| materia |
78/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indicação nº 78/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto no trecho com início na Rod. Luiz Stange, e término nas proximidades da residência do Sr. Neilton Bausem, em Recreio. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indicação nº 69/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto do trecho com início na Rod. Luiz Stange, passando pelo "Chola", na antiga antena repetidora, com término nas proximidades da residência da Dra. Catarina, em Recreio. |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indicação nº 70/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto do trecho com início na Rod. Luiz Stange, passando pelo Adelson Plaster, com término nas proximidades da residência do Sr Robinho, em Recreio. |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indicação nº 71/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto do trecho com início na Rod. Luiz Stange, passando pelo Nilson, com término nas proximidades da residência do Sr Florentino Bausen, em Recreio. |
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| materia |
72/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indicação nº 72/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto no trecho com início na Rod. Luiz Stange, e término nas proximidades da residência do Sr Marlon Luxinger, em Recreio. |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indicação nº 73/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto no trecho com início na Rod. Luiz Stange, e término nas proximidades da residência do Sr Floriano Otto, em Recreio. |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indicação nº 74/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto no trecho com início na Rod. Luiz Stange, e término nas proximidades da residência do Sr Valdemar Jacob, em Recreio. |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indicação nº 75/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de pavimentação ou asfalto no trecho com início na Rod. Luiz Stange, e término nas proximidades da residência do Sr Helmut Zaager, em Recreio. |
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| norma |
89/2022 |
2022-07-12 |
Portaria |
Prorroga o prazo da Portaria nº 113/2021 que nomeia o Engenheiro Civil GUILHERME FARIA MOREIRA como fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução da obra de readequação dos gabinetes dos vereadores e outros serviços da Câmara Municipal. |
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| norma |
90/2022 |
2022-07-12 |
Portaria |
Concede licença de 04 dias para tratamento de saúde a Servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer ocupante do cargo de Secretária Legislativa de provimento comissionado. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indicação nº 68/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reabertura da curva próximo a ponte, no final do asfalto da Rua Henrique Eggert, na Vila Eggert, neste município. |
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| norma |
88/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
Retorna em férias regulamentares o servidor Marcos Aurelio Dettmann ocupante do cargo de Chefe do departamento de Almoxarifado e Patrimônio de provimento em comissão. |
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| sessao |
24 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicação nº 67/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Festival de Esportes de Areia, em nosso município. |
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| norma |
87/2022 |
2022-07-07 |
Portaria |
Concede licença de 02 dias por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer ocupante do cargo de Secretária Legislativa de provimento comissionado. |
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| norma |
2577/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2022: DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
2578/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
Projeto de lei nº 17/2022, Dispõe sobre a denominação da Ladeira Valdir Berger, que tem início na Rua Alfredo Ponath - 308111.08 m E 7779989.72 m S termino coordenadas - 307748.64 m E 7779701.44 m S, em Alto Rio Possmoser, neste município . |
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| norma |
2579/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
Projeto de lei nº 21/2022, que instituí o Dia do Motociclista que é comemorado no dia 27 de Julho,neste município. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 26/2022, que denomina o Campo União Botafoguinho, o campo de grama sintética localizado ao lado do Campo União, em Caramuru, neste município. |
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| norma |
24/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Egnaldo Andreatta . |
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| norma |
25/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, que Concede o Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Maria Erdmann Schulz. |
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| norma |
26/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Josimara Loss Gums |
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| norma |
27/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Siguimar Schvanz. |
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| norma |
28/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Vera Lucia Uhlig. |
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| norma |
29/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Alfredo Stuhr. |
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| norma |
30/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Lourdes Degobe de Oliveira. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA E QUANTIFICA ORGÃOS E CARGOS PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Lucilene Trabach Friedrich ocupante do cargo de Chefe da coordenadoria de recepção e protocolo de provimento em comissão. |
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| norma |
85/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares do servidor Marcello Antonio Morozeski ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
86/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares da servidora Roseli Boning Braun, ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
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| sessao |
23 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer que os Projetos de Decreto nº 06, 17, 20, 23, 26 e 29/2022, sejam votados em bloco. |
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no document
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| materia |
39/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indicação nº 65/2022, que indica ao chefe do poder executivo para fins de fazer parceria entre a secretarias de Esportes e Educação, no sentido de utilizar o transporte escolar em determinado momento que está parado, para aquele momento passar por Belém e pegar os alunos que querem participar dos projetos da Secretaria de Esportes e lazer no Estádio Pomerano e posteriormente levar as crianças de volta a Belém, repedindo o mesmo processo no período da tarde, neste município. |
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no document
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| materia |
66/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indicação nº 66/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de cestas de basquete nas quadras de Esportes, neste município. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 25/2022, que institui o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO DE BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Claudio Smith Kempim. |
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| norma |
16/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, que concede o título cidadã Santa-mariense a senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva . |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Gerlinda Krause Hell. |
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| norma |
18/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Washington Henrique Machado . |
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| norma |
19/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Darcy Gonçalves. |
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| norma |
20/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Guerlinda Westphal Passos . |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Laura Jastrow Hammer . |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 27/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jean Jaques Lauvers. |
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| norma |
23/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 28/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Célia Lemke Flegler . |
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| norma |
2573/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2109/2018. |
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| norma |
2575/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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