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29 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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99/2022 |
2022-08-19 |
Portaria |
licença 7 dias tratamento de saúde Fabiana Jacob - 18/8 a 24/8/2022 |
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2588/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Projeto de lei n° 24/2022, que Institui o prêmio Frederico Grulke ao homens Santa-Mariense e dá outras providências. |
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2589/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Projeto de lei nº 13/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Hulda Wolfgram Klabunde , com início a Rua Lourivaldo Klabunde e término coordenadas 317280.74 m e 7787964.86 m S , a rua possui 36 metros , Bairro São Luis, neste município. |
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89/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação nº 89/2022, que indica ao chefe do poder executivo, que cria o programa municipal de incentivo à avicultura familiar. |
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98/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 10/10/2020 a 09/10/2021 o servidor Marcos Friedrich, ocupante do cargo de Secretário Contábil de provimento em comissão. |
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31/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 31/2022, que declara de utilidade pública o Instituto Protetores de Santa Maria de Jetibá. |
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| sessao |
28 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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46/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 046/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 346 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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96/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Alessandra Binovo, ocupante do cargo de Escrituraria de provimento efetivo. |
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97/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 03/08/2021 a 02/08/2022 a servidora Lucineia Holz Krause, ocupante do cargo de Assessor de Plenário, de provimento em comissão. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 30/2022, que declara a "Culinária Pomerana'', como patrimônio cultural imaterial, no dia 24 de Maio, a ser incluída no calendário oficial do município. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indicação nº 87/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Hulda Wolfgram Klabunde, com início a Rua Lourivaldo Klabunde e término coordenadas -317280.74 m E 7787964.86 mS, Bairro São Luís, neste município. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indicação nº 88/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de guard rail (guarda-corpo) na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, num trecho de 300 metros antes da máquina de pilar café do sr. Renildo Tresmann, na Vila Jetibá, neste município. |
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| norma |
2587/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 22/2022, Dispõe sobre a Criação da Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Santa Maria de Jetibá e da outras providências. |
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17/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer convocação do Secretário de Transportes Senhor Scharles Hartwig para prestar esclarecimentos sobre: quebra-molas, implantação de guard-rail na estrada Emílio Gustavo Franz Holz, placas de sinalização vertical e pintura de faixa elevada e faixas de pedestres. |
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85/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 85/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Victor Holz, com início a Rua Carlito Hoffmann e término nas proximidades da residência do senhor Jonas Clemz. A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira Rio, neste município. |
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86/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 86/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um centro aquático de natação pública com uma piscina de padrão olímpico (se possível aquecida), neste município. |
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| sessao |
27 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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29/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 29/2022, dispõe sobre a denominação a Ladeira Lucia Maria Barth Candeia, com início a Rua Erasmo Jacob 317189.44m E 7785168.54 m S e término coordenadas 317156.89 m E 7785165.m S. A Ladeira possui 31 metros de extensão, Centro, neste município. |
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| norma |
2582/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, INCISO IV, DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2425/2021, QUE DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2583/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO DE BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2584/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Projeto de lei nº 15/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Holz , com início a Rua Carlito Hoffmann- 318290.66 m E 7783058.69 m S e término nas proximidades da residência do senhor Jonas Clemz coordenadas - 318345.33 m E 7782960.28 m S .A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira Rio, neste município. |
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2585/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Projeto de lei nº 16/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua José Bonifacio Gasperazzo , com início na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, nas coordenadas 315254.36 m E, 7785215.15 m S e finalizando nas coordenadas -315280.45 m E , 7785210.00 m S , próximo a residência da senhora Gabriela Marquardt , por uma extensão de 93 metros , na Vila Jetibá , neste município. |
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2586/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Projeto de lei nº 23/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Otto Gums, com início na Rod. Luís Stange e término na Rua Anna P. Schneider, em Santa Luzia, neste município. |
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16/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
requerimento nº 16/2022 que dispõe sobre a convocação do Secretário de Cultura e turismo Senhor Jardel Miertschink. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 045/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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28/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 28/2022, que institui o Dia municipal da cavalgada, a ser comemorado no dia 25 de outubro de cada ano. |
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26 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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44/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044/2022: CRIA O DIA DO FUNDADOR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - FREDERICO GRÜLKE E A SEMANA DO IMIGRANTE POMERANO. |
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| materia |
84/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indicação nº 84/2022, que indica ao chefe do poder executivo a realização da Copa de Marcha Especializada F1, neste município. |
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94/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Marcos Zitlow ocupante do cargo de assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
95/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Luiz Augusto Mill ocupante do cargo de Controlador Geral Interno de provimento em comissão. |
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| materia |
83/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indicação nº 83/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um calçadão as margens da estrada que tem início na Ladeira Manoel
Candeia, próximo a máquina de café do senhor Eduardo Sthur, passando pelas granjas BL e com término na Rua Henrique Júlio Kuster, próximo a antiga máquina de café do senhor Renildo Tressmann, em São Luís, neste município. |
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3/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Moção nº 03/2022, que congratula a equipe de Policia Militar do Grupamento K9 da 8ª Cia Independente da Policia Militar do Estado do Espírito Santo; Cabo PM: Wilson de Oliveira Alves, Soldado PM: Iago Rúdio, Soldado PM: Marcelo Henrique Falcão. |
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| materia |
82/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação nº 82/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de 2 veículos motocicleta City e 4 veículo motocicletas adventure (trail), para este município. |
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93/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
Suspende as férias regulamentares da servidora Lucilene Trabach Friedrich ocupante do cargo de chefe da coordenadoria de recepção e protocolo, de provimento comissionado. |
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| sessao |
25 |
2022-07-21 |
Solene |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Dia Municipal do Caminhoneiro, Motorista, Viajantes e Condutores de Veículos Automotores no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 25 de julho de cada ano. |
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81/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação Nº 81/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho que inicia na residência do senhor Paulo Raasch e finaliza na residência do senhor Alfredo Foesch, numa extensão de aproximadamente 2 km, em São Sebastião de Belém, neste município. |
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91/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
Autoriza o desconto de subsídios do vereador Ilimar Vesper |
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| norma |
92/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
Autoriza o desconto de subsídios do vereador Ilimar Vesper. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 79/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um plano de ação para o desenvolvimento e manutenção de caixas secas nas estradas vicinais do município. |
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80/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 80/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo para que notifique a Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto ao interesse do município para que volte a executar o Projeto Reflorestar que no momento se encontra parado. |
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| norma |
2580/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| norma |
2581/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicação nº 76/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto no trecho com início na Rod. Luiz Stange, e término nas proximidades da residência do Sr Ademar Jacob, em Recreio, neste Município. |
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77/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicação nº 77/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto no trecho com início na AV. Otto Thom, e término nas proximidades do Sitio Ponath, em Recreio, neste Municipio. |
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