/10/2022 |
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40/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 40/2022, que institui o Dia do Musico, a ser comemorado no dia 22 de Novembro de cada ano, no Município de Santa Maria de Jetibá. |
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107/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indicação nº 107/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento com bloquete, iniciando próximo à quadra de esportes de Rio Claro e finalizando depois da escola local, numa extensão de aproximadamente 400 metros, na localidade de Rio Claro, neste município. |
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108/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indicação nº 108/2022, que indica ao chefe do poder o calçamento com bloquetes, iniciando próximo a residência do Vanildo Strey e finalizando na Escola Gustavo Rogge, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, em Barra do Rio Claro, neste município. |
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| norma |
2611/2022 |
2022-10-10 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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37/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 37/2022, para fins de estender a Rua Ana Paula Berger, com inicio na Rua Henrique Koehlert e finalizando no termino do perímetro urbano, em Santa Luzia, neste Município. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 38/2022, que denomina a Rua Shalom, com inicio na Rua Humberto Geraldo Prasser e termino próximo a residência do senhor Fernando Antônio da Silva, na Colina Verde, neste município. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 39/2022, que denomina a Rua Eitel Thom, com inicio na Avenida Otto Thom e finalizando na rede de tratamento de esgoto, em Recreio, neste município. |
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| norma |
2610/2022 |
2022-10-07 |
Lei |
Projeto de lei nº 30/2022, que declara a "Culinária Pomerana'', como patrimônio cultural imaterial, no dia 24 de Maio, a ser incluída no calendário oficial do município. |
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| norma |
2607/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 057/2022: ALTERA A LEI Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2608/2022 |
2022-10-06 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022: DEFINE FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10º § 1º DA LEI FEDERAL Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2609/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/2022: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 36/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Anita Kuster Rossimann, com início a Rua Teodoro Litke 318278.33 m E 7783723.96 m S e término coordenadas - 318209.37 m E 7783809.41 m S,a rua possui 116 metros de extensão. Centro, Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indicação nº 106/2022, que indica ao chefe do poder executivo a viabilizar junto a secretaria de transporte, estudo e implantação de sinalização urbana em São João do Garrafão, neste município. |
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112/2022 |
2022-10-05 |
Portaria |
Constitui Comissão de Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 35/2022, que institui a semana do trabalho voluntário, a ser comemorado no período de 06 a 12 de dezembro de cada ano, no Município de Santa Maria de Jetibá. |
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103/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 103/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Laura Martha Schultz, com início na Rua Ricardo Marquardt e finalizando na Rua Germano Henrique Emilio Roose, numa extensão de 204 metros, em São Sebastião do Meio, neste município. |
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104/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 104/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e instalação de iluminação pública na rua Arthur Schwambach, iniciando na Rodovia Dalmácio Espíndula, km 1 e finalizando nas coordenadas 31710079 778387341, numa extensão de 90 metros, em São Sebastião do Meio, neste município. |
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105/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicação n°105/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Alameda do Ipês, iniciando na Ladeira Florêncio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19 m e 7784218.13 m, numa extensão de 53 metros, em São Sebastião do Meio, neste município. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 34/2022, que dispõe sobre a denominação a Rua Clarita Berger, que tem início na Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger - 307583.67 m E 7779782.18 m S e termino nas proximidades da residência do Sr. Matheus Berger Dias - 307620.26 m E 7779789.97 m S, totalizando 36 metros, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
108/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Marcela Schwanz Mendonça Eggert, ocupante do cargo de Assessora parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
109/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Nomeia o senhor Joveno Guilherme no cargo de Chefe do Gabinete da Presidência, de provimento em comissão. |
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| norma |
110/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Exclui o membro Joveno Guilherme da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, constituída por meio da Portaria nº 75/2022. |
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| norma |
111/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Constitui nova comissão permanente de licitação da Câmara Municipal, designa pregoeiro e equipe de apoio. |
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| sessao |
34 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 33/2022, que reajusta os vencimento dos servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal. |
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| materia |
102/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indicação nº 102/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de faixa elevada na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, que liga a comunidade de Caramuru ao IFES Centro-Serrano, próximo à residência de Sinvaldo Laurett, em frente a residência de Geruza Feltz Zumach (Ély Floricultura e Jardinagem), em Caramuru, neste município. |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 101/2022, que indica ao chefe do poder executivo a implantação de sinalização da rampa de acesso da praça Florêncio Augusto Berger, localizada na Rua Floriano Berger, em frente o trailer comida de boteco, neste município. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 067/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, A APLICAÇÃO E DOSIMETRIA DE MULTAS E O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DE MULTA SIMPLES EM SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Obras e Infraestrutura Senhor Paulo Emilio Arnsholz para esclarecimentos sobre a ponte entre Rio Bonito e Santa Leopoldina. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Obras e Infraestrutura Senhor Paulo Emilio Arnsholz para apresentar um levantamento das obras em execução, de pavimentação e o andamento dos mesmos. |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 100/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reabertura de uma nova rua na chegada de Caramuru, entrando na fábrica de conserva de ovos de codorna, saindo depois da Igreja Missouri, neste município. |
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| sessao |
33 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO GRATUITO DE UMA ÁREA NA LOCALIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ABERTURA DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 065/2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 066/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES E DIRETRIZES DA GERÊNCIA DO CUIDADO E BEM-ESTAR ANIMAL - GEBEA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indicação nº 99/2022, que indica ao chefe do poder executivo que seja instalada uma faixa elevada na ES-264 próximo a casa do Adelmo Kurth na principal entrada de Alto Santa Maria em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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97/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicação nº 97/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de guarda-corpo na ponte da Rua Germano Augusto Alberto Marquardt, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicação n° 98/2022, que indica ao chefe do poder executivo a realização de um novo concurso público no município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 062/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 063/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CORTE EMERGENCIAL DE ÁRVORE EM RISCO IMINENTE DE QUEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indicação nº 96/2022, que indica ao chefe do poder executivo QUE CONCEDA UM AUMENTO NO VALOR DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, BEM COMO UM ADITIVO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO PRÓXIMO CONVÊNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. . |
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| norma |
31/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias - 21 a 23/9/2022 - face o falecimento da ex-servidora efetiva Dalila Kuster. |
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| norma |
2597/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Dia Municipal do Caminhoneiro, Motorista, Viajantes e Condutores de Veículos Automotores no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 25 de julho de cada ano. |
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