| norma |
2576/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Projeto de lei nº 20/2022, que dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município, o Dia dos Veteranos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 64/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçadão público as margens da Rodovia Afonso Schwab, tendo início nas proximidades do bar do Beto Corona, com término no campo Guarani, bem como a extensão do calçadão próximo a Escola Hermann Berger até as proximidades da Mini Ceasa na localidade de São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 61/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da ponte situada em Rio das Pedras, próximo á residência do senhor Vitorino Jacob, neste município. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 62/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de mudas de quaresmeira para serem devidamente doadas as propriedades localizadas na Estrada Regina Schulz Dones, bem como, plantadas cuidadas pelos proprietários para o embelezamento de um dos nossos cartões postais do município. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 63/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma Casa Mortuária, contendo sala para velório, apoio, cozinha e banheiros, em Caramuru, São João de Garrafão ,Recreio, São Luiz e São sebastião de Belém, neste município. |
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| norma |
2569/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2022: ALTERA A LEI Nº 2.444/2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO. |
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| norma |
2570/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| norma |
2571/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACAO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR MEIO DE APOIO CULTURA. |
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| sessao |
22 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| norma |
2574/2022 |
2022-06-24 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer que os Projetos de Decreto nº 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 27, 28 e 30/2022, sejam votados em bloco. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indicação nº 59/2022, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação da Rua Sophia Holz Henke , em São Luiz, neste município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indicação n° 60/2022, que indica ao chefe do poder executivo diligências para uso do pátio de festas e o Alto da Bela Vista para execução de aulas e provas práticas de auto escola, neste município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 02/2022, para acrescentar o § 5º ao artigo 1° da Resolução nº 02/2021. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 24/2022, que Institui o prêmio Frederico Grulke ao homens Santa-Mariense e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indicação nº 58/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e instalação de novos brinquedos no parquinho da EMPEIEF Alcides Pimentel, neste município. |
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| norma |
2572/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
Projeto de lei nº 14/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Clóvis Berger , que tem início na Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger - 307596.66 m E 7779746.74 m S e termino na propriedade do Srº Lucas Hasse - 307660.05 m E 7779766.63 m S , totalizando 70 metros, em Alto Rio Possmoser. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 57/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de guard-rail (Guarde Rei), na Estrada Emilio Gustavo Franz Holz, com início na fábrica de ração nutrivita, na Rodovia dr. Afonso Schwab, até as proximidades das granjas no pesque-pague Cavalo Bahio, na localidade de Beira Rio, neste município. |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Davino Ponath. |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, que Concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Josias Mário da Vitória. |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, que concede o título cidadão Santa-mariense ao senhor Luciano Butzke. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Marcos Alves Pansini . |
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| norma |
8/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 09/2022, que concede o título de Honra ao Mérito para a senhora Isabel Schulz Hertzog. |
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| norma |
9/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense para a senhora Camilla Lemke Bezerra Holz. |
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| norma |
10/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Amildo Waiandt . |
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| norma |
11/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao Pastor Senhor Rubens Stuhr. |
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| norma |
12/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Zilda Gomes de Sousa. |
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| norma |
13/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Silvio Pacheco Alves Junior . |
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| norma |
14/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n°25/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Leonora Boone Sassemburg. |
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| norma |
80/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde o Servidor Joselio Kruger ocupante do cargo de Chefe do Departamento de informática, de provimento em comissão. |
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| norma |
81/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Roseli Boning Braun, ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
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| norma |
82/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Marcello Antonio Morozeski ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
83/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Concede licença de 08 dias para tratamento de saúde o Servidor Marcos Friedrich ocupante do cargo de Secretário Contábil, de provimento em comissão. |
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| sessao |
21 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
78/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Concede licença de 02 dias para tratamento de saúde o Servidor Bruno Alexandre Dias ocupante do cargo de Zelador de provimento efetivo. |
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| norma |
79/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Concede licença de 07 dias para tratamento de saúde o servidor Luiz Auguto Mill ocupante do cargo de controlador geral interno de provimento em comissão. |
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| norma |
2565/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Projeto de lei nº 12/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Lourivaldo Klabunde , com início a Rua Alberto B.H. Klabunde e término coordenadas 317197.94 m E 7787944.63 m S, a rua possui 86 metros de extensão, Bairro São Luis, neste município. |
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| norma |
2566/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2005. |
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| norma |
2567/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/2022: ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2568/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 56/2022, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Lourivaldo Klabunde, com início na rua Alberto Berthold B. H. Klabunde e término nas proximidades do Asca Samajet (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Santa Maria de Jetibá), numa extensão de 86 metros, em São Luiz, neste município. |
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| norma |
2558/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Projeto de lei nº 10/2022, Dispõe sobre a Denominação da Rua David Butzke , com início na Avenida Reynaldo Berger - coordenadas 307465.46 m E 7779916.92 m S E Término coordenadas 307451.59 m E 7779972.37 m S- a rua possui 57 metros de extensão, em Rio Possmoser, neste município. |
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| sessao |
20 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 23/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Otto Gums, com início na Rod. Luís Stange e término na Rua Anna P. Schneider, em Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2109/2018. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indicação nº 54/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um Lava Jato próprio, neste município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indicação nº 55/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de extensão de aproximadamente de 30 metros de rede de drenagem na Rua Henrique Frederico Sthur, em São Luiz, neste município. |
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| norma |
2561/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/2022: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES E PENCIONISTAS VINCULADOS AO RPPS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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